por Jacques Távora Alfonsin (originalmente publicado no Sul 21)

O presidente Jair Bolsonaro vem reafirmando, com muita ênfase, de que Deus está “acima de tudo”. Autoriza pensar-se que o seu governo vai se inspirar em Deus, alguém por ele conhecido, no qual ele acredita e pretende obedecer.

A história tem mostrado uma declaração desse tipo revelar-se muito perigosa. O risco se encontra em como se identifica Deus, onde e quando Ele se faz Presente e se manifesta, do que ama ou desgosta, que tipo de poder exerce, se esse poder deve ser aceito até pela pessoa que não acredita nem na sua existência.

Segundo os precários limites da nossa razão, dos nossos sentimentos herdados social e culturalmente, das influências a que estamos sujeitas/os, da nossa convicção de que só nós possuímos de fato a verdade sobre Ele e só nós não somos guiados por ideologia, é preciso reconhecer humildemente que a gente pode se enganar feio. O Deus que entendemos conhecer pessoalmente pode ser muito diferente do que se pensa e no lugar dele podemos estar erigindo um altar para outros até de forma inconsciente. Basta lembrar-se a devoção e a adoração que se presta ao dinheiro, ao mercado, ao partido, à ciência, às artes, às igrejas, às instituições, às leis, às autoridades, às modas, aos costumes, às ideologias, etc…

Queimar hereges já foi prática até da Igreja católica no passado, uma forma desgraçada de se impor um conhecimento e uma obediência a um deus que podia ser tudo menos deus. Foi em nome desse fervor purista de deus – do qual parece se sentir sacerdote, juiz e oficial de justiça o presidente – que se transformou Deus em carrasco e, em nome dele, todo o poder político da instituição religiosa aliada à romana e oficial da época, prendeu, processou e assassinou Jesus Cristo.

Caricaturas de Deus não faltam, portanto, e a chance de se auto afirmarem como divindade constitui uma tentação de difícil resistência, conforme o uso com que se possa contar com elas. Explorar a imagem de Deus para colocá-lo acima de tudo, como prega o presidente eleito, não está fácil saber a quem ele se refere. Pelo que está apresentando como futuras diretrizes do seu governo, está parecendo uma hábil manobra de colocar Deus completamente desencarnado da nossa história, um ausente que só aparece quando exercita a sua autoridade com violência punitiva. Uma estratégia de revelação oportunista e muito utilizada, por sinal, por toda/o a/o política/o só interessada/o em se aproximar do povo para melhor controla-lo por duas formas muito conhecidas: no atacado, torna-lo alheio às suas dores e sofrimentos, pois no céu será premiado por isso; no varejo, não permitir sua conscientização sobre as verdadeiras causas das injustiças que sofre, emburrecê-lo e aliená-lo de tal modo que a dominação sobre ele o sujeite resignado à fatalidade de sua condição humana de pobreza e miséria.

Um apoio extra terrestre assim, sobrenatural, envolto em mistério, um deus polícia, vigilante, rigoroso, armado de poder para “justificar” o uso da violência, serve bem para isso. Pelas metas das políticas públicas que o presidente tem publicado o seu deus tem manifestado preferências opostas a de outros entes adorados como deuses.

Se apenas Jesus Cristo, reconhecido como Deus por grande parte da humanidade, for comparado com o deus do presidente, a distância pode ser medida em anos luz. Desde a notória preferência dEste pelas/os pobres, puras/os, perseguidas/os, caluniadas/os, encarceradas/os, gente “com fome e sede de justiça”, manifestada nas famosas bem-aventuranças; desde as provas que servirão de base para um “juízo final” sobre a conduta de cada pessoa, não por sua riqueza, nem pela extensão de suas terras e sua autoridade, mas sim pelo bem que tiver feito à gente faminta, migrante sem lugar para se abrigar, doente ou aprisionada.

É essa multidão necessitada que o deus do presidente quer libertar e salvar? – Pelo contrário. Já deixou claro que “no que depender dele”, essa porção de povo vai é sofrer o peso da sua autoridade. O direito de se armar, inclusive para matar, ao qual se refere com frequência alarmante, passa por aí, mesmo contra o que ordena a Constituição Federal. Abre mais ainda a porta para aquela espécie de aplicação da lei, como acontece muito frequentemente até hoje, viciada por preconceitos históricos desde a sua origem, contra gente pobre. É uma porta antecipadamente impedida de juízo contrário às distorções que se introduzem na interpretação do ordenamento jurídico inteiro do país, para reduzi-lo à completa impotência de ser sequer cogitado quando, pelo menos na letra, sustenta direitos humanos fundamentais sociais, e contraria os reais fatores de poder de mando garantido, como os do capital e do mercado.

