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Nesta semana marcada por diversas ações do Levante Popular da Juventude que denunciam ex-torturadores do período da ditadura civil-miltar, e também pelo 5º Encontro Latinoamericano Memória, Verdade e Justiça, que debate na Assembleia Legislativa do RS de hoje até domingo temas como a imprescritibilidade dos crimes de Lesa Humanidade, o Palácio da Polícia em Porto Alegre amanheceu com um protesto em suas paredes. O local foi a sede do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), de 1964 a 1982. Sobre a existência do DOPS naquele prédio, encontramos na internet a dissertação de Caroline Silveira Bauer chamada: Avenida João Pessoa, 2050 – 3º andar Terrorismo de Estado e Ação de Polícia Política do Departamento de Ordem Política e Social do Rio Grande do Sul (1964 – 1982) No começo da pesquisa, Caroline dedica seu trabalho: Aos que sabem que houve terrorismo de Estado no Brasil, porque o sentiram em sua própria carne e mente. Aos que não estudam seu passado, e estão fadados a cometer o erro de esquecê-lo ou negá-lo. Aos que sabem dessa existência e ajudam-me a prová-la, Enrique Serra Padrós, Suzana Lisbôa, Noeli Lisbôa, Cláudio Gutierrez e João Aveline (in memoriam). A todas as vítimas da dita “segurança nacional”.

Conheça o nosso espaço na internet. Traz a família e o chimarrão e venha passar o dia no Ventre Livre. Além da programação abaixo, vai ter mostra de filmes e brincadeiras ao longo da tarde! Dia 31 de março Ponto de Cultura Ventre Livre Galiléia, 220 – Bairro Vila Jardim 15h – 16h – Oficina de música para criançasOficineiro: Rafael18h30 – 19h30 – Show Pampa Esquema novocom Richard Serraria e Lucas Kinoshita (https://richardserraria.blogspot.com/)19h30 – Teatro de Bonecoscom o Anima Sonhos A atividade vem marcar o início da segunda fase do projeto Fazendo Cena (Prêmio Pontinho de Cultura 2010) que a partir do dia 14 de abril vai promover oficinas gratuitas de teatro e música para crianças de até 12 anos. Para inscrição e mais informações mande um e-mail para ventrelivre@coletivocatarse.com.br ou pelo telefone 9298.7293 (com Têmis).

por Setor de Comunicação do MST Acampados reivindicam cumprimento do acordo feito no final do ano com o Governo do Estado Ação de hoje é conjunta em três áreas destinadas pelo Executivo gaúcho para Reforma Agrária no ano passado. Além de ocuparem a Fepagro (Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária) em Eldorado, as famílias iniciam o plantio de hortaliças e lavoura de subsistência nas áreas de Charqueadas e Taquari, também partes no acordo. Acordo garantia estas áreas para assentamento até o final de 2011. Até hoje nenhuma das áreas foi oficialmente liberada. Por determinação do governador do Estado, Tarso Genro, em setembro de 2011 o secretário do Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, assinou um acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) destinando três áreas para assentar 36 famílias: a primeira em Eldorado do Sul, localizada próximo à BR-116 e à Estrada do Conde; a segunda em Charqueadas, localizada na antiga Colônia Penal Agrícola; e a terceira em Taquari, na Antiga FEBEM. O acordo que definiu as áreas para a Reforma Agrária deriva de um documento anterior, de abril, em que o Governo Estadual havia se comprometido em assentar as mil famílias que vivem em acampamentos no Rio Grande do Sul até 2012. Contudo, apesar da decisão política de liberar as três áreas para os futuros assentados, as famílias continuam vivendo em barracos de lona preta. Por muitos anos estas áreas pertencentes ao Estado estiveram sem função social. A área da Fepagro vinha sendo arrendada para terceiros de forma ilegal. Inclusive os agrotóxicos utilizados por estes levaram à contaminação de algumas vilas e comunidades rurais do município. Agora, com a ajuda de outros assentamentos do MST, as famílias reocupam, plantam alimentos orgânicos e exigem condições para dar continuidade à produção, isto é, acesso aos direitos sociais como moradia, saneamento básico, educação e saúde. A situação desses assentamentos não é exceção: a