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A luta quilombola na cidade dos canyons

Praia Grande é um município localizado no extremo sul de Santa Catarina. Justamente por estar na beira dos paredões de rocha que formam a fronteira natural com o Rio Grande do Sul, é conhecida como “cidade dos canyons”.

É neste cenário de morros e penhascos cobertos por mata atlântica que o Quilombo São Roque resiste a quase duzentos anos.

Uma longa história de lutas

Segundo Eliseu Pereira, presidente da Associação Quilombola São Roque, registros documentais revelam que os negros escravizados já viviam no local desde 1824.

“Existia um sistema de troca, no qual os negros plantavam aqui, onde as terras eram férteis, e levavam a produção lá para cima da serra, de onde traziam algumas coisas em troca, como charque e vinho” explica Eliseu .

Assim, trabalhando como tropeiros faziam as rotas comerciais de ligação entre a parte de baixo e de cima da Serra Geral e entre os dois estados. Em baixo, Santa Catarina;  em cima, Rio Grande do Sul, na região de Cambará do Sul e São Francisco de Paula.

Com a abolição da escravidão (em 1888), muitos negros que trabalhavam nas fazendas vizinhas se instalaram no quilombo. Porém, Eliseu ressalta que a abolição não os protegeu da exploração: “As pessoas que desceram para cá ainda voltaram a ser escravizados de certa forma, porque depois os senhores descobriram onde eles estavam, vieram e fizeram acordos ‘democráticos’ para que os escravos continuassem trabalhando para eles”.

Depois de sofrerem nas mãos dos latifundiários que os escravizavam, os quilombolas tiveram de lidar com a repressão da ditadura militar. Com a criação (em 1959) e instalação (em 1970) do Parque Nacional de Aparados da Serra.

Ná época o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), criado pelos militares, era o órgão responsável pelas unidades de conservação.

Segundo o presidente da Associação Quilombola São Roque, Eliseu Pereira, o IBDF atuava na lógica da repressão, ensinando aos moradores da comunidades suas obrigações e nunca seus direitos.

“Muita gente terminou indo embora quando entrou o parque, do antigo IBDF. Começou a haver muita repressão aqui dentro. O pessoal era impedido de produzir no sistema nativo de roça rotativa, com períodos de descanso e queimadas controladas. Isso não foi mais permitido”, conta Eliseu.

Impedidos de exercer a agricultura tradicional, sua principal fonte de renda, muitos membros da comunidade venderam suas terras por preços baratos e foram para as periferias das grandes cidades.

Ná época, os moradores da comunidade não sabiam que eram quilombolas e não conheciam seus direitos.

A titulação e os conflitos pela terra

A partir do início dos anos 2.000, o Quilombo São Roque começou seu processo de autorreconhecimento. Em 2004 foi reconhecido pelo INCRA regional e em 2018 pelo INCRA Nacional.

No momento, a comunidade espera pela titulação dos  4.000 hectares que estão fora do Parque Nacional Aparados da Serra e enfrenta conflitos pela posse da terra, conforme comenta Eliseu Pereira.

“a parte que é parque [Parque Nacional Aparados da Serra] não deve ser mexida. Da parte que não é parque, a maioria do território está em mãos de proprietários particulares que aproveitaram a época da repressão para comprar as terras por preços baixos”.

Segundo Eliseu, estes proprietários não são quilombolas e não compartilham da cultura de preservação da comunidade. “Eles tem mais condições financeiras, então estão montando chácaras, plantios de eucalipto, pecuária, plantios de pinus. Este tipo de situação não tem nada a ver com a nossa comunidade quilombola. Não é este tipo de coisa que pretendemos aqui dentro “, explica.

Em sua análise, ao contrário da comunidade- que planta em sistema agroflorestal sem o uso de veneno- os proprietários imigrantes não se importam com a preservação e só visam o lucro. Eliseu denuncia que estes proprietários fazem monoculturas carregadas de agrotóxicos nas margens dos rios, exploram ilegalmente a madeira nativa e a caça.

O turismo como alternativa 

Em meio a tantos desafios, a comunidade vem investindo no turismo como aliado.  Para Eliseu, a presença do turista na comunidade desencoraja a caçada e o desmatamento, além de oferecer uma alternativa de renda com baixo impacto ambiental.

