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MAIS QUE UM JOGO – Respeito aos adversários no futebol para combater o fascismo

O Repórter Popular, em parceria com o Movimento Grêmio Antifascista e a Frente Inter Antifascista, lança esta coluna para falarmos de futebol e política, desde uma perspectiva mais progressista/à esquerda. Toda semana, um texto assinado pelas próprios coletivos, alternando uma semana entre colorados e gremistas. Que a bola comece a rolar!

Respeito aos adversários no futebol para combater o fascismo

Recentemente, o DCE da UFRGS promoveu um encontro entre Grêmio Antifascista, Tribuna 77, Inter Antifascista e O Povo do Clube. O tema da conversa e troca de experiência foi a mercantilização do futebol e como resistir, em meio à dominante lógica do capitalismo sob o neoliberalismo que propõe gerir todos âmbitos da vida, da família ao estado, perante a perspectiva empresarial do superávit e extração de valor de todas relações.

Há um âmbito ético-simbólico neste encontro que ressaltaremos neste nosso debut na coluna: o rival enquanto adversário e não inimigo. Encontrarmo-nos novamente com coletivos do Internacional é uma afirmação ética de todas as partes nas quais não renunciamos nossa rivalidade, mas sim nos recusamos a odiar um ao outro.

Reunião entre torcidas da dupla GRENAL no DCE da UFRGS

Em tempos de conservadorismo crescente e grande projeção de determinado candidato neofascista à presidência da República, conviver e tratar o outro com respeito em sua diferença é um ato político e neste sentido afirmamos nossa percepção do que é fascismo.

Para além do fascismo institucionalizado por estados autoritários, acreditamos que há dispositivos fascistas no plano micro, ou seja, fascismos que dizem respeito à formação de valores e perspectivas subjetivas em cada sujeito (algo que o filósofo Gilles Deleuze e o psicanalista/esquizoanalista Félix Guattari denominaram microfascismo). Os microfascismos são processos que tornam a diferença algo a ser negada: no plano do futebol, o rival deixa de ser visto como adversário – estímulo para o crescimento de si – para tornar-se inimigo a ser eliminado.

Microfascismos operam na criação de relações binárias do tipo nós x eles, onde cada grupo possui características essenciais e universais, por exemplo: “todos os gremistas são racistas” e “todos colorados são homofóbicos”. Estes exemplos não buscam negar que essas práticas tristemente aconteçam entre torcedores de ambos os clubes, o que negamos é que seja característica universal e comum a todos gremistas e colorados serem respectivamente racistas e homofóbicos.

Afirmamos que o antifascismo é uma pauta acima de clubismos, e encontrarmos os rivais para trocar experiências e construir ideias e perspectivas já é em si um modo de combater o fascismo em sua modulação clubista. Por isso, saudamos todas e todos que compreendem que o inimigo não está só nas estruturas do estado e seus autoritarismos, mas também dentro de nós.

Antifascistas do mundo, uni-vos!

Movimento Grêmio Antifascista

*originalmente publicado no site Repórter Popular, link

Carta assinada por personalidades de Porto Alegre pede negociação entre Marchezan e municipários

Em apoio aos municipários e à busca pelo diálogo com o prefeito Nelson Marchezan para o estabelecimento de mesa de negociação para a data-base da categoria, ex-prefeitos, ex-governadores, artistas, intelectuais, representantes dos movimentos sociais e educadores assinaram carta intitulada “Porto Alegre pelo diálogo”.

Entre os que assinam a carta estão Olívio Dutra, Tarso Genro, João Dib, Raul Pont e José Fortunati, o chargista Carlos Latuff, o músico Nei Lisboa, a professora Jaqueline Moll e a ex-secretária de Educação, Cleci Jurach.

A carta diz que “A negociação é um dos princípios fundamentais da democracia. Buscar o diálogo sobre os problemas que devem ser enfrentados é imprescindível para a construção de uma sociedade ampla e igualitária, além de uma importante demonstração de boa vontade. Para que Porto Alegre volte a crescer, e reconheça-se em seu nome, é preciso soluções construtivas que incluam as diversas expressões. Tais soluções não se constroem de maneira simples, reducionista e desqualificando a trajetória do município”.

Também coloca que “Nós, que subscrevemos essa “Carta de Porto Alegre pelo Diálogo”, entendemos que a categoria municipária quer dialogar, e solicitamos essa disposição de ambas as partes, pelo bem maior da cidade e para fazer o que precisa ser feito. E isso, precisamos fazer juntos”.

– íntegra da carta no anexo ou no endereço https://bit.ly/2OWyLV2

Quarta, 22/08, municipários farão ato no Paço Municipal de Porto Alegre

Nesta quarta-feira, 22 de agosto, os municipários de Porto Alegre vão para o 23º dia de greve da categoria e fazem um ato no Paço Municipal, a partir das 9h. O ato é para tentar abrir uma mesa de negociação com o prefeito Marchezan sobre a Data Base 2018 do Simpa. O Sindicato quer dialogar com o prefeito a respeito da reposição da inflação dos municipários, que não é paga desde o ano passado, e sobre as demais reivindicações da categoria, como, por exemplo, nomeações de concursados, melhores condições de trabalho e revogação do projeto de lei que estabeleceu uma Previdência Complementar ao funcionalismo.