O deus segurança para apoiar esses dois, por mais que se disfarce, é mesmo o deus do presidente. Sua política de segurança pública pode chegar ao que já tinha sido previsto há muito tempo e a mídia noticia diariamente:

“A acumulação de capital resultante é realizada contra os outros e jamais pode ser transformada na segurança da vida de todos. A própria busca de tal segurança já romperia o elemento constituinte da sociedade burguesa.” {…} “Uns não podem dormir porque têm fome e os outros não podem dormir porque têm medo dos que têm fome.” (in “A idolatria do mercado”, Assmann, Hugo e Hinkelammert, Hans. Petrópolis: Vozes, 1989, p. 454)

O deus do presidente, por tudo isso, se assemelha bastante ao dos escribas e fariseus hipócritas denunciados por Jesus Cristo, que “amarram fardos pesados e os colocam nas costas dos outros, mas eles mesmos não os ajudam, nem ao menos com um dedo, a carregar esses fardos. Tudo o que eles fazem é para serem vistos pelos outros.” (Evangelho de São Mateus, 23, 4-5).

Um deus dessa espécie hipócrita e farisaica precisa ser desmascarado. Quem tem fé convém não só rezar ao seu Deus que dele nos livre, mas trate de se mexer em caminhada e oposição contrária, pois se o primeiro não passa de um ídolo fiel ao ódio e à morte, qualquer Outro exige enfrentá-lo fiel ao Amor e à Vida.

*Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“Está aberta a possibilidade de o Brasil passar a viver sob um governo extraordinariamente violento”. (Foto: Fernando Frazão/Agencia Brasil)

Jacques Távora Alfonsin (originalmente publicado aqui)

Quando a ditadura imposta ao país pelo golpe militar de 1964 já dava sinais de esgotamento, em consequência de sua crescente desmoralização, desprestígio interno e externo, há notícia de o general Figueiredo, o último dos presidentes daquele período histórico, ter dito “eu prendo e arrebento”. Era uma dura resposta a um interlocutor que o inquiriu sobre se a retomada da democracia, então reivindicada fortemente pelo povo, interromperia, enfim, aquele regime de exceção. Com esta ênfase, pretendia ele demonstrar a sua disposição de garantir essa volta à “normalidade”…

Jair Bolsonaro, pelo que tem dito e feito, faz apologia pública desse tipo de autoridade, quando elogia o golpe de 1964, o modelo de governo que os militares impuseram ao Brasil, e quando lembrou um conhecido torturador daquela época, Carlos Alberto brilhante Ulstra, ao dar o seu voto favorável ao impeachment da presidenta Dilma.

Eleito, está revelando ao que veio, ao estilo de Figueiredo. No que depender dele, como vem reafirmando a toda hora, “não tem mais demarcação de terra indígena”, “é favorável à posse de arma”, está “inspirado em alguns estados dos Estados Unidos para, “em havendo uma invasão, ter direito a atirar no invasor”, certamente se referindo a defesa das/os latifundiários; sobre as superlotações dos presídios disse que a cadeia, “se tiver recursos, você amplia”. “Se não tiver recursos, amontoa.” “…vai botando para dentro.” “Se não tiver recursos, lamento. Você vai ter de amontoar esses caras lá.” Sobre a possibilidade de alunas/os gravarem as aulas de suas/seus professoras/es “o professor tem de se orgulhar disso aí. Só o mau professor se preocupa com isso aí.” (Entrevista a Band TV, concedida ao Datena, e transcrita na ZH de 6 deste novembro).

Embora essas afirmações possam ser enquadradas como ilegais e, inclusive, inconstitucionais, dentro ou fora de cada contexto, isso não preocupa o presidente eleito, porque elas contam com uma aprovação entusiasmada de quem votou nele. A defesa dos direitos humanos fundamentais sociais, direta ou indiretamente hostilizada por essas promessas “públicas” (?), conta com essa maioria, seja porque ela tem medo, sente-se ameaçada, só vê e ouve notícia ruim, seja por ignorância ou indiferença para com o grande número de vítimas potenciais dos propósitos que o presidente manifesta.

Está aberta a possibilidade de o Brasil passar a viver sob um governo extraordinariamente violento, baseado na presunção de culpa e não de inocência. Será suficiente alguma suspeita para incriminar qualquer pessoa, tudo aquilo com que sonha, enfim, o abuso de autoridade. Se isso já acontece agora de maneira disfarçada, pode vir a público como se fosse virtude pública.