O quilombo oferece diversos atrativos, como rios com águas cristalinas para banho ou  pesca com anzol e linha (tarrafas e redes de arrasto são proibidas), trilhas na mata, área de camping. Os membros da comunidade também produzem alimentos sem agrotóxicos e artesanatos funcionais, como pilões e cestos, usando materiais coletados na mata.

Além de verem os turistas como aliados na luta pela preservação da natureza e de suas tradições, os membros da comunidade também gostam de receber as pessoas. Eles estão sempre dispostos a conversar e compartilhar seu modo de vida e sua cultura.

Para visitar a a comunidade, ouvir suas histórias e fortalecer sua luta, entre em contato com Eliseu Pereira pelo celular (48) 991093756 ou pelo whatsapp (48) 991606419.

Heavy Hour 22 – 15.01.19 – senhores ruralistas, bebam um copo de glifosato e falamos!

Qual a relação entre alimentação e saúde no país campeão mundial de consumo de agrotóxicos? As decisões governamentais que atingem a agroecologia no campo e na CIDADE! No Heavy Hour desta semana a gente conversa com João Francisco Moraes Cardoso, o vereador Tigre, assentado e produtor rural agroecologista, feirante da mais tradicional Feira Ecológica de Porto Alegre. Também no Estúdio da Lua, a Monica Meira, doutora em antropologia, pesquisadora, integrante do Coletivo A Cidade que Queremos, ativista de Hortas Comunitárias.

Pelo áudio de zapzap (não é fakenews!!), Dr Ricardo Ghelman, coordenador da Unidade de Pediatria Integrativa do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, fala sobre os malefícios do agrotóxicos e a relação entre alimentação e saúde. E o Livreiro Bolívar (51-98905.0672) com sua dica na Bibliografia Social, o livro “A vantagem acadêmica de Cuba”!

Setlist:
Lona Preta – Eu Acuso!
MST – Dead Fish
The Secret Life of Plants – Stevie Wonder
Desterro – F.U.R.T.O
Goddamn Trouble – Overkill
Capim Guiné – Raul Seixas
Bushcraft – Baptists

Dois sem terras mortos no 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Por Jacques Alfonsin (originalmente publicado no Blog Direito Social, aqui)

Dia 8 deste dezembro, no acampamento Dom José Maria Pires, município de Alhandra, Estado da Paraíba, foram assassinados dois agricultores sem-terra, José Bernardo da Silva, conhecido como Orlando Bernardo e Rodrigo Celestino.

Além de uma nota do MST, denunciando o fato e exigindo investigação e punição dos assassinos, chama a atenção uma outra, da Procuradoria da República, pelo conhecimento que demonstra de antecedentes do caso, e do repúdio oficial que manifesta por mais uma das muitas tragédias brasileiras relacionadas à luta pelo acesso à terra.

Assinada pela própria Procuradora Geral, Raquel Dodge, pela Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat e por José Godoy Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, diz a nota: “Desde o início da década, o Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, atua em defesa dos direitos humanos das pessoas atingidas pela construção da barragem de Acauã, construída no final dos anos 90, no Agreste paraibano. {…} Orlando é o segundo irmão de Osvaldo Bernardo a ser morto por execução. O primeiro, Odilon Bernardo da Silva Filho, que também integrava a coordenação do MAB de Acauã, foi assassinado em 2009, aos 33 anos, numa emboscada, à noite, quando voltava para sua residência, depois de um encontro com amigos e militantes do MAB. Após a morte de Odilon, Osvaldo entrou para o programa de proteção aos defensores dos direitos humanos. Agora, a dois dias da comemoração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), mais um irmão de Osvaldo é assassinado, fato que preocupa diante do contexto sombrio de violência contra os movimentos sociais e demonstra quão distante ainda estamos da efetivação dos direitos garantidos pela Declaração.”

No ano que vem, quando a CPT, mais uma vez, cumprir o triste encargo a que se submete todos os anos, por amor do povo sem-terra, de publicar o seu anuário estatístico do número da gente ferida ou morta em 2018, lá certamente vão aparecer os nomes de mais esses dois militantes da histórica luta pelo acesso à terra no Brasil.

