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Saúde Indígena

Dia 18 de outubro, em uma quinta feira nublada de primavera, indígenas das etnias Kaingang, Guarani e Charrua se reuniram em frente à sede do Ministério Público Federal, próximo ao Parque Harmonia.

esq para a direita Cacica Aquab, representante do povo Charrua e Iracema Gah Teh, liderança Kaingang

Após demandas das lideranças, o Ministério Público marcou a reunião com os indígenas e o diretor da Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI) para discutir questões referentes à saúde.

João Carlos Padilha, Cacique representante dos Kaingang do Morro Santana

Em entrevista, o Cacique João Carlos Padilha declarou a principal reivindicação era a saúde indígena diferenciada, garantida pela constituição. O líder Kaingang denunciou que o Estado nunca cumpriu com os compromissos que firmou com os indígenas, tanto na questão da saúde quanto das demarcações de terra.

Iniciada a reunião, em um auditório congelante, os excelentíssimos senhores começaram suas teses. A ideia proposta da reunião era a de se ouvir os indígenas, mas os “brancos” falaram primeiro.

Márcio Godói Spíndola, Secretário Adjunto da Saúde Indígena, falou das dificuldades de logística que a SESAI enfrenta, além de reforçar  que a secretaria não pode interferir no município e no estado.

A reunião seguiu, com os “brancos” passando a palavra entre si. Enquanto isso, os indígenas davam sinais de querer falar. Cacique Saci, liderança da comunidade Kaingang de Vicente Dutra, era um dos indígenas que demonstrava claramente querer se manifestar.

Até que o cacique se levantou e caminhou em direção ao microfone

“No momento, estamos abrindo para fala de organizações”, tentaram lhe desencorajar.

Saci seguiu obstinado.

“Em um outro momento abriremos a fala para os indígenas…”, insistiram.

Mas o cacique prosseguiu e conquistou o microfone, como os indígenas fizeram com os poucos direitos que têm. Assim, inaugurou seu momento de fala.

Saci falou da importância do território para a saúde indígena. Na sua visão: “Para se fazer boa saúde indígena, é preciso fazer gestão territorial”.

O líder comentou que a saúde indígena precisa de autonomia e denunciou que muitas vezes os recursos eram mal gastos. Para ele, o dinheiro era gasto com outras questões e eram contratados profissionais desinteressados e que não respeitavam a cultura Kaingang.

Nesse sentido, Jaime Aldo, uma das lideranças Kaingang dos grupamentos Kaingang da zona sul de Porto Alegre, ressaltou a importância de se respeitar o modelo de vida das comunidades. Ele também denunciou a falta de moradia digna e de água.

“Estamos há 4 anos na área e não temos saneamento básico. Faz um ano que peço para a SESAI levar água potável”.

Antonio dos Santos, cacique Kaingang de São Leopoldo. Também falou em um forte tom de denúncia: “quantos caciques já morreram lutando?!”, questionou.

E ainda completou: “Tem que tirar a bandeira do congresso e colocar na mão do pajé, porque o Brasil é nosso!”.

Para Antonio, os caciques precisam de autonomia para decidir quem vai trabalhar na aldeia. Também atacou a burocracia que dificulta para que os jovens indígenas formados possam exercer a medicina nas aldeias.

Assim, os indígenas – com forte protagonismo Kaingang – deixaram claro que independente do governo que assuma em 2019, seguirão lutando pelos seus direitos.

Santo Oscar Romero, o martírio da fé pela opressão politiqueira

Por Jacques Alfonsin (originalmente publicado aqui).

A relação entre fé e política se encontra em causa atualmente, no Brasil, pela intensa campanha que os partidos e as/os seguidoras/es dos candidatos vitoriosos no primeiro turno das eleições estão fazendo junto a autoridades religiosas na disputa de votos.

Por uma coincidência notável, o Papa Francisco reconheceu como santos, no domingo passado, entre outras pessoas, Paulo VI e Dom Oscar Romero, arcebispo em El Salvador, assassinado pelo aparato militar de extrema direita liderado por Robert d´Aubuissom, ex major do exército salvadorenho, no dia 24 de março de 1980, quando celebrava missa.

Dom Oscar era um ferrenho opositor do regime de governo então imposto ao país, no qual o violento abuso da polícia política oficial não hesitava em torturar e matar quem ousasse contrariar suas ordens. Padres, religiosas/os e integrantes das comunidades de base, por sua dedicação pastoral, presença militante junto a movimentos populares e vítimas da repressão oficial, em pública afinidade com o arcebispo, eram alvo frequente dos desmandos do esquadrão da morte, organizado para combater qualquer sinal de rebeldia.

