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Bom para o Agronegócio, ruim para a biodiversidade do Brasil A APEDeMA/RS – Assembleia Permanente de Entidades de Defesa do Meio Ambiente – repudia toda e qualquer forma de precarização e flexibilização da legislação ambiental. Sendo assim, tendo em vista o relatório do deputado Aldo Rebelo, é impossível e inadmissível concordar com um projeto que elimina a reserva legal em 90% das propriedades brasileiras, que anistia os crimes ambientais, que beneficia ocupações ilegais recentes, que reduz e descaracteriza as Áreas de Preservação Permanente. Para nós é inadmissível que interesses unilaterais, pautados numa uma visão fracionada e reducionista, estejam balizando as propostas de alteração do Código Florestal Brasileiro. Este movimento, de interesse sobremaneira econômico – do setor do agronegócio – que pouco ou nada tem de desenvolvimento sustentável, infelizmente encontrou em vários parlamentares – que deveriam zelar pelo interesse da coletividade – intermediários leais na minimização e até retirada da importante proteção legal da natureza. Denunciamos que tal movimento que visa atender exclusivamente a essência do modelo vigente – capitalista neo-liberal – no qual é degradador por excelência e necessita cada vez mais se apropriar de forma privada da natureza, da vida. Não compactuamos com interesses setoriais que comprometerão de forma irreversível a nossa sociobiodiversidade, atingindo a todas e todos os seres. Portanto, nós da APEDeMA-RS discordamos:Da proposta de redução do limite das matas ciliares de 30 para 7,5 metros nas margens de cursos dágua de até 5 metros de largura;Da proposta de anistiar das multas quem desmatou além do permitido até 2008. Isso é premiar a impunidade! Da proposta de compensação de áreas desmatadas de determinado Estado, por áreas de floresta em outros Estados ou bacias hidrográficas;Da proposta de isenção de reserva legal para imóveis com até 4módulos fiscais em todo o país. Pois embora a justificativa para tal medida seja a proteção da pequena agricultura familiar, o dispositivo não faz qualquer referência à condição socioeconômica do beneficiário da dispensa; Da não diferenciação da Agricultura Familiar conforme legislação específica. Além disso, se pensarmos o Rio Grande do Sul, no nosso principal bioma, o Bioma Pampa, as alterações propostas não condizem com a realidade local, já que o Pampa é composto por comunidades vegetais que nem sempre são florestas. Por exemplo, os banhados – áreas úmidas – que merecem destaque especial no Código Florestal Brasileiro, mas que com a proposta de alteração podem ser suprimidos sobremaneira. Também no Rio Grande do Sul nos preocupa as proposições de alguns deputados dessa casa legislativa, também capitaneados pelos interesses do agronegócio – especialmente do setor da celulose e papel-acerca do Projeto de Lei 154 de 2009 (PL 154) – o PL da desproteção do Meio ambiente gaúcho – no qual propõe alterações, que levam à descaracterização do Código Estadual do Meio Ambiente e, por consequência, uma diminuição e, até, total supressão da tutela legal do Estado sobre o ambiente, com riscos graves para a natureza e para toda a sociedade. Uma proposta de lei anti-democrática que também não primou pela participação de todos os setores da sociedade, nem mesmo pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente dessa casa. No entanto, mesmo com toda a movimentação da sociedade gaúcha, que resultou no arquivamento do PL 154, o mesmo, nessa nova legislatura já foi desarquivado e começa a tramitar. Por fim, nós da APEDeMA-RS, parte integrante do Movimento Ecológico Gaúcho, reconhecidamente vanguarda na luta ecológica, reivindicamos que a legislação ambiental seja efetivada por meio de políticas públicas; que o Estado Brasileiro se responsabilize imediatamente pela promoção do Zoneamento Econômico Ecológico; que haja um esforço para discussões sobre os índices de produtividade e do limite da propriedade privada e não apenas se predisponha a discussões que não visam alterações reais na forma como nos relacionamos com a natureza. Também destacamos a necessidade de prorrogar o decreto 7029, para que possamos discutira com mais propriedade e a calma necessária o Código Florestal Brasileiro. Enfim atender a pressão do grande agronegócio, autorizando a continuidade do desmatamento, se cria a cumplicidade na perda de bens materiais, de vidas humanas e não humanas e na degradação consolidada da natureza. CONTRA A REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL, CONTRA A CONCENTRAÇÃO DE RENDA, CONTRA AS CAUSAS DO AQUECIMENTO GLOBALUM OUTRO DESENVOLVIMENTO É POSSIVEL!

