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Quilombo dos Lemos vence batalha na justiça

Quarta feira (dia 10/04/2019) o Quilombo dos Lemos ganhou uma batalha judicial importante para continuar no seu território. Em julgamento na Vigésima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o agravo do Asilo Padre Cacique foi negado.

O asilo contestava a decisão do juiz Walter Girotto de que o processo de reintegração de posse da comunidade fosse julgada pelo STF. Com a decisão de ontem, ficou confirmado que o processo será analisado pela justiça federal.

Em entrevista na saída do julgamento, Sandro Lemos, liderança do quilombo comentou a vitória:

“A gente ganhou um tempo, mas não acabou ainda. Em um cenário atual conturbado e desfavorável para as retomadas indígenas e quilombos urbanos e não urbanos, temos que ficar atentos. Mas, a gente está confiante, porque nós do Quilombo Lemos e todos os quilombos e retomadas indígenas só queremos o que é nosso, que foi conquistado por nossos antepassados”.

Heavy Hour 34 – Deserto verde, floresta morta

Dando sequência na programação das hecatombes no Heavy Hour, a gente conversa com 4 participantes de um encontro que reuniu representantes de diversas comunidades que são impactadas pela monocultura de árvores e pelas árvores transgênicas aqui no Brasil assim como em outros países da América Latina. João Batista Guimarães, do Espírito Santo, Rosalva Silva Gomes, do Maranhão, Verónica González, do Chile, e Marília Gonçalves, aqui do Rio Grande do Sul, participaram deste evento organizado pela WRM, do Uruguai, e a Amigos da Terra Brasil e nos deram um panorama nada legal do que está acontecendo por todos os lados. Já não bastasse a soja, os povos tradicionais estão sendo esmagados há décadas por plantações gigantescas e amorfas de eucalipto e pinus, que servem apenas para a balança comercial, mas que para florestamento não contribuem em nada – muito pelo contrário!

Setlist:
Mercedes Sosa & Martha Argerich – Canción del árbol del olvido
Alton Ellis – Willow Tree
Billie Holiday – Strange fruit
Jethro Tull – Songs From The Wood
Victor Jara – El Derecho de Vivir en Paz
Sepultura – Territory

A luta quilombola na cidade dos canyons

Praia Grande é um município localizado no extremo sul de Santa Catarina. Justamente por estar na beira dos paredões de rocha que formam a fronteira natural com o Rio Grande do Sul, é conhecida como “cidade dos canyons”.

É neste cenário de morros e penhascos cobertos por mata atlântica que o Quilombo São Roque resiste a quase duzentos anos.

Uma longa história de lutas

Segundo Eliseu Pereira, presidente da Associação Quilombola São Roque, registros documentais revelam que os negros escravizados já viviam no local desde 1824.

“Existia um sistema de troca, no qual os negros plantavam aqui, onde as terras eram férteis, e levavam a produção lá para cima da serra, de onde traziam algumas coisas em troca, como charque e vinho” explica Eliseu .

Assim, trabalhando como tropeiros faziam as rotas comerciais de ligação entre a parte de baixo e de cima da Serra Geral e entre os dois estados. Em baixo, Santa Catarina;  em cima, Rio Grande do Sul, na região de Cambará do Sul e São Francisco de Paula.

Com a abolição da escravidão (em 1888), muitos negros que trabalhavam nas fazendas vizinhas se instalaram no quilombo. Porém, Eliseu ressalta que a abolição não os protegeu da exploração: “As pessoas que desceram para cá ainda voltaram a ser escravizados de certa forma, porque depois os senhores descobriram onde eles estavam, vieram e fizeram acordos ‘democráticos’ para que os escravos continuassem trabalhando para eles”.

Depois de sofrerem nas mãos dos latifundiários que os escravizavam, os quilombolas tiveram de lidar com a repressão da ditadura militar. Com a criação (em 1959) e instalação (em 1970) do Parque Nacional de Aparados da Serra.

Ná época o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), criado pelos militares, era o órgão responsável pelas unidades de conservação.