Um tempo histórico muito semelhante ao que viveu o Brasil durante a ditadura imposta ao país em 1964 e hoje celebrada pelo candidato Bolsonaro, à presidência da República, no segundo turno das nossas eleições.

Conhecido internacionalmente, justamente por sua coragem e aguerrida defesa dos direitos do povo pobre de El Salvador – à semelhança do que aqui fizeram Dom Paulo Evaristo Arns, Helder Câmara, Pedro Casaldaliga e Tomaz Balduino, entre outros, em defesa das vítimas da ditadura – a morte do agora reconhecido como santo fez surgir uma onda de indignação interna e externa sobre aquele país. Havia uma rumorosa exigência de apuração legal e julgamento dos responsáveis pelo assassinato. O governo de El Salvador permaneceu surdo a toda essa pressão, inclusive aumentando o seu sistema de repressão contra seus opositores e opositoras.

Como Santo Oscar, no meio intelectual, contara com um forte apoio de Ignacio Ellacuria, um jesuíta que chegou a ser reitor da UCA (Universidade Centro Americana), esse também foi morto juntamente com mais quatro padres uma doméstica e sua sobrinha, em 1989. Nem a movimentação e a pressão externa da ONU conseguiu serem apuradas as responsabilidades pelo assassinato de Dom Oscar Romero e punidos os responsáveis pelas chacinas. Guardadas as diferenças, o mesmo aconteceu recentemente aqui no Brasil, quando o Comitê de Direitos Humanos daquela Organização pretendeu garantir ao ex-presidente Lula habilitar-se à condição de candidato às eleições deste ano.

Restou como lembrança desse assassinato o fato de a mesma ONU, em 17 de junho de 2010, consagrar a data da sua morte (24 de março) como o “Dia Internacional do Direito à Verdade sobre as Violações dos Direitos Humanos e da Dignidade das Vítimas.”

Vale a pena conhecer-se o que este santo homem disse dois meses antes do seu assassinato-martírio, na Universidade de Lovaina, até para se poder formar juízo do que uma ditadura, mesmo fantasiada de democracia – num país como o nosso, onde o ódio, as fake News, os preconceitos ideológicos de toda ordem estão crescendo de forma avassaladora, alimentados por intrigas, fofocas, injúrias e calúnias – pode produzir de modo irreversível:

“A estação de radio arquidiocesana e as instituições educacionais católicas ou de inspiração cristã foram atacadas, ameaçadas, intimidadas, até bombardeadas. Diversas comunidades paroquiais foram fechadas. Se tudo isso aconteceu com pessoas que são os representantes mais evidentes da Igreja, bem podeis imaginar o que ocorreu com os cristãos comuns, os camponeses, os catequistas, os ministros leigos e as comunidades eclesiais de base. Houve centenas e milhares de ameaças, prisões, torturas, assassínios. Como sempre, mesmo na perseguição, entre os cristãos foram os pobres os que mais sofreram. É, pois, um fato indiscutível que, nos últimos três anos, nossa Igreja tem sido perseguida. Mas é importante observar porque ela tem sido perseguida. Nem todos os padres foram perseguidos, nem todas as instituições foram atacadas. Foi atacada e perseguida a parte da Igreja que se colocou ao lado do povo e que se dispôs a defender o povo.” (In “A dimensão política da fé dentro da perspectiva de opção pelos pobres”. Vários autores. São Paulo: Paulinas, 1987, p. 267 e seguintes).

Nem todas/os as/os brasileiras/os consideram advertências graves como essas se justificarem agora, mesmo diante do passado e da repetida agressividade manifestada no discurso do candidato Bolsonaro. Não pensa assim grande parte do laicato cristão do Brasil. Já no mesmo domingo da canonização de Dom Oscar Romero, a Caritas, a Comissão de Justiça e Paz da CNBB e o Conselho Indigenista Missionário, entre outras organizações desta parte do povo lançou um manifesto assinado por seus representantes, cujo teor já se encontra disponível em vários sites da internet, intitulado “Democracia: Mudança com Justiça e Paz”. Ali, entre outros avisos, pode-se ler o seguinte, com base no preâmbulo da nossa Constituição:

“No processo eleitoral em curso, um movimento antidemocrático fere estes valores supremos assegurados pela Constituição e apela ao ódio e à violência, colocando o povo contra o povo. Demoniza seus opositores, classifica-os de comunistas e bolivarianos, menospreza a população do nordeste brasileiro e tenta semear o ódio e o medo. Esta atitude já se concretiza por meio de agressões e assassinato contra os que manifestam posições divergentes. A Constituição sai ferida com esta intolerância que nega a diversidade do povo brasileiro, estimula preconceitos e incentiva o conflito social. Estes candidatos e seus seguidores, que pregam a tortura e a pena de morte, sustentam que as mulheres podem ter menos direitos que os homens, usam de violência contra a população LGBT, discriminam negros, índios e quilombolas com insultos, racismo e xenofobia. Em resumo, atacam a democracia pelo desprezo dos seus valores republicanos.”