A comunidade quilombola São Roque, localizada no município de Praia Grande – SC, denunciou o ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que substitui o antigo IBAMA, por Racismo Institucional. A comunidade localiza-se na divisa do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, dentro do Parque dos Aparados da Serra e Serra Geral. Os quilombolas denunciam que o Instituto aplicou multas e proibiu os moradores que residem no território desde 1824, de plantar para subsistência e de fazer qualquer modificação em suas propriedades, enquanto os latinfundiários da região plantam fumo livremente dentro da área do parque. Assista a reportagem do Coletivo Catarse:

O dia da biodiversidade, que no calendário marca 22 de maio, aqui em Porto Alegre tornou-se uma semana de agitação. O ápice tem sido a Feira da Biodiversidade, mas a programação é intensa durante toda a semana. A forma da semana da biodiversidade é esta, mas o conteúdo precisa ser construído a cada ano pelos coletivos que se envolvem. E para planejarmos o conteúdo do 5º Dia da Biodiversidade é que vamos nos reunir neste sábado! encontrão da biodiversidade Sábado, 30/abril, das 14 às 18horas, Local: Bar Comitê Latino Americano, Rua Vieira de Castro, 133 (quase esquina com Venâncio Aires) Mais em Blog Festa da Biodiversidade.

Por Tania Jamardo Faillace – jornalista e delegada RP1 Em setembro de 2008, foi realizado no hotel Plaza San Rafael um seminário promovido pelo Ministério das Cidades e o Departamento Nacional de Integração de Transportes para o lançamento do PAC da Copa em Porto Alegre, isto é, um programa de projetos construtivos urbanos destinados a atender algumas das exigências da FIFA. Para esse seminário, foram convidadas todas as entidades que reunem os contrutores, e empresas de consultoria em Engenharia e Arquitetura, e alguns políticos. Sinduscon, Sicepot (construtores de obras públicas), Câmara Brasileira da Indústria da Construção, etc. Curiosamente, não foram convidadas as entidades representantes dos moradores de Porto Alegre. Lá não estavam UAMPA, nem FEGAM, nem CMDUA (Conselho do Plano Diretor), nem associações de bairros. Ah, já esquecia, participavam do seminário também os representantes dos dois clubes de futebol da capital, Grêmio e Internacional, embora o Grêmio nada tivesse a contribuir para o assunto, já que apenas o Internacional teria condições de sediar um ou dois jogos depois de algumas reformas. O Grêmio foi convidado por outros motivos, que depois eu conto. Nesse seminário, o representante do Ministério insistiu que se precisava fazer um esforço para mudar a legislação de proteção ao meio ambiente, “porque ela atrapalha a construção”; e impedir algumas das ações do Ibama e da Funai, “porque Ibama e Funai atrapalham a construção, quando proibem derrubar matas ou fazer estradas dentro das reservas indígenas”. Mas, enfim, o que é que pediu a FIFA para autorizar a Copa em Porto Alegre? Estádios bem equipados, em condições de garantir a segurança e o conforto do público e a boa realização dos jogos; bom sistema de transporte urbano; hotelaria em boas condições e suficiente; assistência à saúde disponível aos visitantes e turistas; bom sistema de comunicações; segurança pública eficiente. Só. Não pediu o alargamento da avenida Tronco; nem a Arena do Grêmio; nem os espigões no morro Santa Teresa, com expulsão dos moradores e destruição da mata nativa; nem privatização do cais Mauá; nem marina no Gasômetro; nem estacionamentos de carros sobre palafitas dentro do rio Guaíba; nem centro de convenções e prédios de apartamentos na área do Internacional, e shopping center na área do bairro Humaitá; nadica disso tudo. Vocês perguntarão: então, de onde é que saiu toda essa febre de obras de luxo? Adivinhões! Veio do pacote fiscal do PAC da Copa: benefício fiscal para toda e qualquer construção relacionada com o futebol da Copa, com os clubes, com os projetos turísticos para a Copa, tudo e qualquer coisa que se pudesse anunciar como empreendimento da Copa de 2014! E quando se fala de benefícios fiscais, isso se refere à RENÚNCIA FISCAL TOTAL dos impostos municipais e estaduais (IPTU, ISSQN, ICMS, etc., etc) Gente, vocês sabem o que é fazer negócios que envolvem BILHÕES de reais e não pagar imposto nenhum? Acaba sobrando comissão e gorjeta para todo o mundo, inclusive para políticos e outros. Menos para o cidadão comum. É esse o segredo da história! Aquilo que eles não falam, e a razão por ue os projetos são apresentados um a um, e são votados até em segredo, e aprovados com documentos e certidões falsas. Mas ainda tem mais por trás, e que vem sendo cozinhado faz mais tempo. Este é só o primeiro capítulo da novela. Acompanhe amanhã no blog do A Copa passa por aqui o segundo capítulo da reportagem Os segredos do PAC da Copa “A especulação e a Bolha”.

