Políticas públicas para a economia solidária serão tema central de conferência estadual

Quase 300 delegados irão definir em Porto Alegre propostas que serão levadas para Brasília

Depois de uma escuta que mobilizou 58 municípios de oito regiões do Rio Grande do Sul, somando 989 participantes reunidos em 14 conferências, Porto Alegre (RS) será palco para o debate e definição final de propostas que serão levadas para Brasília em agosto, durante a 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes). Esta nova etapa, preparatória para o evento nacional, ocorrerá nos dias 28 e 29 de março de 2025, na Escola Mesquita, bairro Cristo Redentor, reunindo 296 delegados.

Participarão da conferência estadual artesãos, costureiras, catadores, agricultores familiares, entre outros, que integram espaços associativos, cooperativas, bancos comunitários e redes de colaboração solidária nas mais diversas atividades. A Conferência Estadual gaúcha acontecerá dois meses antes do prazo final estabelecido para a sua realização.

Os cinco eixos que nortearam as reuniões nas diversas cidades gaúchas durante o terceiro trimestre de 2024 e o debate de cada um servirão como subsídio para a elaboração do 2º Plano Nacional de Economia Popular e Solidária durante a 4ª Conaes, apontando políticas públicas para o setor. São eles: Análise da realidade; Realidade socioambiental, cultural, política e econômica; Produção, comercialização e consumo justo e solidário; Financiamento, créditos e finanças solidárias; e Educação, formação e assistência técnica.

A 4ª Conaes tem a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), e do Conselho Nacional de Economia Popular e Solidária, sendo convocada no RS pelo Conselho Estadual de Economia Solidária (Cesol) e estruturada através da Comissão Organizadora Estadual, contando ainda com vários apoiadores locais e estaduais, entre eles a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Rio Grande do Sul (STDP).

Sobre a 4ª Conaes

Com o tema “Economia Popular e Solidária como Política Pública: Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação”, a 4ª Conaes ocorrerá nos dias 14 a 17 de agosto deste ano, em Brasília, e pretende reunir mais de 1,5 mil delegados e delegadas de todo o país para a elaboração do 2º Plano Nacional de Economia Popular e Solidária, além de representantes de governos (federal, estadual e municipal), sociedade civil, entidades e empreendimentos de economia popular e solidária.

A Conaes tem como um dos principais objetivos garantir a plena participação social na elaboração, implementação e gestão de políticas públicas no setor, que se baseia em atividades de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito que funcionam de forma autogestionada e colaborativa.

A última Conferência ocorreu em 2014 e resultou no 1º Plano Nacional para as iniciativas na área. Com a recriação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 2023, a Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes) também foi restabelecida.

Sobre dados do setor, Nelsa Nespolo, integrante da comissão organizadora do evento no RS, presidente da Central de Empreendimentos Econômicos Solidários no Rio Grande do Sul (Unisol RS) e diretora presidente das Cooperativas Univens e Justa Trama, explica:

“O último dado que temos é que no Brasil existiam 22 mil empreendimentos de economia solidária, reunido mais de 2 milhões de pessoas que se organizavam dessa forma nas diferentes regiões do Brasil. Depois disso, não tivemos mais atualizações.

Ela cita a existência de um programa que está contratando 500 agentes no Brasil para fazer esse mapeamento, dentro de um cadastro chamado Cadsol, uma base nacional de informações das iniciativas, permitindo que governos nas diferentes esferas de poder possam obter informações para subsidiar a formulação de políticas públicas adequadas aos diversos tipos e categorias das iniciativas declaradas. “No Rio Grande do Sul, serão 40 agentes circulando no Estado a partir de maio”, adianta Nelsa.

Sobre a economia solidária

A economia solidária tem origem na Revolução Industrial, na Europa Ocidental, nos séculos XVIII e XIX, tendo surgido como um instrumento de combate à pobreza e à desigualdade por parte da população socialmente excluída. Seu modelo econômico enfatiza a cooperação, a inclusão, a autogestão e a solidariedade entre os participantes por meio da união de forças de trabalho, talentos e do consumo consciente, se baseando em valores como ética, equidade e justiça social.

Esse modelo econômico promove a valorização do trabalho local e a sustentabilidade socioambiental, com interações justas e horizontais, tendo como estratégia a valorização do desenvolvimento local, permitindo em sua estrutura e metodologia ações de fomento e geração de emprego e renda, qualidade de vida, valorização das potencialidades locais, articulação entre os atores envolvidos de forma democrática e socialmente

SERVIÇO
O quê: 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes) – Etapa RS
Data e horário: 28 (7h30 às 18h) e 29 de março (7h às 16h)
Local: Escola Mesquita, Av. Forte, n° 77, bairro Cristo Redentor

Acesse a programação aqui.

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