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Heavy Hour 65 – 11.11.19 – Siempre de pié, nunca de rodillas!

No número 65 do programa Heavy Hour, a nossa parceira “Collita”, que cresceu no Kollasuyu, Bolívia, nos traz suas perspectivas sobre o que está acontecendo em seu país após a renúncia de Evo Morales. A luta do povo contra o colonialismo e o racismo não começa nem termina com a inclusão dos povos originários dentro do Estado, esta se faz nas ruas, agora e sempre! O papo está quente no estúdio, a companheira nos traz uma análise crítica e profunda das entranhas bolivianas e ressalta que essa luta vai além de uma briga entre partidos, é a expressão de uma luta anticolonial (e de classe) latente desde séculos! Participam também do programa, os ambientalistas da Associação Brasileira de Agroecologia, Renato Barcelos e Leonardo Melgarejo, que trazem suas perspectivas latino-americanas e apontam a um mundo em simbiose com o que Europa chamou de “natureza”. Mais um programa fodástico desde o Estúdio Monstro. Salve, Pacha Mama!

Na playlist:
Anthrax – Indians
Black Sabbath – War Pigs
Atajo – Nunca Más
Ruphay – Jacha Uru (El Gran Dia)
Tomatito e Luis Salinas – Aires
Rage Against The Machine – Calm Like a Bomb
Waldick Soriano – Eu não sou cachorro não

Relatos do XI Congresso Brasileiro de Agroecologia

Está acontecendo o XI Congresso Brasileiro de Agroecologia. O evento – que está sendo realizado na Universidade Federal do Sergipe, no município de São Cristóvão – começou no dia 4 de novembro e vai até o dia 7 deste mês.

Leonardo Melgarejo, presidente da Associação Brasileira de Agroecologia, está participando do evento e enviou dois relatos do que tem presenciado.

No primeiro áudio, Melgarejo apresenta o evento, com mais de 4 mil participantes e 2300 trabalhos científicos no campo da Agroecologia. Depois, relata o acompanhamento da reunião nacional do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos.

No segund, Melgarejo relata o painel que discutiu a contaminação das sementes orgânicas. Somente no semiárido, foram identificadas 1800 variedades de sementes próprias mantidas pela agricultura familiar e orgânica. Porém, a contaminação vem avançando de maneira muito rápida. Estima-se que já alcance cerca de 40% destes bancos de sementes.

Ações na justiça federal questionam Licença Prévia do Projeto Fosfato

Nessa terça-feira, 5 de novembro, uma série de documentos foram entregues na procuradoria do Ministério Público Federal de Bagé. A AGrUPa (Associação para Grandeza e União das Palmas) entrou com um inquérito civil, o Comitê de Combate à Megamineração no RS enviou um ofício, e o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-RS) encaminhou uma moção de repúdio.

Os diferentes documentos questionam a Licença Prévia (LP) para o Projeto Fosfato Três Estradas – de mineração de fosfato em Lavras do Sul -, emitida pela FEPAM no dia 16 de outubro deste ano. “Nosso intento é que o MP peça a revogação da LP”, declarou Vera Colares, presidente da AGrUPa.

Após participar da reunião com a OAB e o MPF em Bagé, em que foram protocoladas as ações, Vera respondeu algumas perguntas da reportagem por Whatsapp.

Segundo ela, um dos argumentos levantados pelo inquérito civil entregue para a procuradora Amanda Gualtieri Varela foi a ausência de Audiência Pública em Três Estradas – região diretamente afetada pelo empreendimento –  e no município de Dom Pedrito. Moradores das duas localidades fizeram pedidos de Audiência Pública por meio de abaixo assinado e não tiveram respostas.

Outros pontos levantados no documento da AGrUPa foram em relação ao Rio Uruguai e as ações de divulgação do Projeto Fosfato com informações que contradizem a própria LP. Sobre o rio, argumentou-se que, como o empreendimento está situado nas cabeceiras dos rios Taquarembó e Jaguari, que desaguam no Rio Santa Maria e depois no Rio Uruguai, a questão deveria ser tratada também pelo direito internacional.

