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Movimentos denunciam avanço da mineração no Rio Grande do Sul

Na data simbólica de 17 de abril, Dia Internacional da Luta Camponesa, a Assembléia Legislativa sediou a Roda de Conversa com Paulo Brack (UFRGS/InGá) Sobre o avanço da Mineração no estado do Rio Grande do Sul.

O evento foi promovido pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), pelo instituto de biociências da UFRGS e contou com a parceria da  Fundação Luterana de Diaconia (FLD), da Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (COCEARGS) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Além disso, também recebeu apoio do Conselho Estadual de Direitos Humanos do RS (CEDH).

Para traçar um panorama do tema, Paulo Brack elencou os quatro principais projetos de mineração em fase de licenciamento no RS. Em Lavras do Sul, a Águia fertilizantes busca minerar fosfato. Em Caçapava,a Votorantim quer minerar chumbo. Em São José do Norte, a RGM (Rio Grande Mineração) pretende explorar minerais pesados. Por fim, em Eldorado do Sul, o projeto de mineração de carvão da empresa Copelmi.

O professor questionou a noção de “desenvolvimento econômico” defendida e representada por estes projetos. “Eles querem grande escala de produção. A grande escala de produção está relacionada a uma condição de Brasil exportador de commodities”, explicou.

Na visão de Brack, esta condição de exportador (tanto de minérios quanto de soja) causa grandes danos ao meio ambiente e às pessoas. Como exemplo de passivos ambientais da mineração citou rios mortos em Santa Catarina e ambientes degradados em Arroio dos Ratos, Butiá e Candiota. Além disso, mencionou também as pessoas mortas nos rompimentos de barragens da mineradora Vale.

Em contraposição a este modelo, Brack destacou a sociobiodiversidade e a agrobiodiversidade. Para o ambientalista, a variedade de plantas que vem sendo manejados a séculos por comunidades tradicionais (como as mais de 200 espécies de frutas nativas) representam não só um legado cultural, mas também uma alternativa econômica de geração de renda e qualidade de vida.

Além de ameaçar a saúde e as formas de vida destas comunidades tradicionais, a mineração também apresenta um risco para os ecossistemas naturais do estado. Brack resgatou o Mapa de Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade. Segundo o biólogo, a política das áreas prioritárias não vem sendo levada em consideração pelos projetos de mineração.

O projeto de mineração de Caçapava, na região sudoeste do estado, está justamente em uma destas áreas considerada pelo Ministério do Meio Ambiente como uma área prioritária para conservação e uso sustentável da biodiversidade.  Em São José do Norte temos também uma área em que não foi citado nos estudos de impacto. É uma política pública que foi sonegada”, denuncia.

Caso estes projetos sejam levados adiante, pode haver extinção de espécies endêmicas (que só existem nestas regiões), impactos na paisagem e contaminação de cursos de água. Em Caçapava do Sul, a Votorantin pretende minerar 36 mil toneladas de Chumbo,  metal tóxico que contamina o sistema nervoso e se acumula nos organismos vivos.

Já no projeto mina Guaíba- que pretende minerar carvão entre Eldorado do Sul e Charqueadas- existe risco de liberação de poeiras contendo metais pesados e particulados. Durante o processo de queima do carvão minerado para geração de energia, também seriam liberadas grandes quantidades de CO2.

Além disso, o projeto da Copelmi pretende desviar dois cursos de água e rebaixar o lençol freático. Estas ações impactariam diretamente na produção de arroz orgânico dos assentamentos vizinhos ao empreendimento.

Marcelo Paiakan, do assentamento Apolônio de Carvalho do MST, se posicionou contra o empreendimento. “Somos contra a mineração porque somos a favor da vida. Somos a favor da vida, porque produzimos alimentos limpos, sem veneno”, explicou.

Na visão de Paiakan, a mineração vai poluir a cidade de Porto Alegre, a água e afetar a vida das pessoas. Além disso, denunciou que o poder municipal de Charqueadas e de Eldorado estão “apaixonados” pelo projeto e que as duas gestões não valorizam a vida.

Michele Ramos, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) trouxe dados que ilustram bem as ameaças da mineração nas comunidades tradicionais: “somente na porção sul do estado verificamos 166 concessões de pesquisa e de lavra para mineração. Existem cerca de 88 assentamentos que tem áreas sobrepostas a estes projetos. Além dos assentamentos temos áreas quilombolas e indígenas em locais em que se pretende minerar”.