Assista a reportagem do Coletivo Catarse sobre a Marcha da Maconha de Porto Alegre que se realizou no ano passado. A Marcha de 2010 foi pacífica, sendo a primeira vez que os integrantes não apanharam da polícia. Os organizadores esperam a mesma tranquilidade para este ano, ou seja, de exercer o direito de liberdade de expressão que nos é assegurado pela Constituição. Veja a matéria:

dos Achados no HD.

Há aproximadamente 25 anos, no centro da cidade de Porto Alegre, por entre os prédios da administração do município, é possível de se ver o crescimento e a transformação da comunidade que ali está instalada, e que de lá há previsão de ser retirada em função das revitalizações trazidas pela Copa de 2014 na cidade. A comunidade chama-se Vila do Chocolatão, e traz estampada em suas casas e becos, assim como nas suas gentes, a marca da desigualdade (re)produzida pelo sistema capitalista vigente na maioria das grandes cidades do globo, sendo chocante a falta de recursos e direitos dos homens e mulheres que nela vivem, e mais espantosa ainda a falta de iniciativa do Estado em garantir instalações minimamente salubres para os que ali habitam. Entre ameaças de despejos e retiradas forçadas da comunidade dali, eis que no ano de 2009 a prefeitura de Porto Alegre aprova um Projeto de Trabalho Técnico Social, que prevê a realocação da comunidade da Vila Chocolatão, da Av. Loureiro da Silva – n°555 – bairro centro (ponto A no mapa abaixo), para a região nordeste da cidade, no bairro Mario Quintana – Av. Protásio Alves – n°9099 (ponto B no mapa abaixo). O projeto passa a ser veiculado como modelo de atuação em caso de reassentamentos, tendo em vista que reuni, pela primeira vez, em uma dessas ações os poderes municipal e federal trabalham em união, assim como a esfera privada se faz presente na efetivação desse projeto, que visa trabalhar de modo horizontal na realização do reassentamento. Exibir mapa ampliado Aos olhos dos mais desatentos, assim como em uma visão superficial da situação, pode-se dizer que o projeto é interessante, e a ação sincera. Contudo, o quanto disso é realmente verdade, e mais o quanto é, ou não arbitrário? Já pensou se algum dia você está em sua casa, fazendo alguma coisa do seu interesse, ou só vivendo a sua vida cotidiana, quando tocam o interfone ou a campainha, e ao atender você é comunicado de que o condomínio onde você mora, será realocado dentro de alguns meses para uma área 12Km distante do lugar onde se encontra atualmente, e mais, nem todos os seus vizinhos serão removidos para nova área, só alguns deles. Não bastasse isso, a garantia de vagas nas escolas nesse novo local é quase nula, tendo em vista que a densidade demográfica dessa nova área é 10 vezes superior à que se encontra o seu condomínio, o sustento previsto nesse comunicado virá através de uma associação criada entre os vizinhos e alocada em um galpão de zinco dentro desse novo condomínio; e a associação de trabalhadores será totalmente dependente da prefeitura para conseguir material para realizar o trabalho, assim como, esse trabalho não pretende – e nem tem condições – de atender a todos os moradores do seu prédio que serão removidos. Você já pensou sobre isso algum dia? Pois é assim que as coisas estão se dando hoje na Vila Chocolatão – e quem abre os olhos para isso? E além, quem faz alguma coisa para que isso não aconteça? Nos últimos dois anos, não é difícil de se encontrar, caminhando por entre a vila, alguns estudantes de direito ou de geografia, conversando ou jogando bola com os moradores da vila, assim como fazendo reuniões e assembleias, além de apoiar e incentivar as Associações de Moradores e Catadores da comunidade, tudo buscando ser feito da forma mais horizontal possível, não visando um trabalho para a comunidade, mas sim junto da comunidade, tentando com os moradores garantir junto a órgãos como o Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual a dignidade e justiça aos indivíduos da Chocolatão no reassentamento que se aproxima, assim como auxiliando uma possível resistência dos que ali estão há mais tempo e possuem o direito de seguir habitando o lugar. Contudo, por mais ações e intervenções que se façam dentro e fora da vila, através do empoderamento dos moradores, e da troca de vivências entre os grupo de apoio e a comunidade, ainda assim não é possível assegurar que os diretos básicos já conquistados pela comunidade hoje, onde está, serão mantidos na nova área de moradia, como educação, saúde e trabalho – já que a bagunça e a burocracia em que se encontra o Estado, junto a essa demanda, impossibilita a circulação de informações transparentes, sinceras e confiáveis do processo na sua totalidade. Por fim, fico me perguntando por que só acontece uma mobilização em massa na cidade, quando os interesses puramente individuais das pessoas são atingidos, e essas mesmas pessoas, ficam assistindo inertes e apáticas, à violação de direitos fundamentais de outros cidadãos, quando essa situação não lhes traz, ao menos diretamente, qualquer prejuízo. Lara BitencourtAssociação de Geógrafos Brasileiros – Coletivo de Apoio a Reforma Urbana em colaboração de Thiago NunesServiço de Assessoria Jurídica universitária – Grupo de Assessoria a Justiça Popular Assista ao vídeo produzido pelo GAJUP /SAJU-UFRGS e AGB – Seção Local Porto Alegre