Reforma Agrária não tem sido prioridade política no Brasil nem no Rio Grande do Sul. Enquanto os assentamentos rurais padecem devido à falta de recursos, o governo investe cada vez mais no agronegócio e em grandes eventos (como a Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016). Pauta das famílias acampadas do MST– Assentamento das 1.000 famílias acampadas no Estado – Liberação do convênio com o Governo Federal para compra de novas áreas destinas a Reforma Agrária no valor de R$126 milhões – Regularização das três novas áreas de Eldorado do Sul, Charqueadas e Taquari – Infraestrutura para produção de alimentos nos novos assentamentos, além de moradia, eletricidade e água potável

Os quilombolas ocuparam a sede do Incra nesta manhã em Porto Alegre e exigem uma audiência com o superentendente do órgão que está sendo acusado de Racismo Institucional pois, segundo os quilombolas, não realiza a titulação das terras exigidas pela lei. O Incra ao descumprir a lei federal, está exercendo racismo institucional contra direitos garantidos pela constituição, pela convenção 169 da OIT e pelo decreto 4887. Abaixo publicamos a nota da Frente Nacional de Defesa dos Territórios Quilombolas. ESTAMOS EM CAMPO A TRATAR DA LIBERTAÇÃO DE NOSSOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS Nota da Frente Nacional de Defesa dos Territórios Quilombolas no Dia Internacional de Combate ao Racismo-21 de março. Após mais de 350 anos de opressão histórica contra a população negra, rural e urbana, o século XXI assiste a reedição de medidas sócio-políticas que patrocinam um verdadeiro etnocídio contra comunidades quilombolas brasileiras: tratam-se de assassinatos, ameaças de morte, descaso no cumprimento dos procedimentos administrativos e legais para demarcação e titulação dos territórios , despejos violentos e ataques massivos praticados por neo fascistas, no nível do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, a exemplo da Adi 3239, proposta pelo DEM ( antigo PFL), contra o Decreto 4887/2003 e o Projeto de Lei nº 44/07, de autoria do deputado federal Valdir Collato, do PMDB-SC que visa sustar a aplicação do decreto 4887/2003 bem como a PEC 215, que fulmina a demarcação de terras indígenas e titulação dos territórios quilombolas , jogando a discussão de Quilombolas e Indígenas para o reacionário Congresso Nacional. Em relação ao governo federal, Dilma Rousseff, seguindo a mesma direção de Lula da Silva, adota uma política racista, impedindo a titulação dos territórios quilombolas em todo o Brasil. O Governo Lula chegou ao seu último ano de mandato emitindo apenas 11 títulos às comunidades quilombolas, com a promessa de que seriam 57 comunidades em 2010. Até dezembro de 2011, somente 3 das 44 áreas decretadas para desapropriação haviam sido tituladas pelo governo federal. As comunidades beneficiadas foram Família Silva (RS), Colônia São Miguel (MS) e Preto Forro (RJ). A primeira teve suas terras parcialmente tituladas em 2009 e as outras duas em 2011. No novo PPA (2012-2015), já sob o governo Dilma, as comunidades quilombolas não mais contam com um programa específico; na transição para o novo PPA não mais existe o programa Brasil Quilombola. O novo programa, denominado Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial, e que tem na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial-SEPPIR o órgão gestor responsável tem para o ano de 2012, um orçamento no valor de R$ 73,125 milhões, e para os três anos seguintes, mais R$ 239,498 milhões, totalizando no período de 2012-2015 cerca de R$ 312,623 milhões. Considerando-se os números apresentados, um orçamento ainda menor que o anterior (2008-2011). O governo Dilma toma a opção pelo latifúndio, pelo agronegócio, pela destruição das florestas e extermínio dos povos e comunidades tradicionais, a exemplo dos irmãos índios, ribeirinhos, quebradoras de coco babaçu, faxinalenses, entre tantos outros. Em relação às comunidades quilombolas, o governo Dilma opera um verdadeiro genocídio. Em Rio dos Macacos, Bahia, a Marinha Brasileira promove a invasão de domicílios atentando contra os direitos das