Que espanto, senhor Governador!

Por Tania Faillace.

Tive a honra (ou vergonha) de assistir a uma democrática reunião sua com algumas lideranças dos movimentos sociais nesta quinta (20) pela tarde, em que V.Excia. apesar de abatido e escondendo o rosto das câmaras, explicou que dera ordens para não proteger bens patrimoniais à custa de agressões a pessoas, e assistir depois a sua tropa de choque fazer exatamente o contrário!

Um desobediência dessas não é considerada falta grave, não justifica punição e perda de cargos?

Um passarinho me contou que quem manda neste estado e cidade, seria um acerto entre o vice-prefeito e um Chefe de gabinete do Estado… tem algum fundamento, ou é apenas fofoca?

Outra possibilidade que me ocorre é que talvez a aliança com a indústria bélica de Israel inclua uma alteração nos papéis de nossas forças públicas, constrangendo-as a assumir o modelo de segurança usado por Israel nos Territórios Ocupados da Palestina… será isso?

Ou, ainda é uma terceira possibilidade… as velhas forças imperialistas que conhecemos, agora avançando em nossa territorialidade através da farsa bi ou trilionária da Copa do Mundo, teriam utilizado um protesto comum, de inconformidade social (normal em qualquer democracia) para infiltrar-se nele e boicotá-lo, tornando-o um estopim de agitações incontroláveis (isto é, muito bem controladas e manipuladas por agentes provocadores oficiais ou mercenários? É perceptível à propria observação dos vídeos, que se tratam de grupos diferentes, com objetivos diferentes).

Sabemos que transporte e pedágios ligam-se a um sistema maior, de tráfico de determinadas mercadorias, e devem ter igualmente seus esquemas… tanto assim que determinaram a morte da intermodalidade dos transportes no Estado, o fechamento do cais Mauá, e, por consequencia, do porto de Porto Alegre e a agonia de Rio Grande; que pretende o fechamento do aeroporto Salgado Filho, que impede a retomada do transporte ferroviário, para ter o controle social de quem e o quê entra e sai do Estado (talvez em sintonia com algumas bases militares alienígenas nos países vizinhos), e aproveita o momento para mostrar o alcance de sua ação, até mesmo de dentro do governo do estado?

Como se compreende o encontro de hoje com aquelas pessoas ligadas ao movimento popular e comunitário, a fala tranquila do Secretário Danéris, e a ação escandalosa da BM à noite, que só pode ter o objetivo de acirrar os ânimos, ao invés de se começar a dissecar os problemas em pauta e buscar soluções negociadas e institucionais?

Senhor Governador, alguém de seu entorno estará pretendendo um revertério da normalidade institucional, visando a derrubada do governo federal, por acaso? Sou bastante velha para lembrar que, em idos anos, um governo estadual de Minas agiu assim em relação ao governo de João Goulart.

Mas… tudo isso por causa de uma lavanderia de dinheiro ilícito, que se esconde atrás do esporte? Para garantir e justificar um eventual estado de exceção, e leis anti-terror, típicas de ditaduras?

É óbvio e evidente que os protestos contra a situação dramática que vive o País, pelo avanço inexorável do neoliberalismo e do imperialismo, a privatização dos serviços públicos, a redução das vagas de trabalho no setor produtivo, a desnacionalização maciça e crescente de nossa economia, o truque expoliativo que representam as tais PPPs em todo o espaço nacional, a isenção de impostos para os mais ricos e mais sonegadores, os protestos justíssimos que merecem respostas concretas e objetivas, estão sendo usados para acobertar atos de agitadores profissionais, talvez formados pela Escola das Américas, ou assemelhado.

Senhor Governador, como se justifica V. Excia. pela contradição entre seu compromisso assumido diante de todas as câmaras e o comportamento de sua polícia à noite? Trata-se de algum ato de gravíssima insubordinação, pelo qual V.Excia não pode responder? Estará V.EXCia necessitando do apoio público para livrar-se de alguma tutela indesejável?

Se é esse o caso, fale claramente! E verá que nosso povo não se furta à luta, desde que a causa seja justa e lícita!

Tania Jamardo Faillace – jornalista e escritora, fundadora nacional do Partido dos Trabalhadores

2 thoughts on “Que espanto, senhor Governador!”

  1. Pode ajudar a compreender:

    Governo Escuta: O que dizem as ruas?
    Publicado em 21/06/2013 – Duração do vídeo: 1 hora e 41 minutos.

    1h e 31 minutos ” […] Os aparatos de segurança sempre mudam lentamente. Eles não mudam rapidamente, porque está arraigado no aparato do Estado todo aquele distanciamento que existe do Estado do cidadão comum. […] Existe hoje um esforço muito grande de mudança de cultura dentro da Brigada Militar. Esse excesso que ocorreram, e certamente ocorreram, […].