O poder latifundiário de oposição à reforma agrária, a bancada ruralista, cada vez mais fortes junto aos Poderes Públicos do país, responsáveis pela implementação da reforma agrária, não estão nem um pouco preocupados com isso. Agora que os Ministérios da Justiça, Agricultura, do Meio ambiente, da Mulher família e direitos humanos, já se sabe em que mãos vão ficar, é possível antecipar-se um juízo sobre o futuro daquela fração do povo pobre brasileiro que integra a gente sem-terra, da qual faziam parte José Bernardo, o Orlando, e Rodrigo Celestino.

Tudo leva a crer, pelo perfil de cada um/a desses/as futuros/as ministros/as, que a Declaração Universal dos Direitos Humanos vai ficar limitada à sua letra, do mesmo jeito que os direitos sociais e o capítulo da Reforma Agrária, previstos na Constituição Federal, são tratados. Para quem grila, invade e esbulha terra possuída por pequenas/os agricultoras/es, quilombolas e índias/os, para quem tem o poder econômico político de impedir o Estado de garantir os direitos lá previstos, o acontecimento de Alhandra deverá ser “submetido ao devido processo legal”, ou seja, como o que já aconteceu com centenas de outros crimes como esse, a justiça tem muito menor probabilidade de se fazer valer do que a impunidade prevalecer sob o manto hipócrita de que a lei foi cumprida.

Direitos humanos, direito à vida, dignidade da pessoa, cidadania, a Declaração universal da ONU foi promulgada para sustentar tudo isso, com a concordância expressa de muitos países, inclusive o Brasil. A distância que a mesma mantém das garantias devidas à sua efetividade prática, registrada naquele pronunciamento da Procuradoria da República, vem demonstrando toda a incapacidade da lei em realizar os seus efeitos, especialmente no que se refere aos direitos humanos fundamentais sociais.

Um estudo clássico de todas as dificuldades que atravancam vencer-se essa distância é de Ingo Wolfgang Sarlet, em livro cuja primeira é de 1998 (“A eficácia dos direitos fundamentais”, Porto Alegre: Livraria do advogado editora). No fecho de sua obra, Ingo mostra das questões relativas a tais direitos “impõe desafios que, na maior parte das vezes, ainda não foram definitivamente superados, reclamando um crescente aprofundamento crítico.” {…} “A busca de soluções não pode estar divorciada da evolução internacional, seja no plano do direito constitucional comparado, seja na esfera do direito internacional comum e convencional, já que não devemos esquecer que os direitos fundamentais integram o patrimônio comum da humanidade. Todavia, sob pena de se aprofundar – também nesta seara – o abismo por vezes quase intransponível entre norma e realidade, há que ter como referência permanente os valores supremos e as circunstâncias de cada ordem constitucional (material e formal), razão pela qual deverá prevalecer, também aqui a noção do equilíbrio de da justa medida.”

Patrimônio comum, valores supremos, equilíbrio e justa medida, sabidamente, são inspirações com objetivos totalmente alheios ao sistema -mundo da globalização econômico-financeira à qual o novo governo do país está mostrando adesão entusiasta e incondicional. Os assassinatos do José Bernardo da Silva, Orlando, e do Rodrigo Celestino, na ante véspera do aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humano, por isso mesmo, em vez de nos fechar na dor e no luto, deve nos servir de redobrada motivação a sermos dignos do sacrifício por eles oferecido em defesa da vida do povo pobre do país, resistindo ao crescente poder da dominação violenta, repressora, que ora se programa oficialmente executar contra esse mesmo povo.

Heavy Hour 14 – 09.11.18 – Agro é pop o cacete! o negócio vai acabar com o Brasil!

Um programa que traz – de novo – o livreiro Bolivar, oráculo, e o antropólogo Pablo Quintero, venezuelano, estudioso da causa indígena e que usa relógio de pulso Casio em 2018. Com contribuição do falante Leonardo Melgarejo e sua lógica didática e concatenada, pra dizer a todos que… estamos na meeeeerdaaaa!

