Indígenas e quilombolas têm seu direito constitucional de garantia aos territórios tradicionais ameaçado pelo projeto de lei 31 de 2015, de autoria do deputado estadual Elton Weber, do PSB.
Se aprovado, impedirá que áreas da agricultura familiar possam ser demarcadas no Rio Grande do Sul, mesmo que tenham sido reconhecidas pela Funai ou pela Fundação Cultural Palmares como tradicionais.
O projeto seria votado no dia 05 de abril, mas foi adiado para a terça-feira, 12 de abril, às 14h. Mobilizados, quilombolas e indígenas estiveram no plenário da Assembleia Legislativa no dia 05, e ouviram uma intervenção de apoio do deputado Pedro Ruas, do PSOL. Veja trechos do discurso e como foi recebido pelos outros deputados.