    Publicado pelo Gabinete Digital do Governador Tarso Genro
    http://www.youtube.com/user/GabineteDigital

  2. As concessões dos serviços de transporte coletivo rodoviário estão vencidas:
     Urbanos no município de Porto Alegre;
     Intermunicipais da Região Metropolitana de Porto Alegre (p.ex.: Canoas – Novo Hamburgo, Porto Alegre – Viamão);
     Intermunicipais da Região Metropolitana da Grande Vitória (p.ex.: Vila Velha – Vitória, Transcol) e do Estado do Espírito Santo (p.ex.: Vitória – Cachoeiro do Itapemirim);
     Intermunicipais do Estado do Rio Grande do Sul (p.ex.: Porto Alegre – Gramado, Porto Alegre – Uruguaiana);
     Estações rodoviárias do Estado do Rio Grande do Sul;
     Interestaduais supostamente sob a responsabilidade da ANTT (p.ex.: Rio – São Paulo, Porto Alegre – Brasília, Belém – Brasília).
    Quantos outros serviços de transporte coletivo de passageiros de outros municípios e estados estarão vencidos?
    Para reduzir as tarifas dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros (linhas de ônibus) municipais, intermunicipais, interestaduais e internacionais é preciso terminar com os monopólios territoriais, através de licitação das concessões vencidas (o critério para ganhar a licitação deve ser menor tarifa). Da mesma forma, é preciso proceder a licitação das concessões vencidas dos demais serviços públicos (telecomunicações e energia elétrica especialmente).
    Portanto, é necessário:
    1 – solicitar aos municípios brasileiros, aos Departamentos ou Agências Estaduais de Transportes Concedidos e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informações sobre as concessões ou permissões vencidas, com base na Lei de acesso a informações públicas (Lei nº 12.527/2011).
    2 – obrigar a aos municípios brasileiros, aos Departamentos ou Agências Estaduais de Transportes Concedidos e à ANTT a licitar as concessões ou permissões com prazos vencidos (Lei 8987/95, Lei 9074/95 e alterações posteriores).
    3 – solicitar aos Ministérios Públicos Estaduais e Federais que ingressem com ação popular contra os municípios brasileiros, aos Departamentos ou Agências Estaduais de Transportes Concedidos e à ANTT caso não licitem imediatamente as concessões ou permissões vencidas, sob acusação de prevaricação.

    Quem pode fazer isso acontecer?
    Municípios brasileiros, aos Departamentos ou Agências Estaduais de Transportes Concedidos e à ANTT, os Ministérios Públicos Estaduais e o Ministério Público Federal.
    Por que isto é importante?
    Para reduzir as tarifas de ônibus no Brasil que estão entre as mais caras do mundo e as concessões e permissões dos transportes coletivos municipais, intermunicipais, interestaduais e internacionais estão vencidas.
    Porque os preços dos serviços de transporte coletivo no Brasil são os maiores causadores da inflação e ninguém faz nada para reduzi-los.
    Porque o critério de julgamento das licitações públicas é a menor tarifa (Lei 8.666/1993) e como os serviços públicos devem ser concedidos sempre mediante licitação (Constituição 1988, art. 175) é necessário licitar os serviços para reduzir as tarifas.
    Infelizmente, vários municípios, Estados e agências reguladoras de serviços de transportes coletivos de passageiros estão com os contratos de concessão destes serviços vencidos. Ou seja, não obedecem ao artigo Art. 175 da Constituição que determina: Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.
    Parágrafo único – A lei disporá sobre:

    III – política tarifária;
    IV – a obrigação de manter serviço adequado.
    Porque os preços dos serviços de transporte coletivo no Brasil são os maiores causadores da inflação e ninguém faz nada para reduzi-los.
    Como o critério de julgamento das licitações públicas é a menor tarifa (Lei 8.666/1993) e como os serviços públicos devem ser concedidos sempre mediante licitação (Constituição 1988, art. 175) é necessário licitar os serviços para reduzir as tarifas.
    Quantos outros contratos de concessão de serviços públicos estão vencidos, sem licitação para sua concessão? Sabe-se que estão vencidos contratos de concessão de energia elétrica (supostamente a cargo da ANEEL), estão vencidos contratos de concessão de telecomunicações: telefonia fixa, telefonia móvel, Internet, TV a cabo, emissoras de rádio, emissoras de TV (supostamente a cargo da ANATEL). O que estas agências (fruto das reformas neoliberais do Estado brasileiro) fizeram a respeito? Nada, porque a forma de financiamento das campanhas eleitorais passa pelas promessas de não realização das licitações e elas foram capturadas pelos interesses das reguladas.
    É impressionante a defesa dos empresários de ônibus por parte dos prefeitos, governadores e demais autoridades, além de certos representantes da imprensa. Será que eles sabem que as empresas de transportes estão com seus contratos de concessão vencidos? Será que eles sabem como é feito o absurdo cálculo das tarifas, com base em informações fornecidas por parte das próprias empresas, sem qualquer auditoria? Eu acho que a resposta é sim para ambas as perguntas porque não existem anjos na face da Terra e muito menos eles que chegaram lá são ingênuos. Há uma razão maior para este apoio: $$$ para campanhas eleitorais.

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