Para ver toda a pauta de reivindicações dos municipários, acesse: https://simpa.org.br/pauta-de-reivindicacoes-data-base-2018/

HH02-2018 – a cidade que queremos no Coletivo Catarse

Ouça o segundo programa de 2018 – heavy metal, política, ideologia, qual cidade queremos…

– sextas, ao vivo, no facebook.com/programaheavyhour na live, e no site do Coletivo Catarse a partir das 16h
– sábados no rockpedia.com.br às 18h
– e também no osubsolo.com

Morador/a de rua pode ser despejado sem ordem judicial?

*originalmente publicado em 08/08/2018 no Blog DIREITO Social

Por Jacques Alfonsin

Um contingente da Brigada militar do Rio Grande do Sul promoveu na semana passada (fim de julho, início de agosto) uma violenta remoção de dezenas de moradoras/es de rua, gente miserável, abrigada sob o viaduto Otavio Rocha, zona central da cidade de Porto Alegre.

As versões da autoridade militar encarregada de comandar a ação não coincidem com as de algumas pessoas que sofreram o despejo forçado, segundo noticiou o Sul 21 de 2 deste agosto. Para a primeira, o local estava facilitando o assalto de pedestres e o tráfico de drogas. Para as segundas, algumas ali vivendo há anos, até o poder ficar com as poucas coisas que tinham lhes foi negado.

Nenhum juízo pode ser feito sobre a justificativa oferecida pelo comandante do despejo para agir como agiu, nem sobre a queixa de quem ficou sem teto e o pouco que tinha de seu, sem consulta ao conflito interpretativo que o caso impõe a, pelo menos, um artigo da Constituição Federal. O 5º da nossa chamada Carta Magna diz expressamente que: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:” Entre esses termos, dois chamam bastante a atenção, o LIV, segundo o qual “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”; e o LV – “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.”

Ao que se sabe, a Brigada Militar não levou ao conhecimento daquelas pessoas qualquer mandado judicial para a remoção indiscriminada e autorização para confiscar lá o que encontrasse. Não serve de desculpa para isso a ausência da possibilidade de se identificar no conjunto das pessoas despejadas, quem lá assaltava ou traficava de quem lá se refugiou por não ter um teto para se abrigar. Inocentes e pobres, justamente por serem inocentes e pobres, não deixam de viverem nessa condição por vizinharem com criminosos.

Que vida, que igualdade, que liberdade, que devido processo legal, então, foi respeitado nesse caso? Ainda assim, entre o rigor técnico do juridiquês interpretado seletivamente, não faltará quem apoie a forma como tudo aconteceu pelo fato de o local em questão ser público, passagem de pedestres, o poder de polícia da administração pública ser “auto executável”, e a palavra despejo ser reservada na lei do inquilinato apenas para quem paga ou deixa de pagar aluguel. Isso seria suficiente para não se cogitar, no caso, nem de despejo, nem de direito à moradia, pois esse é inconcebível sob ponte, via pública, marquise, viaduto etc…

Consagra-se então a meia verdade de não existir direitos em tais casos sob evidente conflito, pondo-se em prática uma duríssima negação de justiça para o pobre ou miserável sem dinheiro nem para comprar, nem para alugar, nem tampouco de outro lugar para viver e morar. É pela costumeira insensibilidade classista e antissocial com que a lei é interpretada e aplicada que o despejo – despejo como esse, forçado sim – conta com a aprovação comum de quantas/os acham normal tratarem-se essas pessoas com a tranquilidade inerente a cultura praticamente generalizada de que pobre não tem direito algum. Mesmo que o de moradia, por exemplo, esteja previsto no artigo 6º da mesma Constituição.

Um abrigo improvisado, um barraco, um acampamento de sem teto ou sem terra não constituem moradia para essa cultura, ainda que outra alternativa não exista para um ser humano se defender da chuva, do frio, do sol, da intempérie. Despejar então, forçar violentamente o desapossamento, são verbos bastante reveladores do que acontece em casos tais. Quem despeja uma coisa lança-a sem rumo, atira de qualquer jeito. Só não é indiferente ao destino do que é despejado se a coisa incomodar como lixo. Aí então se dá ao trabalho de separar o seco, o orgânico, o reciclável etc… No caso, como acontece em quase todos os semelhantes, as pessoas despejadas não merecem sequer saber para onde vão e, se não bastassem incerteza e insegurança, ficam quase com a certeza de serem tratadas como lixo.

Pontes de Miranda, um famoso jurista brasileiro do século passado, escreveu um volumoso estudo sobre o Habeas Corpus, essa medida de defesa da liberdade, tão lembrada por quem se sinta ameaçado ou já tendo até perdido esse direito. Lá, ele afirmava que a liberdade não era só a de ir e vir, como se fosse reduzida apenas a movimentação dos seres humanos. Ela era também a de ficar, se uma tal disposição da pessoa estivesse sendo contrariada injustificadamente.

Se não podiam ficar onde estavam, no mínimo espaço de liberdade e posse que a sua pobreza ou miséria permitiam, a Força Pública que despejou essas pessoas do viaduto Otavio Rocha tinha a obrigação de não tratar a todas como criminosas, e mesmo a essas, não proibir defenderem-se. Lamentavelmente, o fato acabou evidenciando como, num sistema econômico, político e jurídico como o nosso, a tão proclamada liberdade, a igualdade de todas/os perante a lei, se medem é pela classe social, a renda, a posição, o dinheiro de cada um/a, e não pela dignidade pela qual devam ser reconhecidos/as.

Sob uma cultura viciada em exclusão social os direitos sociais também acabam vitimas da mesma doença. Tornar pública essa vergonha pode ser o primeiro remédio para a sua cura.