Além disso, também denunciou outro perigo da mineração: a minero dependência.  Segundo Michele Ramos, nos locais em que a mineração é instalada, ela “aniquila” as outras economias, como o turismo e a agricultura familiar e orgânica. Então, as gestões são pressionadas a seguir financiando a mineração.

Ramos também contrapôs o argumento de que a mineração gera empregos nos locais em que se instala. Para ela, a mineração é a precursora do “sucateamento” dos empregos, pois contrata por meio de empresas terceirizadas. “Em Minas Gerais, temos muitos exemplos de pessoas que estão a 8 ou 10 anos sem férias, que saem de um contrato terceirizado para outro”. Exemplificou.

Ademais, afirmou que grande parte do trabalho é feito por máquinas.  A quantidade de emprego é baixa, pois os cargos exigem uma especialização. Desta maneira, dificilmente se contrata pessoas das regiões em que os empreendimentos se instalam.

Assim, os participantes levantaram a necessidade de se mobilizar contra a mineração. Paulo Brack concluiu: “Temos que juntar estes movimentos e mostrar que o estado do rio grande do sul tem outro caminho, pelo sociobiodiversidade, pelas comunidades tradicionais. Vamos dizer não à mega mineração. Vamos trazer as universidades, o conhecimento científico, que hoje se tem”.

 

Heavy Hour 34 – Deserto verde, floresta morta

Dando sequência na programação das hecatombes no Heavy Hour, a gente conversa com 4 participantes de um encontro que reuniu representantes de diversas comunidades que são impactadas pela monocultura de árvores e pelas árvores transgênicas aqui no Brasil assim como em outros países da América Latina. João Batista Guimarães, do Espírito Santo, Rosalva Silva Gomes, do Maranhão, Verónica González, do Chile, e Marília Gonçalves, aqui do Rio Grande do Sul, participaram deste evento organizado pela WRM, do Uruguai, e a Amigos da Terra Brasil e nos deram um panorama nada legal do que está acontecendo por todos os lados. Já não bastasse a soja, os povos tradicionais estão sendo esmagados há décadas por plantações gigantescas e amorfas de eucalipto e pinus, que servem apenas para a balança comercial, mas que para florestamento não contribuem em nada – muito pelo contrário!

Setlist:
Mercedes Sosa & Martha Argerich – Canción del árbol del olvido
Alton Ellis – Willow Tree
Billie Holiday – Strange fruit
Jethro Tull – Songs From The Wood
Victor Jara – El Derecho de Vivir en Paz
Sepultura – Territory

Medo da Primavera – uma hecatombe em andamento

A vídeo-reportagem “Medo da Primavera – uma hecatombe em andamento”, que está sendo lançada na internet, teve sua pré-estréia durante o “Simpósio Internacional Sobre Mortandade de Abelhas e Agrotóxicos”, realizado no dia 28 de março na cidade de Mata, centro-oeste do Rio Grande do Sul.

O evento produzido pela APISBio (Articulação Para a Preservação da Integridade dos Seres e da Biodiversidade) recebeu cerca de 200 pessoas e foi dividido em duas mesas: “O problema da mortandade das abelhas” e “Natureza, instituições e responsabilidades”.

Graças às contribuições de palestrantes de diversas áreas de atuação, foi possível construir um conhecimento multidisciplinar sobre a questão. Na primeira mesa, por exemplo, fizeram parte: Jaílson Mack Bressan, membro da APISMA e Coord. do Grupo de Apicultores prejudicados pela mortandade de abelhas em Mata; Julio Roberto Barreto Cabral, vereador de San José, Uruguai, e membro da Sociedade de Fomento Rural Apícola; Ana Lúcia de Paula Ribeiro, Agrônoma e doutora em fitossanidade.

Após a fala do comunicador Marcelo Cougo, do Coletivo Catarse, a vídeo-reportagem foi exibida. Em seguida, após uma pausa, o evento prosseguiu com a segunda mesa. Nesta, o cenário de vários conhecimentos dialogando se intensificou. Jair Kriske, advogado e consultor da Rel UITA, explicou porque o episódio da mortandade das abelhas era uma violação de direitos humanos. Althen Teixeira Filho, Dr em anatomia, mostrou as semelhanças entre o sistema nervoso das abelhas e dos humanos, explicando como os agrotóxicos são danosos para ambos os organismos. Pedro Kunkel, militante do Movimento dos Pequenos Agricultores mostrou o contraponto ao modelo das monoculturas e dos agrotóxicos – a agroecologia. Kunkel compartilhou as sementes de milho crioulo que herdou de seus avós e mostrou a todos os presentes uma rara erva nativa: o manjericão bergamota.