Segundo o presidente da Associação Quilombola São Roque, Eliseu Pereira, o IBDF atuava na lógica da repressão, ensinando aos moradores da comunidades suas obrigações e nunca seus direitos.

“Muita gente terminou indo embora quando entrou o parque, do antigo IBDF. Começou a haver muita repressão aqui dentro. O pessoal era impedido de produzir no sistema nativo de roça rotativa, com períodos de descanso e queimadas controladas. Isso não foi mais permitido”, conta Eliseu.

Impedidos de exercer a agricultura tradicional, sua principal fonte de renda, muitos membros da comunidade venderam suas terras por preços baratos e foram para as periferias das grandes cidades.

Ná época, os moradores da comunidade não sabiam que eram quilombolas e não conheciam seus direitos.

A titulação e os conflitos pela terra

A partir do início dos anos 2.000, o Quilombo São Roque começou seu processo de autorreconhecimento. Em 2004 foi reconhecido pelo INCRA regional e em 2018 pelo INCRA Nacional.

No momento, a comunidade espera pela titulação dos  4.000 hectares que estão fora do Parque Nacional Aparados da Serra e enfrenta conflitos pela posse da terra, conforme comenta Eliseu Pereira.

“a parte que é parque [Parque Nacional Aparados da Serra] não deve ser mexida. Da parte que não é parque, a maioria do território está em mãos de proprietários particulares que aproveitaram a época da repressão para comprar as terras por preços baixos”.

Segundo Eliseu, estes proprietários não são quilombolas e não compartilham da cultura de preservação da comunidade. “Eles tem mais condições financeiras, então estão montando chácaras, plantios de eucalipto, pecuária, plantios de pinus. Este tipo de situação não tem nada a ver com a nossa comunidade quilombola. Não é este tipo de coisa que pretendemos aqui dentro “, explica.

Em sua análise, ao contrário da comunidade- que planta em sistema agroflorestal sem o uso de veneno- os proprietários imigrantes não se importam com a preservação e só visam o lucro. Eliseu denuncia que estes proprietários fazem monoculturas carregadas de agrotóxicos nas margens dos rios, exploram ilegalmente a madeira nativa e a caça.

O turismo como alternativa 

Em meio a tantos desafios, a comunidade vem investindo no turismo como aliado.  Para Eliseu, a presença do turista na comunidade desencoraja a caçada e o desmatamento, além de oferecer uma alternativa de renda com baixo impacto ambiental.

O quilombo oferece diversos atrativos, como rios com águas cristalinas para banho ou  pesca com anzol e linha (tarrafas e redes de arrasto são proibidas), trilhas na mata, área de camping. Os membros da comunidade também produzem alimentos sem agrotóxicos e artesanatos funcionais, como pilões e cestos, usando materiais coletados na mata.

Além de verem os turistas como aliados na luta pela preservação da natureza e de suas tradições, os membros da comunidade também gostam de receber as pessoas. Eles estão sempre dispostos a conversar e compartilhar seu modo de vida e sua cultura.

Para visitar a a comunidade, ouvir suas histórias e fortalecer sua luta, entre em contato com Eliseu Pereira pelo celular (48) 991093756 ou pelo whatsapp (48) 991606419.

Heavy Hour 15 – 14.11.18 – Vamos falar de racismo? De novo?! Sim, porra!!!

Um programa com o coordenador estadual da UNEGRO, Dilmair Monte. Papo sobre a Grande Marcha Zumbi Dandara, dia 20/11, e mais uma sugestão do Livreiro Bolivar, A Liberdade É Uma Luta Constante, de Angela Davis. Estamos total novembro… Ah! E novidades na criação da Rede Heavy Hour! Vamos a Pelotas e Santa Maria!

Quem toca neste programa:
Bloco 1
Mangueira – samba enredo 2019 “Eu quero um Brasil que não está no retrato”
Sepultura – Symptom of the Universe
Tango Feroz – El Amor és más Fuerte

Bloco 2
Living Colour – Type
THC Core
Visão Vermelha – Sputiniks
Balboa Punch – Paying with the Life

Bloco 3
System of a Down – Chop Suey!
The Doors – The End live in Toronto 1967