mulheres, uso ostensivo de armamento criando verdadeiros traumas em crianças, adolescente e idosos, que tiveram casas invadidas e armas apontadas para as suas cabeças, severo impedimento das atividades econômicas tradicionalmente desenvolvidas pela comunidade, como a agricultura e a pesca de subsistência como forma de inviabilizar a permanência no território. Um saldo desse conflito desigual se evidencia no grande número de crianças, adolescentes e adultos que foram impedidas ou que foram forçadas a desistir de frequentar a escola. Além, a Comunidade está ameaçada de despejo, em razão de ação de reintegração de posse proposta pela União contra as famílias. No Maranhão, depois de três acampamentos quilombolas e greves de fome, o Governo Federal acordou que 54 RTID’S seriam confeccionados ao longo de 2012, entretanto, conforme a presidência do órgão, em ofício encaminhado ao MPF/MA, somente 9 RTID’S, que já estavam orçados desde 2011, serão feitos. Em 2011, ocorreram 2 assassinatos de quilombolas no Estado e são mais 70 marcados para morrer, e o governo mente para as comunidades. Na Comunidade de Pedra do Sal, RJ, em razão da lentidão do INCRA em concluir a titulação do Quilombo, as obras das Olimpíadas e Copa do Mundo tentam expulsar centenas de famílias quilombolas de seus locais de história. No Rio Grande do Sul, na comunidade Morro Alto, em razão da lentidão do governo federal, a violência no quilombo somente aumentou. Grileiros que invadem o território quilombola a mando de grandes proprietários têm provocado conflitos físicos com membros da comunidade e no dia 12 de outubro de 2011, o presidente da Associação dos Moradores do Quilombo de Morro Alto, Wilson Marques foi agredido e recebeu um tiro que pegou de raspão em sua cabeça. Em Minas Gerais, a Comunidade de Brejo dos Criolos acampou e se acorrentou diante do Palácio do Planalto em setembro de 2011, para a emissão do decreto de desapropriação de suas terras tradicionalmente ocupadas, o único emitido pelo Governo Federal em 2011. Registra-se ainda a violência permanente sofrida pelos Quilombolas Theodoro e Ventura, na serra do Salitre, Pato de Minas, com lideranças ameaçadas de morte. Nós, Comunidade Negras Rurais e Urbanas integrantes da Frente Nacional de Defesa dos Territórios Quilombolas, nesse dia 21 de março de 2012, Dia Internacional de Luta contra o Racismo, estamos nas ruas, denunciando esse massacre promovido pelo Governo Dilma Rousseff contra nosso povo. Nós, quilombolas de todo os cantos deste país, nos unimos num só canto, na luta pela verdadeira abolição, cantando em uma só voz: Já chega de tanto sofrerJá chega de tanto esperarA luta vai ser tão difícil..na lei ou na marraNós vamos ganhar!!

O Jornalismo B está buscando recursos para manter a sua publicação impressa, através do apoio das pessoas. Veja como clicando aqui. O projeto é de Alexandre Haubrich: “O blog Jornalismo B nasceu em outubro de 2007. Desde lá, com posts diários, busca desconstruir o discurso anti-democrático da mídia dominante, com análises equilibradas e a defesa intransigente da democratização da comunicação. Em maio de 2010 nasceu o Jornalismo B Impresso, como uma extensão desse projeto, reconstruindo o discurso a partir de uma visão plural, popular e democrática. Mas, se a democratização da mídia é uma necessidade para democratizar a sociedade, por outro lado ainda é muito difícil encontrar formas de financiar a mídia independente. As formas encontradas para manter o jornal na rua, com 500 exemplares quinzenais de distribuição gratuita, estimulando a leitura e o pensamento crítico, são as mais diversas, e a cada etapa se renovam, buscando a cada ano o financiamento do momento seguinte, sendo a cada etapa um novo projeto. Além da impressão dos jornais, a ideia do financiamento é possibilitar o pagamento ao diagramador, que até hoje apoia gratuitamente com seu trabalho, e a contratação de um estagiário que faça a ponte entre o Jornalismo B (por extensão, a mídia alternativa) e os movimentos sociais, em um diálogo fundamental para fortalecer ambos os lados e construir uma sociedade mais democrática.”

