“É necessário um projeto político do povo negro”

[por Alexandre Haubrich, Jornalismo B]

Ativista político desde os anos 1970, desde a década de 90 Onir Araújo resolveu dedicar sua vida às lutas do povo negro. Descendente de quilombolas, Onir atua hoje na Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, criada em 2010. Além disso, também milita na Articulação Nacional de Quilombos, sendo talvez a principal referência da luta dos negros no Rio Grande do Sul. Durante mais de uma hora, Onir conversou com o Jornalismo B sobre a luta quilombola, a batalha contra o racismo e o momento de reorganização do movimento negro no país.

Qual a situação geral da luta pelas terras quilombolas?

O cenário é bem complicado. Nos últimos dez anos, tivemos o recrudescimento dos ataques físicos aos territórios – com jagunços, milicianos, etc. O marco legal, que de certa forma baliza a demarcação dos territórios, foi conquistado com muita luta: com a mobilização do movimento social negro na década de 80, a gente conseguiu gravar na Constituição o artigo 68 do ato das disposições constitucionais transitórias, que reconhece o direito à demarcação dos territórios. Ou seja, está na Constituição através de um processo de luta. Além de outros marcos. O artigo 231, que se refere às terras indígenas, e assim por diante. No processo de luta pela redemocratização do país, os povos também se articularam, tanto o povo negro como os povos originários, e nós conseguimos, com essa mobilização, gravar uma série de conquistas importantes na Constituição. E são justamente essas conquistas que estão ameaçadas. Existe um ataque nas três esferas de Estado. No Legislativo, uma série de projetos de lei que atacam esses direitos, o mais grave deles é um Projeto de Emenda Constitucional chamado PEC 215, de 2000, que ataca tanto territórios indígenas e quilombolas como também as reservas ambientais. Esse projeto joga toda a discussão de demarcação de territórios para o Congresso Nacional, tirando essa responsabilidade da Funai no caso dos indígenas, do Incra no caso dos quilombolas. Criando um impasse e um risco não só para o futuro, mas também retroativamente. Pode se rever todas as áreas demarcadas, no caso dos indígenas, e tituladas, no caso dos quilombolas, e também as reservas naturais. Isso tudo pode ser revisto se esse Projeto de Emenda Constitucional passar no Congresso.

Leia toda a entrevista no site do Jornalismo B, clicando aqui.

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