MANIFESTO QUILOMBOLA, NEGRO E POPULAR PARA O 20 DE NOVEMBRO de 2012
“As violências perpetradas pelo Estado e Governo brasileiro em nível Federal, Estadual e Municipal e em particular contra as comunidades quilombolas, indígenas e juventude negra assumem, na atual conjuntura, uma face verdadeiramente hedionda. Tratam-se de assassinatos, ameaças de morte, descaso no cumprimento dos procedimentos administrativos e legais para demarcação e titulação dos territórios, expressão máxima do Racismo Institucional, despejos violentos e ataques massivos praticados por neo fascistas, no nível do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, a exemplo da Adi 3239, proposta pelo DEM (antigo PFL), contra o Decreto 4887/2003 e o Projeto de Lei nº 44/07, de autoria do deputado federal Valdir Collato, do PMDB-SC que visa sustar a aplicação do decreto 4887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. E ainda o Projeto de Emenda Constitucional 215/2000 que ataca Quilombolas e Indígenas.
Após mais de 250 anos de opressão histórica contra a população negra, rural e urbana, o século XXI assiste a reedição de medidas sócio-políticas que patrocinam um verdadeiro etnocídio contra comunidades quilombolas brasileiras. Temos exemplo disso aqui no Estado onde o Parlamento Gaúcho aprova a racista resolução 18/2012 que ataca Direitos de Quilombolas e Indígenas.
Atividades oficiais se repetem em todo País, marchas, seminários, debates, palestras, exposições etc; cuja tônica será a tentativa dos setores do movimento social negro e social cooptados pelo projeto político dominante dos herdeiros da casa grande de que tudo está bem e que o que é possível ser feito está sendo feito.
Anunciarão, por exemplo, no que se refere às Comunidades Quilombolas, o Governo Federal estará editando 11 Decretos de Desapropriação , sendo dois deles para Comunidades do Rio Grande do Sul, a saber Rincão dos Caixões e Manoel Barbosa, esta última no Município de Gravataí. Falarão da Lei Federal que regulamentou as políticas afirmativas nas Universidades Públicas; exaltarão o Estatuto da Igualdade Racial (monstrengo que surgiu da junção dos interesses dos latifundiários e agronegócio representados pelo defenestrado amigo do “Carlinhos Cachoeira” Demostenes Torres (DEM), Onix Lorenzoni (DEM) e o representante dos interesses de uma casta de negros e negras cooptados em cargos de 5º, 4º, 3º escalões das diversas esferas de Estado, o Paim) e não faltarão lideranças que subirão nos palanques e carros de som visando transformar o 20 de novembro numa verdadeira apoteose de lava pés e beija mão das nova Princesa Isabel, Dilma, redentora, e de painhos e mainhas, em escala Estadual e Municipal por todo País, afinal de contas, precisão justificar para seus patrões e patroas as migalhas (cargos e financiamento para suas respectivas ONGs) que caem da mesa do banquete que as mineradoras, empreiteiras, bancos, papeleiras, agronegócio fazem, sendo o prato principal o Brasil e a grande maioria do povo brasileiro, em especial a maioria do povo negro, ou seja, transformar o 20 de novembro na sua negação, bem como pequenas conquistas táticas, construidas com luta, e todas elas ameaçadas, em seu contrário.
O impacto da violência direta por um lado, cuja expressão maior é o comprovado Genocídio da Juventude Negra consolidada através do aterrador número de mais de 350 mil jovens negros assassinados, na faixa etária de 14 a 24 anos, entre 1997 e 2007, e ameaças de morte de lideranças quilombolas e indígenas, e de outro o racismo institucional expresso pelo descaso no cumprimento efetivo de conquistas presentes na Constituição Federal de 88, como o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Portanto, 24 anos atrás e o saldo de somente 122 Comunidades Tituladas num universo de mais de cinco mil comunidades quilombolas no País, um processo arrastado e lento que tem como desdobramento a desagregação de nossa resistência secular, transformando um Direito em moeda de troca para poucos beneficiados, em detrimento da maioria, expondo muitas lideranças ao desespero da sobrevivência individual, ou a olhar para o próprio umbigo, perdendo o foco.
Nesse 20 de Novembro, singelamente, e dentro das nossas possibilidades temos uma tarefa essencial. Temos que procurar diologar com a maioria que está fora da festa e da mesmice, procurar acumular forças e reagrupar os que querem lutar, reiniciar a caminhada de organização do nosso povo, ou seja, recuperar o carater de luta e denúncia do 20 de novembro.
Essa será a principal homenagem que poderemos fazer aos nossos mortos, ou seja, não basta sobreviver como capachos e traíras, temos que viver com dignidade e alteridade entendendo que sem um projeto político estratégico de poder, sem identificar o inimigo, sem entender as manobras que o poder racista e burguês exerce, a energia generosa de nossas lutas, como em Codó no Maranhão, nos Silva e Morro Alto no RS, do Rio dos Macacos na Bahia, do Brejo das Criolas em MG, dos Guarani Kaiowá em MS e de tantos outros se esvairão.
De nossa parte, em Porto Alegre, estaremos construindo um ato às 16h no dia 20.11, na frente da Prefeitura de POA, durante a concentração da Marcha Zumbi dos Palmares, uma construção coletiva com setores de juventude, como o Levanta Favela, Coletivo Catarse, Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, Fração MNU de Lutas Autônomo e independente, SINTECT/RS, Quilombo Raça e Classe da CONLUTAS; Quilombo dos Silva , Quilombo Fidelix, Quilombo do Areal, Quilombo de Morro Alto, SINDPPD, entre outros, denunciando o Racismo Institucional da Prefeitura de Porto Alegre que cobra um IPTU milionário do Quilombo da Família Silva e não titula o Quilombo Fidelix e Luis Guaranha, denunciando o Racismo Institucional do Governo Federal que, através do INCRA /RS não publica o Relatório do Quilombo dos Alpes e tampouco notifica os grileiros não quilombolas que invadiram o Quilombo de Morro Alto; denunciar o Parlamento Gaúcho que aprovou uma resolução atacando Quilombolas e Indígenas; denunciar que a FETRAF/SUL e FETAG/SUL se uniu ao CNA para apoiar a famigerada PEC 215 e a ADI3239 do DEM atacando indígenas e quilombolas”.