Recebemos esse e-mail do Sandro Ka do Somos:  Texto disponibilizado HOJE por Celio Turino (ex-secretário SCC/MINC) sobre a situação atual do edital 2009 de Pontões, que corre sério risco de cancelamento. Esta medida pode enterrar de vez o Programa Cultura Viva, visto que outros programas e editais já tiveram o mesmo fim; Um Pontão de Cultura é um articulador, capacitador e difusor na rede Cultura Viva, seja por território ou temáticas, e seu conceito é estratégico para a construção do programa. Rompendo com a tradicional relação de subordinação e dependência da Sociedade em relação ao Estado, o conceito Pontão avança no caminho da Gestão Compartilhada entre Estado e Sociedade (em que as competências e soluções dos problemas são encontradas dentro da própria sociedade, que se potencializa em rede) e exercita fundamentos do Estado-Rede. Se o Ponto de Cultura significa a potencialização de micro-redes atuando no território e comunidades, o Pontão representa a meso-rede, ativando ainda mais a rede de Pontos de Cultura… leia mais no blog do Ponto de Cultura Ventre Livre

Recebemos do Lucio Barcelos, um dos mais ativos médicos na luta por um sistema de saúde público de qualidade, o artigo IDSUS: uma montagem pseudo-científica . Lucio foi um dos pricipais articuladores para o vídeo que fizemos sobre as filas nos postos de saúde da capital. Só para reforçar a ideia de que seria preciso ouvir os usuários do SUS, caso o governo quisesse avaliar, de fato, a qualidade do atendimento, deixo aqui mais um relato, para se somar aos milhões que existem no país. Outra vez tenho um problema de saúde que não será resolvido pelo sistema público, mesmo que eu não tenha condições financeiras para pagar por um plano de saúde (nem ache isso correto). Há 10 meses o cotovelo direito me dói. Há três meses e meio fiz uma consulta no Centro de Saúde Modelo e há dois meses e 10 dias aguardo a marcação de um exame para que o médico possa fazer o diagnóstico. Acabei de saber com a atendente do posto de saúde que o exame que aguardo não tem previsão de ser liberado, e que não deve demorar menos de seis meses. Bueno, neste tempo meu cotovelo piorou, e já tenho muitas dificuldades para trabalhar. É triste que a saúde dos cidadãos não tenha prioridade nos investimentos dos governos: IDSUS: uma montagem pseudo-científica Não bastassem os graves, crônicos e aparentemente insuperáveis problemas de modelo, acesso, qualidade e gestão do Sistema Único de Saúde, acabamos de receber do governo federal um Índice de Desempenho do SUS, que, não só não ajuda os gestores, como prejudica municípios que, historicamente tem investido na construção do SUS. O governo do Estado do RS, antes de gastar o dinheiro da população com propaganda enganosa, de página inteira, deveria consultar sua área técnica (seus epidemiologistas), para saber o quanto vale um índice construído com indicadores completamente independentes, que não tem relação entre si e que, do ponto de vista epidemiológico, não tem qualquer valor. De acordo com o Dr. José Noronha, diretor do CEBES (Centro Brasileiro de Estudos em Saúde) e médico do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (ICICT/Fiocruz) “parte da tecnocracia do Ministério da Saúde acaba de brindar a sociedade brasileira com um disparate metodológico a título de atender a fome do chamado “ranqueamento” que freqüenta com avidez uma parte da grande mídia brasileira”. O IDSUS, presta na verdade um desserviço ao SUS e aos bons gestores. Ainda, de acordo com Noronha, “A proposta central é de que a saúde é multidimensional e deve ser avaliada matricialmente e não somando variáveis de dimensões diferentes (como faz o IDSUS) para chegar a um índice único. O IDSUS soma mortalidade infantil com acesso, com taxa de cesarianas, freqüência de consultas pré-natais com cobertura nominal de PSF e mais outros tantos para chegar ao tal indicador Único e classificar estados e municípios”. Deu no que deu. O RS e Porto Alegre, terceiro e quarto colocados, na classificação do IDSUS, possuem sistemas de saúde, abaixo da crítica. O governador do Estado e seu Secretário da Saúde, deveriam visitar as filas de pacientes, na madrugada, ou ficar 4,5, até uma semana, sentados em cadeiras desconfortáveis, nas emergências do Clínicas ou do Conceição, para depois gastar o dinheiro do distinto público, com publicidade questionável. Que, na verdade, não engana ninguém que use o sistema. Melhor ainda, o governador deveria ir a uma unidade básica e solicitar a um clínico, um exame especializado ou uma internação em um hospital público ou conveniado. Ele teria uma noção do tempo interminável e ofensivo de espera para conseguir um ou outro daqueles procedimentos. Sem falar que ele teria que passar pelo inferno que são as famosas “duplas portas”, dos hospitais, com a honrosa exceção do Grupo Conceição. É importante salientar que o IDSUS, entre outras coisas, não mede o tempo de espera nas filas e tampouco a distancia que os pacientes percorrem para ter acesso aos serviços. Mais ainda, a composição do tal indicador único, para reforçar sua inutilidade, não leva em consideração o fato de que uma parcela da população (25%) utiliza planos privados de saúde. E que nos estados do sul e do sudeste, essa proporção da população deve ser maior. Fica a sugestão ao governo do Estado, para que ele encomende uma pesquisa, ouvindo diretamente a população que utiliza o Sistema Único de Saúde, para saber sua opinião sobre o acesso e a qualidade dos serviços que lhe são ofertados. Lucio Barcelos – Médico SanitaristaMarço de 2012