Depoimento dos guarani Mauricio e Santiago na Assembleia Legislativa do RS: No 19 de abril, dia do índio, uma reflexão sobre a realidade Guarani no Rio Grande do Sul: em luta pela defesa da vida e do território! Por Maurício da Silva Gonçalves, coordenador do Conselho de Articulação do Povo Guarani no RS Sou filho de um povo milenar. Muito antes dos europeus chegarem nestas terras o meu povo vivia com alegria e esperança dentro de um amplo território. Nele existia a dignidade. Nele se alimentava os sonhos, a relação com Deus nos cultos e ritos de uma religião que o meu povo tinha naturalmente. Nele se plantava e colhia o alimento. A vida era cultivada na harmonia e na reciprocidade. Mas, repentinamente, os nossos antepassados se depararam com o inevitável. A civilização branca invadiu as terras, as vidas, as tradições, a cultura e a religião. Contra nossa gente iniciaram grandes batalhas. A ideologia de outro mundo foi sendo imposta para dominar e destruir o modo de ser, pensar e de se relacionar com a natureza, com a terra e com toda a vida que vigorosamente se fazia presente. Os nossos ancestrais e a natureza eram partes inseparáveis, a natureza cuidava e alimentava a nossa gente e nossos povos a ela protegiam e a tratavam com amor e respeito. A partir de então o mundo mudou. Sobre meu povo desceu a ruína. A terra foi tomada, as pessoas eram caçadas e tratadas como animais. Foram escravizados, torturados e o modo de ser e de pensar Guarani foi atacado pela intolerância e imposição de outro modelo de civilização e cultura. Fomos proibidos de falar nossa língua. Tudo aquilo que era vida e reciprocidade se tornou pecado. A fé em Nhanderu foi transformada em feitiçaria. As crenças milenares ensinadas e vivenciadas foram atacadas por uma cruz que não era a cruz de nosso povo. O espírito Guarani, a alma Guarani foi rasgada por esta cruz. E os corpos, a vida física, por sua vez, eram cortados pela espada que acompanhava a cruz. E assim, depois de milhares de anos, foi afetada tragicamente uma história que poderia ser um sinal de esperança para uma humanidade que vive uma profunda crise. A civilização branca vem construindo a sua própria destruição, a sua própria ruína. Esse é o saldo para toda a humanidade. Apesar de vivermos num vasto continente, só nos sobrou pequenas parcelas de terras na Argentina, Bolívia, Paraguai e Brasil. Somos quase três centenas de milhares de pessoas do Povo Guarani Mbya, Nhendewa, Kaiowá. Cultivamos com sabedoria e paciência a nossa cultura. Não negamos o modo de ser e de pensar de nossos antepassados. Os seus ensinamentos nos acompanham no nosso constante caminhar. Mantemos viva a nossa língua Guarani, cultuamos nossa crença em Nhanderu. Acreditamos nas palavras das pessoas e confiamos nelas, porque é assim que se deve ser na vida. Nós acreditamos que Nhanderu entregou a terra para ser cuidada e partilhada. Ela é nossa e dos demais seres viventes. Por isso, procuramos, ao longo dos anos, zelar por ela. O homem dito civilizado jamais poderá atribuir aos Guarani a devastação e o desrespeito que a terra enfrenta. Valorizamos a terra como parte de nosso corpo. Se cortarmos uma mão, arrancamos um membro importante do corpo. E assim é com a terra para os Guarani, não admitimos que ela venha a ser