O extermínio do povo indígena, da forma como o país sabe se verificar desde a chegada dos portugueses por aqui, se já acontecia com a invasão das suas terras, vai contar agora com um apoio oficial para eliminar a fraquíssima capacidade de defesa com que ele conta. O direito de se generalizar a possibilidade de utilização de armas de forma indiscriminada vai multiplicar os riscos inerentes ao desvio costumeiro que já se faz delas. Nem se pode descartar o incremento que essa medida vai proporcionar ao crime organizado, já que este – as ocorrências policiais o comprovam – tem no roubo de armas, uma das modalidades mais empregadas para arranja-las de graça.

O direito de matar, em nome da propriedade da terra, ainda mais tomando como exemplo os Estados Unidos, sabidamente um dos países mais violentos do mundo, vai repetir os massacres classistas e racistas lá ocorridos com frequência, matando gente pobre, negra, inocente, em escolas, igrejas, reuniões massivas de povo. Os protestos públicos que reúnem multidões de sem-terra e de sem-teto, nos conflitos que a CPT e outras organizações populares denunciam todos os anos aqui no Brasil, vão ser reprimidos a bala e com violência redobrada.

Amontoar presas/os, como se faz com o gado, vai nos fazer retornar à idade média, quando a pena e o castigo não tinham outra função que não a de favorecer a vingança, humilhar e maltratar. Estimular estudantes a dedurar professoras/es, então, é uma trágica imitação do que as ditaduras deixaram atrás de si, como uma das mais trágicas fases da história da humanidade. Qualquer aluna/o, adolescente ou universitária/o, indisposta/o contra professoras/es, por qualquer razão, poderá exercer o seu poder de censura, até inventando o que possa ser considerado docência puramente ideológica ou partidária, para leva-las/os à delegacia de polícia. Vem aí um novo DOPS.

A defesa dos direitos agora já em vias de serem sacrificados, por tudo isso, é de uma urgência inadiável, embora pareça impossível tal o rumo que a paranoia coletiva, apoiado nesta liderança, vem tomando. É em momentos como esse, não obstante, que a coragem de resistir necessita unir todas/os as/os brasileiras/os contrárias/os à poderosa maré autoritária e arbitrária ora tomando impulso.

A segurança, não há quem negue, é um direito humano fundamental individual e social merecedor de todo o respeito. Na medida em que os valores da sua defesa e proteção são absolutizados, todavia, ela se transforma em fetiche e fetiche, como se sabe, escapa facilmente de qualquer racionalidade ou razoabilidade.

Do modo como o presidente está lidando com ele, o pretexto de defender algumas pessoas, pode licenciar até a morte de outras. Sobre esse efeito perverso, Franz Hinkellammert escreveu “As armas ideológicas da morte” em 1981 (traduzido para o português em 1983 pela editora Paulinas), advertindo:

“No processo de sua absolutização, os valores se invertem. O “não matarás” se inverte em “deixa morrer”. O “não roubarás” se inverte em “deixa o homem morrer, explorando-o”. A absolutização do valor é a exigência da morte do homem para que viva o valor. O valor se transforma na expressão de um fetiche”…{…} “A destruição dos fetiches é, portanto, ao mesmo tempo a destruição da absolutização dos valores. É recuperação da liberdade humana para ir gerando valores que correspondem à vida humana real. Isso significa declarar os valores como dependentes em última instância da produção e reprodução da vida real.” (páginas 334/5).

Do jeito que o presidente interpreta os valores da segurança, bastando para isso lembrar-se o que diz sobre as/os indígenas e sobre a propriedade, ele absolutiza um fetiche, um ídolo ao qual deve ser oferecida em sacrifício a vida e a reprodução real desse direito de todas as pessoas que possam ser vítimas das políticas públicas que ele pretende administrar sobre o povo indígena e o direito de propriedade.

Justamente por parecer impossível oferecer-se resistência contra essa acentuação do (des)governo sob o qual o país está vivendo desde 2016, que a urgência de se colocá-la em ação concreta impõe-se necessária. É o que os movimentos populares, a aglutinação de poder ético e político contrário a tal (des)mando podem oferecer, em defesa dos direitos sociais, sem concessão de espaço ao divisionismo e à vaidade, pelo lado da sua organização ativa, e sem trégua ao arbítrio oficial, ainda que disfarçado de democracia, pelo lado do governo. O Brasil é republica e não império.