Já sobre as recentes divulgações por parte da empresa Águia, o documento denuncia: “Após a emissão da Licença Prévia, passaram a ser divulgados vídeos nas redes sociais do Projeto Fosfato, com afirmações dos técnicos responsáveis de que o Projeto será ‘sem uso de recursos hídricos’ e ‘sem barragem de rejeitos’. Essa informação encontra-se em desacordo com os documentos acostados no processo eletrônico de licenciamento, no qual nada consta sobre alterações no projeto”.

O ofício entregue pelo Comitê de Combate à Megaminearção no RS, além de reforçar estes pontos, levantou também a questão da barragem Jaguari Taquarembó – um polo de irrigação que está sendo construído 70 km abaixo da Barragem de Rejeitos prevista na LP do Projeto Fosfato. De acordo com o Documento, a Barragem de Rejeitos prevista para Lavras – que tem o dobro do volume da barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho – também ameaça o abastecimento público de Rosário do Sul e a praia de Areias Brancas, ponto turístico rosariense.

Por fim, segundo a Moção de Repúdio do CEDH-RS, o EIA RIMA do Projeto Fosfato “desconsiderou totalmente a presença de Povos e Comunidades Tradicionais, de assentamentos da reforma agrária e de comunidades urbanas e rurais da região”. Com isso, o estudo teria contrariado determinações da Constituição Federal de 1988, da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos da ONU e da convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

João Bettervide, presidente do COMDEMA (Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e do Meio Ambiente)  e coordenador da Comissão do Meio Ambiente da OAB-Bagé, expressou a preocupação das organizações com a liberação da LP. Bettervide, que esteve presente na reunião com o MPF de Bagé, declarou: A finalidade da reunião era tomar ciência da situação, oferecer a contribuição dos órgãos lá representados no sentido de evitar danos irreparáveis, seja na área ambiental, social  ou econômica”.

A partir de todas as informações entregues, a expectativa dos envolvidos é que as instituições jurídicas atuem em defesa do ambiente e das pessoas, escutando os alertas das diversas organizações e pesquisadores.

Jornada Kaingang acontece na Biblioteca da Faculdade da Psicologia da UFRGS

Durante todo o mês de novembro, a Biblioteca Viva da Faculdade de Psicologia da UFRGS, o  Programa de Educação Tutorial (PET) da Faculdade de Psicologia da UFRGS, o Núcleo de Antropologia das Sociedades Indígenas e Tradicionais e o Coletivo Catarse estarão apresentando diferentes atividades relacionadas com a luta dos povos originários e principalmente dos Kaingang!

Dentro a programação, o projeto Resistência Kaingang inaugurou uma exposição de mais de 60 fotografias que aborda a temática das retomadas Kaingang no norte do Rio Grande do Sul, no Alto Uruguai, assim como a luta para continuar exercendo práticas políticas-espirituais intimamente ligadas ao domínio da floresta. A exposição estará aberta para visitação até o dia 25 de novembro no saguão da Faculdade de Psicologia da UFRGS.

Já no dia 19 de novembro, a partir das 18h30, apresentaremos o projeto da Resistência Kaingang em uma roda de conversa com a kujà (liderança político-espiritual) Kaingang, Iracema Gatén Nascimento, juntamente  aos integrantes do Coletivo Catarse que fazem parte do projeto Resistência Kaingang.

Confira a programação e as fotos da abertura da exposição:

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A resistência contra a mineração nas Três Estradas

Em uma terra de campos ondulados cobertos por capões de mato, pecuaristas familiares lutam em defesa do seu modo de vida e do ambiente. A ameaça vem por parte da empresa australiana Águia Fertilizantes, que busca minerar fosfato na região.

A peleia se desdobra na zona rural de Lavras do Sul, em um distrito chamado de Três Estradas. É lá- nas nascentes do arroio Taquarembó, afluente do rio Santa Maria- que gaúchos e gaúchas valentes ousam romper o silêncio imposto pelo poderio econômico da mineradora.

A situação do Projeto Fosfato é critica: no dia 16/10 a FEPAM emitiu a Licença Prévia, a primeira das três licenças ambientais que o empreendimento precisa. Além disso, os moradores da região diretamente afetada vem sido silenciados. Os poucos que tem coragem de se manifestar estão sendo estigmatizados e hostilizados pelos apoiadores do projeto.

Essa luta precisa de você: conheça, contribua e compartilhe!