maltratada, rasgada, destruída. Mas ao olharmos para o nosso planeta, em especial para o Brasil, a gente vê a terra sofrendo. Suas matas foram cortadas e no seu lugar construíram cidades, indústrias, grandes plantações. Os rios foram transformados em depósitos de dejetos de fábricas, de lavouras. Os rios estão morrendo porque as suas águas correm poluídas, contaminadas. Do pouco que ainda restou querem represar através de grandes e pequenas barragens. Querem, com isso, gerar mais energia para novas indústrias. E com as novas indústrias teremos ainda mais dejetos, mais poluição e a vida do planeta, a vida no Brasil, vai se acabando. Durante as nossas reuniões, de lideranças das comunidades Guarani, os nossos Karaí sempre perguntam: “Até onde os Juruá (homem branco) pensam que podem ir? Será que eles não sabem que estão acabando com a terra, com a vida? Será que eles não percebem que a natureza precisa ser bem cuidada?” Eles não entendem como podem desprezar a vida só pela ambição de ter mais dinheiro e mais poder. Para os nossos líderes religiosos a vida é simples. Eles, na sua humildade e sabedoria, têm a certeza de que não é do muito que se tem, não são as riquezas materiais que darão alegria e esperança para os homens e mulheres. Eles afirmam com convicção de que se a terra estiver viva, protegida e valorizada, todos terão exatamente aquilo que necessitam para viver. E nesta concepção, no modo de pensar a terra e os seus bens, é que habita a grande diferença entre os povos indígenas e a civilização branca. Para os Juruá somente tem sentido viver com dinheiro, muitas posses, muitas riquezas. No entanto, para eles, o custo da riqueza acumulada não entra na conta, ou como muito se fala entre os brancos, não é contabilizada. De tudo o que se extrai da terra há custos e muitos deles são impagáveis com dinheiro e poder. A devastação alucinada da terra compromete o restante da vida dos demais filhos da terra. Estão matando a própria mãe em função da ganância. Apesar de uma história de sofrimentos somos um povo de resistência. Resistimos à colonização opressora. Resistimos e enfrentamos esta civilização que domina o nosso Brasil. Tornaram-nos minorias onde éramos a maioria. Queriam, naquela época, mudar nossa alma, porque acreditavam, os ditos civilizados, que a nossa alma era pagã, impura, pecadora. Não nos aceitavam como gente. E a isso resistimos. Muitos dos líderes assumiram a defesa do povo, da terra e das nossas tradições. Enfrentaram as espadas, os canhões dos civilizados. Nós resistimos ao modelo de dominação dos brancos e nos colocamos contra as suas estruturas de poder e …

Leia mais “A realidade Guarani no Rio Grande do Sul”

Este vídeo foi feito a partir de uma parceria entre o Ponto de Cultura Ventre Livre e a Unidade de Saúde Divina Providência para comemorar os 25 anos da UBS! Veja as fotos da festa no blog do Ventre livre

Foi do Utopia que desceram para a luta. Na esquina, onde dizem que pulsa o coração da cidade, morreram os dezenove ao meio dia. Caídos sobre as pedras agora, pelos que cairam assassinados há 15 anos na curva de uma estrada do Pará. Trabalhadores rurais sem terra e anarquistas sem pátria e sem patrão vivem e morrem esse momento em comunhão. Quando Levanta Favela a rua se abre, vê, escuta, sente e aprende.