Além de construir conhecimentos, o evento também pressionou as autoridades locais a agirem na resolução dos problemas causados pelos agrotóxicos. O prefeito de Mata, Sérgio Roni Bruning, esteve presente no evento assim como o promotor de justiça encarregado do caso, Éder Fernando Kegler, da Comarca de São Vicente do Sul.

A seguir, assita à vídeo-reportagem, uma coprodução do Coletivo Catarse com a APISBio, a APISMA e a UITA, que traz testemunhos e fatos sobre o acontecimento, deixando bem claro o que ocorreu, por que ocorreu e onde. Não foi um fato isolado – e isso traz muita perplexidade a todos os envolvidos. Ouça também dois programas Heavy Hour que trataram sobre o tema:

Morte de abelhas por agrotóxicos gera representação junto ao Ministério Público Estadual no RS

Por Rede Soberania – Marcos Antonio Corbari

A mortandade de abelhas já tem sido há tempos um alerta quanto a utilização indiscriminada de substâncias nocivas à vida nos cultivos agrícolas. Em meados de outubro de 2018 esse tipo de acontecimento foi registrado em diversos pontos do RS, com destaque à região Central, pela intensidade com que se registrou: mais de 20 milhões de abelhas foram mortas, fragilizando ou até mesmo desconstituindo uma atividade econômica que havia se estabelecido como alternativa de renda para famílias camponesas. Os agrotóxicos utilizados nos monocultivos de grãos – em especial a soja – são apontados como responsáveis.

O fato novo registrado agora é o resultado de laudos científicos que confirmam essa informação e já servem de amparo para uma representação coletiva apresentada junto ao Ministério Público Estadual (MPE/RS) pedindo a abertura de inquérito civil público e propondo ação civil pública e ação penal junto à toda cadeia de responsabilidade que envolve utilizadores, aplicadores, revendedores, distribuidores, importadores e fabricantes.

Na tarde da última quinta-feira, 28, cerca de 550 pessoas – envolvendo produtores, autoridades, pesquisadores, estudantes, entidades, movimentos sociais e comunidade em geral – estiveram reunidos na cidade de Mata, no Simpósio Internacional Sobre Mortandade de Abelhas e Agrotóxicos. O evento foi promovido pela APISBio (Articulação Para a Preservação da Integridade dos Seres e da Biodiversidade) e pela APISMA (Associação dos Apicultores e Meliponicultures de Mata), contando com mais de duas dezenas de entidades e organizações parceiras.

Mortandade

– A abelha é vida, sem elas não somos nada -, afirmou o representante dos apicultores e meliponicultores de Mata, Jaílson Mack Bressan, citando o papel importante que a abelha possui na polinização de inúmeras espécies vegetais e por consequência ao equilíbrio do ecossistema. Para o produtor, além dos prejuízos financeiros e do dano ambiental causado pelo extermínio das abelhas de mais de 480 colmeias e a contaminação por venenos agrícolas de uma área de aproximadamente 18 quilômetros quadrados – possivelmente atingindo também solos, cursos de água e até mesmo pessoas –, a própria sucessão nas unidades produtivas familiares está sendo colocada em risco. “Nosso município em sua maior parte por pequenas propriedades, nós queremos permanecer no interior e vemos no mel uma alternativa que incentiva nossos filhos a permanecer, a fazer a sucessão acontecer”, explicou. Bressan entende que é possível que produtores de grãos e apicultores trabalhem juntos, uma atividade fortalecendo a outra ao invés de prejudicar, mas para isso é necessário uma postura diferente daqueles que fazem uso dos produtos químicos que colocam a vida no seu entorno em risco.

Contaminação

– O resultado das análises químicas efetuadas no mel, nas abelhas, nas crias e nos favos confirma a contaminação por níveis abusivos de agrotóxicos, sendo 2 inseticidas e 3 fungicidas – afirmou Antônio Libório Philomena, perito responsável pela redação do laudo apresentado pela APISBio e pela APISMA, utilizado na fundamentação da denúncia coletiva. O cientista, PhD em Ecologia, alerta ainda que a contaminação é sistêmica e múltipla, não afetando apenas as abelhas e sim toda vida que está estabelecida na área. “As abelhas e outros polinizadores servem como espécies indicadoras da saúde dos ecossistemas e consequentemente da saúde humana”, alertou, reafirmando que novas análises precisam ser feitas levando em conta a provável contaminação de outras formas de vida presentes na área, inclusive seres humanos. Conforme o laudo apresentado por Philomena, foram encontradas nos favos com mel as substâncias Axoxistrobina, Diflubenzuron, Tebuconazol e Fipronil; nos favos com abelhas foram encontradas as substâncias Azoxistrobina e Aletrina; enquanto nas abelhas foram encontradas as substâncias Azoxistrobina, Diflubenzuron e Fipronil. “O que estamos constando aqui é apenas o começo, abrimos a porta para começar a entender o caso”, concluiu, aconselhando que as pessoas organizem-se e reajam, ou situações semelhantes e até possivelmente ainda mais graves poderão se repetir em breve.

