A crescente pressão dos conglomerados econômicos de produção de agroquímicos e de commodities agrícolas para atender às demandas do mercado (agrotóxicos, fertilizantes / micronutrientes, domissanitários) tem resultado em uma tendência de supressão da função reguladora do Estado. Nesse sentido, as legislações publicadas recentemente e os correspondentes projetos de lei em tramitação tendem a desproteger a população dos efeitos nocivos inerentes aos agrotóxicos.
