Nota do Conselho de Articulação do Povo Guarani do Rio Grande do Sul – CAPG:
Nós, lideranças do Povo Guarani, nos manifestamos publicamente para dizer que o governo da Presidente Dilma, ao anunciar que vai paralisar as demarcações de terras no Rio Grande do Sul, a pedido do governador Tarso Gero, comete uma arbitrariedade sem precedentes na história recente do nosso país. O governo federal em estreita ligação, que se pode até chamar de promíscua, com os grandes fazendeiros, atua para desmontar os nossos direitos que foram conquistados depois de muita luta e do sangue derramado de nossos líderes em décadas passadas.
Essa relação promíscua do governo com os ruralistas está colocando em risco a vida e o futuro dos povos indígenas. Para este setor minoritário do país são feitas concessões de todo o tipo, inclusive perdão de dívidas agrícolas e agrárias, financiamentos milionários e, o pior de tudo, a entrega de nossas terras para a produção e desenvolvimento do que os jurua – os brancos – chamam de agronegócio, que para nós é agromorte, porque mata a terra e todos os seres que nela habitam, inclusive nós os humanos, os povos indígenas.
Nós nos manifestamos publicamente para dizer que repudiamos as medidas do governo com relação aos nossos direitos. Repudiamos sua postura autoritária e parcial, porque escuta apenas o lado dos setores econômicos que pretendem explorar as terras. O governo nunca nos respeitou e nunca nos ouviu. Nós informamos que não vamos aceitar essa política de desmonte dos nossos direitos e muito menos vamos aceitar que as nossas terras sejam entregues para o seu agronegócio. Nós vamos lutar com as nossas armas também, que são a Constituição Federal, as leis, os tratados internacionais, nossas organizações, nossos apoiadores, o Ministério Público Federal. Não nos calaremos e vamos denunciar o governo em todos os cantos do mun do e vamos demonstrar que o que ele pratica aqui no Brasil é crime contra nossos direitos, contra a vida e contra o futuro de nossos povos e comunidades.
Nós também não aceitamos o argumento de que o governo vai paralisar as demarcações de nossas terras porque estas afetam os pequenos agricultores. Esse argumento é mentiroso, porque o que interessa ao governo não são os pequenos agricultores, com os quais nós não temos problemas, porque eles nos entendem e defendem os nossos direitos, assim como nós também defendemos os deles. Os pequenos estão sendo usados para atender aos interesses dos latifundiários, especialmente àqueles que exploram terras indígenas em Mato Grosso do Sul, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina, Pará, Rondônia.
São nestes estados do país onde estão concentrados os maiores latifúndios e onde se implementou a produção criminosa de soja e milho transgênico. Os pequenos são os “bodes expiatórios” da história. O governo e os latifundiários precisavam de um argumento ético para não demarcar as nossas terras e se apegaram a imagem do pequeno agricultor como uma espécie de símbolo de uma “justiça” que se está praticando. E com isso justificar, para a sociedade, a paralisação das demarcações de nossas terras. O governo não podia anunciar à opinião pública que não vai demarcar terras para atender aos interesses dos ruralistas, porque isso pegaria muito mal para a sua imagem. Portanto, usa o pequeno agricultor e o transforma na vítima perfeita para as suas pretensões. Nós denunciamos a falta de ética e a imoralidade desta estratégia do governo federal em usar o pequeno agricultor para beneficiar os ruralistas.
O Conselho de Articulação do Povo Guarani faz essa denúncia contra o governo Federal e também contra o governo do Rio Grande do Sul, que a pretexto de proteger os pequenos agricultores exigiu a paralisação das demarcações no estado. Em nossa opinião o governo Tarso Genro é contraditório porque faz discursos de que todos têm direitos, mas na prática olha exclusivamente para os “produtores”, os grandes fazendeiros e granjeiros do Rio Grande do Sul, que produzem soja, arroz e milho transgênico, que contaminam com agrotóxico nossos rios e lagos, que devastam a natureza e que são ligados a Farsul e a CNA, entidades que fazem a defesa dos ruralistas.
Os pequenos agricultores são vítimas históricas no processo de colonização do Rio Grande do Sul. Assim como nós eles foram enganados pelos governantes, que lhes entregaram títulos de terras que não podiam, porque os povos indígenas viviam há décadas sobre elas. Cabe às autoridades, ao invés de negar nosso direitos à terra, encontrar caminhos para solucionar o problema que foi criado para os pequenos agricultores. O governo deve pensar em solucionar este problema, indenizando as famílias, e comprando terras para elas em áreas que não são indígenas.
Nós ouvimos há anos que os governantes têm a intenção de comprar terras para nossas comunidades, ao invés de demarca-las. Nós aconselhamos os governos, tanto do Estado do Rio Grande do Sul, como o Federal, que se há possibilidade de comprarem terras, comprem para os pequenos agricultores, pois com isso não cometerão injustiças e nem vão descumprir a Constituição Federal.
Exigimos, por fim, que a nossa Constituição Federal seja respeitada e as nossas terras demarcadas. Estamos cansados de sermos vistos como estorvo ao progresso dos brancos. Queremos respeito e justiça.
Porto Alegre, 29 de maio de 2013.
Maurício da Silva Gonçalves
Santiago Franco
P/Conselho de Articulação do Povo Guarani-CAPG