Reação

– Nossa avaliação é que os objetivos do simpósio foram alcançados -, destacou o advogado José Renato de Oliveira Barcelos, em nome dos organizadores do evento. Para o jurista, que tem atuação nas linhas do Direito Público e Direito Ambiental, a forma como a comunidade acolheu a atividade e se dispor a conectar-se com o tema para discutir e encontrar soluções efetivas para o problema é o principal fator a ser registrado. “Agora temos que ampliar as discussões, esclarecer em escala mais ampla a todos os indivíduos que esse é um problema sério, que até mesmo prenuncia uma catástrofe ambiental”, acrescentou. “A sociedade se apropriou do tema, pudemos discutir de forma aprofundada a questão da mortandade das abelhas e o uso indiscriminado de agrotóxicos, as palestras serviram para deixar as coisas claras, para alertar de como nós dependemos de um ambiente ecologicamente equilibrado”, explicou Barcelos.

A participação em todo o simpósio do Promotor de Justiça Substituto da Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente do Sul/RS, Éder Fernando Kegler, também foi destacada pelos organizadores. O ponto culminante foi a entrega da representação ao Ministério Público Estadual de modo que o promotor pudesse não apenas conhecer a temática, mas receber a peça documental que sustenta a reclamação da comunidade e requer providências para o problema da contaminação pelos agroquímicos que causou a mortandade das abelhas, mas também contaminou pessoas no campo e até nas áreas urbanas de Mata e cidades vizinhas. Para os integrantes da APISBio está posta a necessidade de que a Justiça é o caminho mais adequado para que se possa regular o excesso de agrotóxicos que são colocados nas sobretudo por meio da aviação agrícola. O próximo passo da articulação será a abertura de diálogo com o Ministério Público Federal, uma vez que fatos semelhantes também já foram registrados em outras unidades da federação. “A gente acredita que a partir daqui vão se desencadear ações importantes, queremos levar esse debate a todo país, articular a sociedade civil cumprindo o princípio da participação e da informação que constam na Constituição Federal”, expressou Barcelos, arrematando com uma frase de feito que chama por mobilização: “Temos que enfrentar esse problema de forma conjunta, porque só assim ele poderá ser vencido!”.

Resumo da atividade

A primeira mesa temática de comunicações foi realizada no início da tarde, tendo como norte temático “O problema da mortandade das abelhas”, iniciando com o relato de Jailson Mack Bressan, representante dos apicultores e meliponicultores que tiveram suas abelhas exterminadas, e do professor PhD em ecologia, Antonio Libório Philomena (Programa Harmony Whith Nature/ONU), responsável pelo laudo que comprova a contaminação das abelhas por venenos agrícolas; também se pronunciaram Adi José Pozzatto, representante da Associação Santiaguense de Apicultura e APL Vale do Jaguari; a professora PhD e Dra em Fitossanidade Ana Lúcia de Paula Ribeiro (do IFFAR/São Vicente do Sul); e o responsável técnico para o RS do Programa Nacional de Sanidade Apícola, Mestre em Ciências Veterinárias, Gustavo Nogueira Diehl. No encerramento dessa primeira rodada, o comunicador Marcelo Cougo, do Coletivo Catarse, exibiu uma vídeo reportagem chamada “Medo da Primavera”, abordando a relação entre a mortandade de abelhas em Mata e municípios vizinhos e a utilização de venenos agrícolas.