Que som rola neste episódio?
Inraza – Sociexit
Led Zeppelin – The Battle Evermore

Caetano Veloso – Long Way
Kreator – When the Sun Burns Red
Killah! – Vibe Demente

Rage Against The Machine – Freedom
Out In Style – Lucid Dream
Bizibeize – Eu não quero ter que ser
Audiozumb – A Voz

Judas Priest – Breaking the Law
Drop Inside – Sem Repostas
Vivar – Daydreaming
Yngwie Malmsteen e Tim Ripper Owens – Mr. Crowley

“As transnacionais não são invencíveis”

Brasil | Sociedad | Ambiente

Con José Renato Barcelos
La lucha contra Monsanto muestra que se puede

“Las transnacionales no son invencibles”

Nuevamente la oficina de Jair Krischke es punto de encuentro. Allí conocí a José Renato, Abogado por la Pontificia Universidad de Porto Alegre, doctorado en derecho ambiental y asesor de la Fetag de Rio Grande del Sur. Con él conversamos sobre los desafíos que enfrentan los defensores de los bienes comunes en Brasil y en toda América Latina.

-¿Cómo surge tu interés y sensibilidad por la defensa del medio ambiente?
-Hace bastante tiempo que estoy vinculado a los movimientos de defensa ambiental, con las cuestiones agrarias y el tema de la tierra.

Todo surge porque noto una agresión creciente y cotidiana contra el ambiente.

Estoy vinculado hace mucho a los trabajadores rurales, he sido asesor de la Federación de Trabajadores de la Agricultura (Fetag) y también de algunos sindicatos y a través de ellos, sobre todo de los pequeños agricultores, pude observar el drama que la falta de respeto al medio ambiente genera a sus familias.

Hay personas que mueren por los agrotóxicos; o que enferman y se van deteriorando lentamente con dolencias que afectan el sistema nervioso central.

Cada vez se ven más y más casos de este tipo.

Estas cosas son las que motivan el accionar legal contra las grandes corporaciones que forman parte de esta red de intereses a la que poco le importan los trabajadores, sus familias y el ambiente.

Las semillas, su valor y su apropiación

-¿Qué pasa con la patente de las semillas y la concentración de las mismas en unas pocas compañías transnacionales?
-El tema de las semillas es puntualmente sensible para todos los que defendemos una agricultura sustentable.

Para nosotros la semilla está rodeada de un halo de sacralidad, mientras que el modelo hegemónico (el del agronegocio) la ve como mercadería, como una commodity.

Este es el trasfondo de una serie de problemas, incluso desde el punto de vista simbólico, porque le quita el derecho a la tierra de generar vida nueva, destruye pensamientos y construcciones culturales que se remontan a las comunidades originarias, a los primeros agricultores, a milenios de historia de la agricultura que ha permitido la supervivencia de la especie humana.

Recordemos que esta agricultura moderna inauguró una matriz químico- dependiente, a partir del período de post guerra, que se apropió de las semillas para controlar el sector agrícola y por consiguiente toda la cadena de alimentos desde lo económico.

Eso nos demuestra lo gigantesco de nuestro desafío para poder preservar las semillas criollas, un material genético criollo capaz de soportar las variaciones del clima. En esto está involucrado el tema de la soberanía y la seguridad alimentaria también.

La maquinaria del agronegocio

-No es sencillo romper el paradigma semilla / agrotóxicos / agricultura en manos de 5 o 6 transnacionales y de su ejército de “científicos” fundamentalistas que pregonan contra la ecología, la agricultura orgánica o familiar…
-Para nada. Se trata de un engranaje cuyo motor principal es el dinero y el poder. Una investigadora muy prestigiosa de la Universidad de Harvard, la doctora Sheila Jasarnoff, dice que el control de las semillas es la nueva forma de imperialismo.

Ella compara, muy acertadamente, los procesos de los antiguos imperios romano y otomano con el de las corporaciones transnacionales, que no solo detentan la propiedad de las semillas, sino que producen el veneno, promueven y viven de la agricultura industrial que no genera trabajo, que contamina, etcétera.

Con este modelo de producción la humanidad ha ido perdiendo la diversidad de sus alimentos. Si vas al supermercado verás que nuestra alimentación está basada en tres o cuatro cultivos: el trigo, la soja, el arroz y el maíz y por ahí nos quedamos.

Hay una disminución de la base genética y esto también trae problemas a los agricultores porque ya no hay una gran variedad de cultivos y la calidad es menor.

El paquete del veneno

-¿Qué pasará en Brasil, que ya era el mayor consumidor de agrotóxicos del mundo, al aprobarse el proyecto de ley que busca ampliar el uso de venenos, algunos de los cuales han sido prohibidos en otros países?
-Es una demencia, porque ya tenemos una ley que regula el uso de agrotóxicos en toda la cadena del proceso, que es muy buena pero que no ha logrado sortear el poder económico que está involucrado.