“O candidato deste movimento quer se valer de eleições democráticas em sentido contrário para dar legalidade e legitimidade a um governo que pretende militarizar as instituições, garantir impunidade aos abusos policiais, armar a população civil e reduzir ou cortar programas de direitos humanos e sociais. Em poucas palavras, é o abandono do Estado Democrático de Direito. O Brasil é um país de desigualdades sociais profundas em que os ricos estão cada vez mais ricos à custa dos pobres cada vez mais pobres. Estes candidatos antidemocráticos atendem às imposições do sistema financeiro e da política neoliberal que atacam direitos sociais, ambientais e o patrimônio do país. As possíveis consequências deste programa são: o fim do décimo terceiro salário, a diminuição do Bolsa Família, a extinção das cotas nas universidades e a privatização sumária das estatais. Na verdade, tais medidas constituem a intensificação do Governo Temer, que está produzindo desemprego, sofrimento e abandono da população.

“Tais políticas, já receberam veemente condenação do reconhecido líder mundial, o Papa Francisco: “Assim como o mandamento «não matar» põe um limite claro para assegurar o valor da vida humana, assim também hoje devemos dizer «não a uma economia da exclusão e da desigualdade social». Esta economia mata.” (Evangelii Gaudium, 53).

“Este movimento apoia um candidato que pretende ser um político novo, salvador da pátria, que está no Congresso há quase trinta anos, trocou de partido oito vezes e não aprovou um projeto sequer para melhorar as condições de vida do nosso povo, votando contra todas as políticas sociais que beneficiariam os trabalhadores e trabalhadoras, principalmente, os mais pobres. Por tudo isso, nós, integrantes de organizações da sociedade civil, portadores da convicção da inafastável dignidade da pessoa humana, fundamento dos direitos humanos, não podemos nos omitir. Respeitamos todos aqueles que, por motivos variados, tenham votado no 1º turno sem atentar para estes valores, mas queremos dialogar francamente com todos. A possibilidade de se instalar um governo como esse movimento deseja, retoma o passado de ditadura já superado. Nosso Brasil pode ter divergências, porém sem ódio. Há necessidade do crescimento da economia com diminuição da desigualdade. Com base nestes valores, temos o dever fraterno de alertar a todos os nossos concidadãos e concidadãs, para que sua escolha no 2º turno contemple os princípios aqui defendidos e o candidato que os representa, integrante de uma ampla frente democrática pluripartidária, para assegurar um futuro de Justiça e de Paz para o Brasil. Brasília, 15 de Outubro de 2018.”

Aviso dado, parece conveniente pensar-se em recebê-lo, antes que o pior aconteça.

#Ele não em Porto Alegre: ontem hoje e sempre

Presenciamos uma manifestação contra o candidato de extrema direita e notamos que esse movimento segue ganhando força.

Dia 29 de setembro, em um sábado quente e abafado, acompanhamos o ato contra o candidato fascista que concorre a presidência do país.

O que testemunhamos foi uma união sem precedentes.  Importante destacar o protagonismo das mulheres, que começaram a se articular contra as declarações machistas do candidato.

Mas a partir daí, se uniram à causa pessoas das mais diversas etnias, classes sociais, idades e identidades de gênero.

Durante a caminhada, notamos um clima de paz e harmonia.  Não percebemos nem mesmo as pequenas depredações comuns em protestos, como pichar ou virar latas de lixo.

Apesar da seriedade das reivindicações, o ato não tinha um clima violento. Pelo contrário, um trio elétrico e marchinhas davam um toque descontraído e de leveza:

“Olha como Luta essa mulher
Será que ela é?
Será que ela é?
Livre!”

O ato era combativo, mas o fazia com a elegância de quem se permite sentir raiva, porém se recusa a odiar seu oponente.

De tempos em tempos se ouvia ressoar o refrão:

“Ele… Não!”
“Ele… Não!”

Agora, depois de um primeiro turno assustador no qual o fascismo quase venceu, percebemos novamente e mais forte que nunca a união contra o candidato e seu discurso de ódio.

Pipocam atos em defesa da democracia no Facebook:

Um deles, marcado para as 18 horas de hoje (10 de outubro), convoca os estudantes a defender a universidade pública e a democracia. Outro, marcado para as 18 horas de amanhã (quinta feira 11 de outubro) defende a união das esquerdas contra o nazifascismo e o autoritarismo.

E esses são só alguns exemplos que aparecem na pesquisa da rede social…

Seja protestando, votando ou tentando reverter o voto daquele tio que pretende votar no candidato, entendemos que este momento é extremamente importante para se unir e apoiar o pouco que resta de democracia no Brasil.

