Estado do RS não apresenta proposta para famílias da Lanceiros Negros

Seis mil prédios desocupados pertencem ao Estado do RS, informaram integrantes da Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul, na audiência conciliatória que aconteceu na quarta-feira, 29 de junho, no Foro Central de Porto Alegre. Mas na busca interna que o governo fez para encontrar alguma proposta para a Ocupação Lanceiros Negros não acharam nada. Nada onde setenta famílias possam morar, já que o governo não abre mão de ter de volta o prédio que ocupam na esquina das ruas General Câmara com Andrade Neves. Mais um prédio antes desocupado para se somar agora a estes seis mil. E o governo alega que paga aluguel para secretarias do Estado, num montante de mais de 30 milhões de reais, e precisa do prédio que se transformou em moradia para dezenas de famílias para instalar uma destas repartições e economizar uns trocados. Você entende isso? Nós não, já que outros seis mil imóveis do Estado serão leiloados para fazer caixa ou colocados em permuta para a construção de unidades prisionais. Esta é a prioridade. O governo também diz que não faz parcerias com movimentos que reivindicam o direito humano básico de acesso à moradia. Isso precisa ser feito com as prefeituras. O governo só negocia áreas através dos municípios. Mas com a iniciativa privada negocia. Ou não? A determinação da juíza, então, é que Estado e Prefeitura de Porto Alegre conversem sobre o futuro das famílias. Querem um cadastro no DEMHAB que, segundo o promotor, tem a “expertise” para lidar com o assunto. Mas quem mora em áreas por onde passa os interesses econômicos da cidade dos negócios pensa muito diferente. Basta consultar o pessoal da Vila Cruzeiro, na Rua Moab Caldas, por exemplo, pra saber como o DEMHAB atuou por lá quando iniciaram as obras de duplicação da avenida, na correria para atender a Copa do Mundo de Futebol. Nada. Nenhuma proposta. Nenhuma solução. Apenas a determinação de que as famílias saiam do prédio. Uma nova audiência foi marcada para o dia 15 de agosto. Até lá, os moradores da ocupação terão mais um mês e meio pra viver a nova vida que estão construindo no Centro de Porto Alegre. Abaixo, depoimento de Queops Damasceno Carneiro, representante da Ocupação Lanceiros Negros, após a audiência desta quarta-feira (29-06-16).

Ocupação Lanceiros Negros resiste à reintegração de posse

Madrugada no Centro de Porto Alegre. Policiais bloquearam todas as ruas que dão acesso à Ocupação Lanceiros Negros, para cumprir reintegração de posse solicitada pelo Governo do RS. Mas na rua havia mobilização popular de apoio às pessoas na Ocupação, enquanto advogados tentavam suspender o despejo das 50 famílias que residem ali há mais de seis meses…

Ato em solidariedade ao estudante indígena da UFRGS

Ato em apoio ao estudante indígena da UFRGS que foi violentamente espancado por estudantes da mesma Universidade. Porto Alegre, 31 de março de 2016 Abaixo, matéria retirada do site do CIMI – cimi.org.br Estudante indígena é agredido em Porto Alegre Na madrugada do dia 19, Nerlei Kaingang, estudante indígena da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foi agredido por um grupo de rapazes em frente à moradia estudantil da UFRGS, no centro de Porto Alegre (RS). Segundo o relato do indígena Kaingang, que é cotista da universidade federal e estuda Medicina Veterinária, os jovens insultaram de forma racista a ele e ao outro indígena que o acompanhava, que é seu sobrinho. A agressão foi filmada pelas câmeras de segurança da universidade e mostra os indígenas passando por um grupo de homens. No vídeo, é possível ver que, após passar duas vezes pelo grupo, o indígena dá meia volta e se dirige a eles. Após alguns minutos de discussão, os homens começam a agredir os indígenas. Segundo os Kaingang agredidos, em pelo menos dois momentos os agressores disseram “o que esses indígenas estão fazendo aí?”, questionando a presença indígena na casa do estudante. Depois das covardes agressões feitas por um grupo de pelo menos seis homens, Nerlei perdeu os sentidos e foi socorrido pelo sobrinho, que o acompanhava e conseguiu se esquivar dos agressores, como pode-se ver no vídeo. Na segunda-feira (22), um boletim de ocorrência foi feito e um inquérito para investigar as agressões e o crime de racismo já foi aberto pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul. O indígena também já fez exame de corpo de delito, cujo laudo deve ficar pronto em breve. Segundo testemunhas ouvidas pelo advogado de Nerlei, Onir Araújo, os agressores seriam todos estudantes, a maioria deles do curso de engenharia da UFRGS, e pelo menos dois estudantes da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). O Kaingang agredido está bastante abalado com a situação e não está frequentando as aulas de seu curso. Além disso, Onir conta que ele sendo vítima de uma campanha de difamação feita pelos agressores. Ele também destaca que houve negligência na defesa e na prestação de socorro a Nerlei. “A segurança da casa do estudante, que funciona 24 horas, não fez nada e só entrou em contato com a direção da casa para relatar o ocorrido na segunda-feira”, afirma Onir. Preconceito contra cotistas Para o advogado, que é integrante da Frente de Defesa dos Territórios Quilombolas, a situação de racismo e preconceito contra estudantes cotistas na UFRGS não é uma novidade, apenas chegou a uma situação mais extrema. “A gente já vinha há praticamente dez anos alertando sobre essa situação de racismo contra cotistas negros, indígenas e estudantes de convênios africanos. Mesmo com as câmeras, eles não tiveram nenhuma dificuldade em fazer essa agressão”, afirma Onir. “Não é uma novidade. As cotas foram conquistadas por uma ampla mobilização de movimentos sociais, movimento indígena, movimento quilombola, movimento negro. Na época em que se estava para votar a implementação das cotas, surgiram uma série de pichações dizendo coisas como ‘lugar de negro é na cozinha do RU’ [Restaurante Universitário]. Nunca essa elite aceitou a democratização da universidade pública. Existe um clima de racismo ativo, partindo para as vias de fato. Esse é um quadro extremamente grave”, conclui o advogado. Clima de intolerância No momento em que ocorreram as agressões, Nerlei e seu sobrinho Catãi estavam voltando do Parque da Harmonia, um dos locais da capital gaúcha em que os indígenas vendem artesanato – uma prática tradicional do povo Kaingang que se intensifica em épocas como esta, próxima da Páscoa. Eles foram até a casa do estudante para ver se encontravam outro sobrinho de Nerlei, também estudante, que havia se desprendido do grupo poucos momentos antes. Em 30 de dezembro, o indígena Vítor Pinto, também Kaingang e de apenas dois anos, foi brutalmente assassinado em Imbituba (SC) numa situação correlata. Na ocasião, Vítor estava no colo de sua mãe, que frequentava a cidade litorânea no auge do verão com a finalidade de vender artesanato. Para Onir, existe no sul do país um forte sentimento de racismo e de intolerância contra os povos indígenas, que acaba sendo fomentado e difundido por diferentes agentes públicos. “Num estado em que dois parlamentares falam em audiência pública que ‘gay, lésbica, indígena e quilombola’ é tudo que não presta e não acontece nada, todas as denúncias foram arquivadas, ambos foram muito bem votados, se está na mesma lógica de 516 anos. Permanece o preconceito de que o indígena é um estorvo, atrapalha”. Além da investigação policial que está sendo feita na Superintendência Regional da Polícia Federal no RS, também foi aberto um procedimento administrativo interno na UFRGS para averiguar o caso e tomar as providências cabíveis dentro da universidade.