Tanto es así que estas grandes corporaciones invierten en promover cambios en las legislaciones de los países donde operan, pero no producen en sus países de origen, porque allí ya se han dado cuenta del daño que generan y por lo tanto los prohíben.

En Estados Unidos y en Europa (regiones de origen de las corporaciones productoras de agrotóxicos) se está dando una lucha persistente y sistemática contra estos productos.

Francia ya implementó un marco temporal (hasta 2020) para el uso de agrotóxicos y de su corolario, los eventos transgénicos.

Acá en Brasil, pero también en América Latina, vamos en franco retroceso en este sentido. El proyecto de ley, conocido como “el paquete del veneno”, permite el uso de glifosato y otros agrotóxicos que la OMS ha declarado cancerígenos.

Este proyecto, entre otras cosas, propone cambiar el uso de la palabra agroquímico por productos fitosanitarios, un eufemismo que apunta a mostrar a estos venenos como si fueran remedios.

La bancada ruralista quiere acabar con las connotaciones negativas de la palabra agrotóxico. Es un grupo poderoso con infinitos recursos financieros, es un movimiento mundial que intenta comercializar los agrotóxicos de manera cada vez más intensa.

En esa lucha estamos, y no es nada sencilla.

Una investigación realizada en el norte de Brasil, en el municipio de Lucas do Rio Verde, Goiás, encontró vestigios de glifosato en 62 madres que estaban amamantando.

Es decir que la propia madre al amamantar está administrando veneno a su bebé.

Estas corporaciones no tienen ningún tipo de responsabilidad social. Las enfermedades resultantes de la exposición a agrotóxicos como el glifosato deberán ser tratadas por el sistema de salud público y seremos todos los brasileños y brasileñas quienes deberemos asumirlo.

El uso indiscriminado de agrotóxicos implica un costo social elevadísimo que no podemos admitir como sociedad.

El ambiente, un tema olvidado

-La composición actual del Congreso brasileño, extremadamente conservador y corrupto, con una bancada ruralista fuerte que impone su visión, no hacen el escenario fácil para los ambientalistas. Pero tampoco la izquierda se ha pronunciado a favor del cuidado del ambiente o de la soberanía alimentaria…
-La izquierda brasileña nunca se apropió de las cuestiones ambientales o ecológicas. De hecho la sociedad entera no lo hizo, al menos no de forma comprometida.

Los partidos de izquierda o de centro no enarbolan la bandera de la causa ecológica como política de Estado, mucho menos los de derecha. Eso no sucede en otros países, como los del norte de Europa.

Es necesario que el Estado se movilice y determine, junto con los movimientos sociales afines, políticas internas que se rijan por principios ecológicos.

Irónicamente el mejor ministro de Agricultura que tuvo Brasil, que generó una serie de políticas públicas orientadas a la defensa del ambiente y de la soberanía alimentaria fue José Sarney Hijo, un político de derecha.

Internacionalizar la lucha

-La articulación entre organizaciones de la sociedad civil es fundamental para enfrentar la mafia del agronegocio…
-Sin lugar a dudas tenemos que tejer alianzas con todos los movimientos sociales.

No hay forma de enfrentar este modelo sin ampliar el arco de alianzas con movimientos como el feminista, el de los quilombolas, los negros, los consumidores.

Miremos lo que sucedió con Monsanto, una transnacional que a través de los transgénicos y los agrotóxicos ha contaminado al mundo.

Ahora, luego de varios años de resistencia de los movimientos ambientalistas y sociales que denunciaron su accionar, se ha visto afectada económicamente.

Tuvo una caída sustancial de sus ingresos, lo que hizo que la alemana Bayer la adquiriera, no solo para sacarla del medio sino para apropiarse de sus patentes.

Lo que tal vez no calculó Bayer es que no le será fácil sacarse la mala publicidad que durante años los consumidores y los luchadores sociales le hicimos a Monsanto.

Este caso es una prueba de que como sociedad organizada tenemos nuestro poder. Y con el avance de las comunicaciones podemos internacionalizar con mayor facilidad nuestros combates.

Descubrir las fisuras de estas grandes corporaciones es el desafío, porque son extremadamente poderosas pero no invencibles.

 

– originalmente publicado REL UITA, clique aqui