AL questiona titulação de terras a índios e quilombolas

“O Estado brasileiro surgiu em cima das ruínas das populações originárias e sempre atuou em prol de interesses privados na destituição dos direitos coletivos de índios e quilombolas.”

por Sul 21

Doutor em Antropologia e professor da UFRGS, José Otávio Catafesto de Souza trabalha também como perito em processos de titulação de terras indígenas e quilombolas. Ele diz que os antropólogos acabam sendo desqualificados em seus trabalhos e que a decisão final sobre o reconhecimento das terras é política.

“Não é o antropólogo que inicia o processo de demarcação de terra. São grupos que demandam o reconhecimento de direitos ao Estado, que pede o auxílio dos antropólogos”, esclarece.

Catafesto acredita que a tentativa de desqualificação do trabalho de seus colegas “tem o objetivo de desviar o debate do fato concreto de que existem coletivos em situação de penúria e vulnerabilidade porque suas demandas territoriais seculares nunca foram reconhecidas”.

Ele também critica a tese, apregoada por ruralistas, de que o processo de reconhecimento de terras é parcial, voltado somente ao benefício dos indígenas e quilombolas. “Ao longo da história, o Brasil privilegiou os imigrantes europeus e seus descendentes. Agora que o Estado começa a olhar o outro lado, o processo é visto como parcial. A parcialidade se desconstrói ao constatarmos que o Estado está tentando reverter prejuízos que ele mesmo gerou”, argumenta.

Comunidade quilombola de São Roque aguarda desde 2010 o reconhecimento de suas terras. Foto de Eduardo Seidl.

O professor explica que o trabalho do antropólogo no reconhecimento das terras é feito com base na observação da realidade local a ser demarcada e com uma ampla pesquisa histórico-documental nos arquivos da região. “Levantamos documentos históricos do local, junto com a observação da realidade dos indígenas e do levantamento arqueológico. Não é só osso e cerâmica que encontramos. Aparecem vestígios de aldeias antigas, cemitérios e oficinas”, conta.

Sobre o território de Mato Preto, o professor Catafesto diz que conhece a antropóloga que realizou a perícia e ela alega que as pessoas que estão criticando o seu trabalho estão confundindo diferentes estudos realizados. “Recebi uma manifestação de caciques da região repudiando as críticas e afirmando que eles não usam substâncias alucinógenas. Isso é uma invenção. Os Guaranis não usam alucinógenos. A única planta que consomem é o tabaco, que possui um sentido religioso para eles e não provoca alteração de consciência. Estão dizendo tudo isso para destruir a demanda indígena”, condena.

Catafesto considera que a aprovação desse relatório na Assembleia Legislativa foi fruto da “articulação de setores políticos a serviço do latifúndio e da propriedade privada”. “O Estado brasileiro surgiu em cima das ruínas das populações originárias e sempre atuou em prol de interesses privados na destituição dos direitos coletivos de índios e quilombolas. O que vemos agora é a mobilização de setores políticos que negam a reivindicação desses grupos”, critica.

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