A segunda mesa temática, realizada na sequência teve como tema “Natureza, instituições e reponsabilidades”, contando com a participação do avogado José Renato de Oliveira Barcelos que pronunciou-se em nome da APISBio; da Dra em Química Martha Bohrer Adaime, do LARP/UFSM; do advogado Jair Lima Krischke, representante do Movimento Justiça e Direitos Humanos; do guardião de sementes Pedro Kunkel, representando o Movimento dos Pequenos Agricultores; do professor PhD em anatomia humana Althen Teixeira Filho (UFPel); do Dr em Recursos Naturais Luis Fernando Wolf (Embrapa); e do Dr em Ciências Humanas Jerônimo Siqueira Tybusch (UFSM). Ao final dos pronunciamentos foi apresentado um documento conjunto assinado pelas organizações que compõem a APISBio e demais forças que somaram-se na organização do simpósio, denominada “Carta de Mata”.

Carta de Mata

As entidades que integram a APISBio e a APISMA, reunidas no “SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE MORTANDADE DE ABELHAS E AGROTÓXICOS”, vem a público, por meio desta CARTA, externar o seu compromisso com a defesa incondicional da biodiversidade e das presentes e futuras gerações, em uma perspectiva de equidade intergeracional.

A defesa da natureza não admite falhas! Devemos estar comprometidos de forma firme e resoluta em preservar as espécies que compõem o nosso ecossistema, protegendo-as de toda e qualquer contaminação química que ameasse a vida, sobretudo porque nós, seres humanos, seremos as maiores vítimas e os mais prejudicados.

Hoje, não há mais dúvidas na comunidade científica mundial de que os agrotóxicos são os responsáveis principais pela mortandade das abelhas em escala jamais antes vista em outro tempo. Metade dos insetos está rapidamente diminuindo enquanto um terço já está considerada em extinção. Os cientistas concluem que, se não mudarmos as técnicas de produzir os nossos alimentos, todos insetos entrarão em extinção em poucas décadas (Francisco Sánchez-Bayo e Kris Wyckhuys, 2019).

Se não agirmos imediatamente, o custo ambiental do modelo de agricultura hegemônica praticado no país – químico-dependente de agrotóxicos, fundamentado na exploração de grandes extensões de terra, em cultivos agrícolas de baixo valor agregado e produtor de commodities como a soja –, tem se mostrado extremamente elevado e não justifica, em absoluto, os ganhos econômicos que produz, sobretudo porque tem colocado em perigo a natureza, a vida em todas as suas formas e a espécie humana.

Não podemos mais nos dar ao luxo de sermos otimistas: a vida humana e do planeta estão em perigo e cabe a nós a sua defesa. Estamos vivendo já “na conta” das gerações futuras e não temos o direito de sacrificar a natureza em nome do lucro, lucro este que hoje é concentrado na mão de poucos em detrimento de muitos.

Assim, a APISBio e a APISMA, em um esforço internacional voluntário e que harmoniza e coloca como protagonistas entidades e movimentos da sociedade civil, da cidade e do campo, junto a um grupo de cientistas comprometidos com a salvaguarda do direito à vida, em todas as suas formas, lançam a presente carta como libelo de princípios e proposta de ação concreta contra a contaminação e mortandade de abelhas pelo uso de agrotóxicos, morte de espécies e pela construção de um novo modelo de relação com a natureza e, nele inserido, um novo paradigma de agricultura.

28 de março de 2019, Mata, Rio Grande do Sul, Brasil.

Heavy Hour 32 – 26.03.19 – Questão Guarani na Ponta do Arado!

Mais uma edição de resistência! Heavy Hour, com seu power trio em 3 cantos diferentes, foi praticamente comandado pela antropóloga e presença constante no programa, Clementine Marechal, e o jornalista do Amigos da Terra Brasil e parceirão, Douglas Freitas. Eles trazem cobertura do que está acontecendo no que se chama a Ponta do Arado, um local no extremo sul de Porto Alegre, onde os Guarani estão em processo de retomada de suas terras e enfrentam com apoio e muita resistência a mão invisível da especulação imobiliária. Douglas descreve e Clem nos traz uma série de entrevistas com cacique, outros indígenas e apoiadores. Livreiro Bolívar (51-989.050.6725), no apagar de março, traz sua dica na Bibliografia Social uma homenagem às mulheres. Também temos várias faixas de músicas representativas. A qualidade do audio de estúdio não ficou das melhores, mas o programa é, sem dúvida, dos mais importantes! Ouça aí!

Setlist:
Robert Belles – Preserva Arado
Iron Maiden – Run to the hills
Bataclã FC – Festa de Sinhá
Chico Buarque – Apesar de você
Ratos de Porão – Igreja Universal
Bataclã FC – Foi numa noite dessas
Oz Guarani – O índio é forte
Caetano Veloso – Um índio
A todo povo de luta – Rap Guarani Mbya
Black Sabbath – After All