Afinal, o candidato já se declarou contra as leis trabalhistas e inclusive afirmou que irá acabar com o décimo terceiro salário. Também se posiciona contra as cotas nas universidades, contra demarcações de terras indígenas e quilombolas, sem falar nos crimes de ódio e preconceito que propaga sempre que se pronuncia.

Assim, reafirmamos aquilo que cantamos no ato do dia 29 de setembro:

“ELE NÃO! ELE NUNCA!!”

Por Bruno Pedrotti

Existe algum rumo ético-político a ser seguido no segundo turno?

Por Jacques Alfonsin

Guardar armas em casa, mesmo sob o risco de um/a filho/a desavisada/o acabar com a própria vida, tratar a mulher, negras/os, pobres, indígenas, como seres humanos inferiores aos homens brancos, não confiar em ninguém, mesmo sob risco de receber tratamento idêntico, considerar cada adversária/o como inimiga/o, mesmo sob o risco de viver sob o domínio do medo e da ansiedade, dormir com um olho aberto, manter distância conveniente da/o vizinha/o, mesmo sob o risco de precisar de seu socorro urgente em alguma eventualidade, ignorar quem possui posicionamento moral, religioso ou de orientação sexual diferente da própria como um desvio aberrante, essas são algumas das causas de quase 50 milhões de brasileiras/os terem dado a vitória a um dos candidatos à presidência da republica na eleição de domingo passado.

Uma raiva surda contra uma determinada classe de pessoas consideradas inferiores, se encontrava no útero político de uma grande multidão de brasileiras/os que, desde a chamada redemocratização do país, mesmo da forma como foi votada a Constituição de 1988, esperava a oportunidade de parir.

Hostil aos direitos humanos, aos fundamentais sociais uma fração grande do eleitorado por enquanto vitorioso só quer saber dos seus, como se esses tivessem fundamento diverso do eticamente fundado no reconhecimento válido e eficaz da/o outra/como igual em dignidade e respeito. Está vibrando com o resultado das urnas, mesmo provisório, pois do seu lado ela não quer saber se existe corrupção política. Essa vergonha, segundo o seu parecer, é exclusividade de quem agora perdeu e não pensa e age de acordo com o seu modelo de convivência classista, discriminatória, vertical e posuda.

Há uma bala perdida por tanta desorientação e incerteza circulando pelo país que ameaça ferir de morte ou mesmo matar a cidadania, os direitos sociais, a ética fundada na solidariedade, na ecologia política, vestindo de democracia uma ditadura.

Dada a palavra a quem sabe mais do que a gente sobre ética política, pode-se discernir, em meio a escuridão imposta por um ambiente eleitoral que tende a ficar mais perturbado ainda neste segundo turno, algum rumo que não ofereça qualquer espaço ao desespero.

O aspecto positivo da conduta de qualquer agente político parece sintetizado por Stan Van Hooft, professor de filosofia da Universidade de Melbourne em “A ética da virtude”, livro publicado pela Editora Vozes em 2013:

“Aqui, as virtudes apropriadas são a tolerância e a vontade de submeter todos os pontos de vista à análise crítica, incluindo o seu próprio. É preciso testar as próprias convicções contra as normas sociais e submetê-las à disciplina do debate.” (p. 182).

É muito pouco provável que alguém discorde disso, mas a questão oportuna a ser levantada sobre esse juízo é se o candidato vitorioso no primeiro turno das eleições para a presidência da República e a maior parte do seu eleitorado dão testemunho inquestionável dessas virtudes ou, bem ao contrário, podem ser enquadrados com facilidade no que o mesmo autor ensina logo depois:

“A visão de mundo de pessoa alguma jamais encontra concordância universal. Não importam quais sejam as pretensões à universalidade das várias tradições religiosas e morais, diferença e pluralismo continuam a ganhar. Assim, os indivíduos virtuosos são considerarão as suas próprias convicções como sendo absolutas. A virtude intelectual incluirá um senso de humildade e respeito pela diferença. A alternativa é o dogmatismo e o fanatismo.” (p.183).

O nosso pedido de desculpas, portanto, a quem votou no candidato até aqui vencedor nessas eleições por ingenuidade, ignorância, influência ideológica ou partidária, percepção dos fatos distorcida pelas fake News. Para nós, a sociedade civil brasileira está ameaçada pela criação de um novo regime político codificado e imposto pela vontade individual de uma liderança antiética das mais perniciosas e nocivas da sua história e para vergonha nossa – se for vitoriosa – apoiada com entusiasmo pelo voto.

Ainda há tempo de se impedir isso porque, dogmática e fanática, qualquer outra alternativa é melhor do que essa.