Pontos de Cultura de Porto Alegre debatem com a Prefeitura da Capital a Lei Paulo Gustavo
Em reunião realizada em 25 de abril, na sede do Ponto de Cultura Cirandar, a Rede POA de Pontos de Cultura discutiu diversos âmbitos da implementação da Lei Paulo Gustavo (LPG) no município. Representando a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, o servidor Miguel Sisto, explanou diversos aspectos sobre a lei e recebeu considerações e questionamentos dos presentes. Uma questão levantada por Miguel é que os Pontos de Cultura passam a ser vistos pela prefeitura como um segmento cultural ao qual se deve destinar recursos específicos da LPG. Para tanto, devem ser divididos os cerca de 3 milhões de reais (30% da LPG) destinados aos segmentos, e um percentual ficará com cada em concurso de editais. Em deliberação, a rede entendeu a iniciativa, mas expressou preocupação com um montante tão pequeno e também com as questões de sombreamento que se poderia acarretar tanto com outras iniciativas da LPG no município quanto no estado. Para isso, solicitou-se esclarecimentos e possibilidade de deliberação com os entes públicos envolvidos. De outra parte, também se encaminhou solicitação a Miguel que se articulasse reunião com a coordenação do audiovisual da SMCEC para que se tratassem temas como o acesso pelos pontos aos 70% restantes da lei, direcionados exclusivamente ao audiovisual, com a visão de que mais projetos deveriam ser contemplados, com valores mais baixos, mas mais distribuídos em diversas iniciativas, visto que a Lei Paulo Gustavo é de caráter extraordinário e emergencial, de enfoque de manutenção e sustentabilidade, não de consagração. As reinvidicações dos Pontos de Porto Alegre foram encaminhadas, e as articulações com a Secretaria estão em andamento para que se consiga uma participação ativa da Rede POA nas deliberações relacionadas à Lei Paulo Gustavo no município, tendo novo encontro sido marcado para o dia 12 de maio, no Ponto de Cultura Cirandar, Centro Histórico de Porto Alegre.
