Deputados da direita incitam o ódio de classe

Deputados do PMDB (antigo MDB, partido da Ditadura Militar) e do PP (antiga ARENA, partido-base da Ditadura Militar) pregaram a mobilização de milícias contra quilombolas e indígenas, além de um deles classificar essas populações, juntamente com gays e lésbicas, como “tudo que não presta”.

A Frente Quilombola do Rio Grande do Sul encaminhou no dia 12 denúncia ao Ministério Público Federal contra os deputados Luiz Carlos Heinze (PP) e Alceu Moreira (PMDB) por incitação ao ódio contra quilombolas e indígenas e declarações ofensivas também contra gays e lésbicas.

Um vídeo gravado em audiência pública com produtores rurais, em Vicente Dutra (RS), registra discursos de deputados da bancada ruralista estimulando que agricultores usem de segurança armada para expulsar indígenas do que consideram ser suas terras.

“Nós, os parlamentares, não vamos incitar a guerra, mas lhes digo: se fartem de guerreiros e não deixem um vigarista desses dar um passo na sua propriedade. Nenhum! Nenhum! Usem todo o tipo de rede. Todo mundo tem telefone. Liguem um para o outro imediatamente. Reúnam verdadeiras multidões e expulsem do jeito que for necessário”, diz o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). “A própria baderna, a desordem, a guerra é melhor do que a injustiça”, defende.

Ele afirma que o movimento pela demarcação de terras indígenas seria uma “vigarice orquestrada” pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Moreira diz também que tal movimento seria patrocinado pelo Ministério Público Federal, o qual, segundo ele, defenderia a “injustiça”.

No vídeo, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Luís Carlos Heinze (PP-RS), diz que índios, quilombolas, gays e lésbicas são “tudo que não presta”.

Leia a notícia completa aqui no site da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

 

Frente Quilombola/RS protocola no MPF representação contra deputados Luis Carlos Heinze (PP) e Alceu Moreira (PMDB) por incitação ao ódio contra quilombolas, indígenas e homossexuais

Ilmo. Sr . Dr . Procurador Federal do Ministério Público Federal da 4ª Região – Estado do Rio Grande do Sul -RS.

Núcleo de Comunidades Indígenas e Minorias Étnicas.

Dr . Julio Carlos Schwonke de Castro Junior

DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO CONTRA

A- Luís Carlos Hoinze – deputado federal – PP/RS – membro da Frente Parlamentar Agropecuária

B- Alceu Moreira – deputado federal – PMDB/RS.

A Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas-RS, Quilombos da Família Machado, Quilombo da Família Fidelix, Quilombo de Candiota, Quilombo de Morro Alto, Quilombo da Família Silva vêm por meio desta e por intermédio de seus procuradores infra-assinados requerer o que segue:

Os ora denunciados, em Audiência Pública realizada no Município de Vicente Dutra, consoante comprova o vídeo em anexo, proferiram, perante platéia de “produtores rurais”, ofensas a quilombolas, indígenas e homossexuais, inclusive incitando à violência armada contra esses povos, que categoricamente são sujeito de Direitos, conforme previsto em nossa Vigente Carta Magna através dos artigos 231 e 68(ADCT) da CF de 1988, bem como Tratados Internacionais ratificados pelo Estado Brasileiro com destaque especial para a Convenção 169 da OIT.

Os ataques extrapolam aos povos ofendidos e atingem, também, organizações de apoio, como o CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e ao próprio Ministério Público Federal , que nada mais faz do que cumprir com suas atribuições legais como previsto nos artigos 127 e 129 , incisos III e V da Constituição Federal de 1988, verbis:

”Artigo 129.

….

III- promover o inquérito civil e ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivo;

…

V- defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas; “

 

Leia a representação completa aqui no site do Combate Racismo Ambiental.

Com informações também do site RS Urgente.