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Audiência Pública sobre o projeto de mineração “Mina Guaíba” acontece no Ministério Público Estadual em Porto Alegre

Nessa terça-feira à noite, 20/08, o MPE-RS abriu suas portas para a realização de uma audiência pública em Porto Alegre para tratar do projeto da Mina Guaíba. Essa exigência foi feita às autoridades estatais por parte do Comitê de Combate à mega-mineração que demandou ao MPE que os moradores de Porto Alegre pudessem se pronunciar a respeito desse projeto que tantos impactos poderá trazer ao cotidiano dos moradores da capital. A sociedade gaúcha ainda aguarda que a FEPAM marque uma audiência pública na cidade como parte do processo de licenciamento ambiental.

O auditório lotado reuniu em grande maioria opositores ao projeto de mineração e ao polo carboquímico que pretende se instalar na região metropolitana de Porto Alegre caso o projeto seja aprovado. A promotora de justiça do Meio Ambiente, Ana Maria Marquezan, cedeu a palavra à Cristiano Weber que representou os interesses da mineradora Copelmi durante mais de 20 minutos de muitas especulações.

O que passou-se, então, a se chamar de “mentiras, reveladas por alguns convidados como o doutor em geociência, Rualdo Menegat, e a doutora em ciências, Marcia Käffer, que ressaltaram os perigos da instalação da mina de carvão para a saúde da população gaúcha que, caso o projeto seja aprovado, estaria exposta entre outras coisas a chuvas ácidas e a uma poluição do ar extremamente alta que chegaria a provocar uma série de problemas respiratórios como a asma ou até problemas neurológicos devido aos componentes químicos do carvão.

O membro do Instituto de Justiça Fiscal, João Carlos Loebens, apontou que a mina Guaíba iria efetivamente trazer benefícios, sim, mas do outro lado do oceano – para Suíça. O pesquisador lembrou que a empresa não deverá pagar quase nenhum imposto para o Estado, deixando o grande lucro para os empresários. Ele tomou como exemplo os benefícios da Vale que, em 21 anos de exercício, realizou mais de 320 bilhões de reais de benefícios (e alguns desastres). E ainda há, além disso, quem ouse clamar, como o engenheiro Luís Roberto Andrades Ponte, que o projeto da Copelmi irá “erradicar a pobreza”. Mas a população presente no auditório ressaltou em muitas manifestações que a pobreza foi historicamente criada por empreendimentos do tipo da Copelmi, que, atrás do discurso do “desenvolvimento”, escondem o esbulho territorial e suas terríveis consequências, reafirmando um ditado popular que diz que “a única coisa que o desenvolvimento desenvolveu até agora são as desigualdades”.

Quando a hora das manifestações públicas chegou, várias pessoas testemunharam sua experiência com a mineração. Moradores de Arroio dos Ratos expuseram as rachaduras e os resquícios de carvão nas suas casas, resultado de anos de exercício da mineração no local, exigindo que a empresa tomasse suas responsabilidades e indenizasse os moradores. Estes comentaram que toda indenização foi negada sob o pretexto que suas casas eram “mal construídas”. No que diz respeito à saúde, foi também apontado que após alguns habitantes e funcionários desenvolverem problemas respiratórios e comentar tal situação à empresa, seus representantes teriam negado se fazer cargo dos gastos sob o pretexto dos funcionários serem fumantes.

Outro problema sério apontado é que os relatórios da empresa sequer mencionam as comunidades indígenas que habitam e vivem desse território, descumprindo, assim, a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – uma expressão que pode subsidiar uma reflexão acerca de um racismo institucional permeando a lógica de atuação da empresa.

Da mesma maneira, equanto algum engenheiro pretende que a mina de carvão seja a solução para a “erradicação da pobreza”, uma moradora do loteamento Guaíba City lembra que era feliz até que ficou sabendo que uma mina quis se instalar no lugar onde ela mora: “Vamos a viver dependendo de um caminhão pipa para tomar um copo de água”, apontava.

Hoje, os moradores do loteamento Guaíba City e do assentamento do MST Apolônio de Carvalho vivem produzindo comida saudável para a sociedade, enquanto a mineradora Copelmi propõe transformar a região metropolitana de Porto Alegre em um local que vai receber os rejeitos de carvão…

A audiência encerrou à meia-noite.

Para mais informações: https://www.facebook.com/ComiteCombateMegamineracao/

*texto e foto: Clementine Tinkamó

“Eles não querem cobertura da imprensa”diz o promotor de Justiça e Meio Ambiente a pedido do sindicato de produtores de agrotóxicos

A equipe de reportagem do Coletivo Catarse não conseguiu participar da reunião entre apicultores da articulação APISBIO e o promotor Alexendre Saltz, em Porto Alegre. Atendendo a um pedido do Sindiveg (Sindicato Nacional da Industria de Produtos para Defesa Vegetal), o promotor de Justiça e Meio Ambiente não deixou o repórter acompanhar a reunião.

O encontro foi marcado para discutir a questão da mortandade de abelhas causada por agrotóxicos no Rio Grande do Sul. Além de nossa equipe, cerca de dez pessoas de diferentes partes do estado também não conseguiram entrar na reunião, pois não haveria espaço para todos na sala.

O apicultor Marcelo Cogo, do município de Santiago/RS, falou sobre a falta de receptividade encontrada. “Estamos bem representados pelos que conseguiram entrar, mas é uma situação”. 

Jairo Diefenbach, professor no Instituto Federal Farroupilha de São Vicente do Sul, mostrou uma opinião diferente: “Talvez seja efeito de um mal entendido”, declarou.

O professor explicou que fez a viajem até Porto Alegre para participar da reunião por acreditar na importância do tema. “Eles, como apicultores, são produtores de um alimento de altíssima qualidade. São os primeiros a sentir os efeitos danosos dos agrotóxicos”, concluiu.

Os apicultores ouvidos relataram diversos problemas causados pelos agrotóxicos. Além da mortandade das abelhas, também denunciaram a dificuldade de “pegar” novas caixas (iniciar novos enxames em um local).

Claudio Camboim, apicultor de Charqueadas,  denunciou as monoculturas como outro mal que afeta as abelhas: “Não tem uma carqueja. São 6 meses com um só vegetal no solo”. 

Os produtores de mel também comentaram a proposta do Sindiveg (Sindicato Nacional da Industria para Defesa Vegetal) que seria tratada durante a reunião. Segundo eles, os representantes dos produtores de agrotóxicos estão sugerindo a criação de um aplicativo que avise aos apicultores quando os químicos serão aplicados nas lavouras.

Renato Barcelos, representante da APISBIO explicou o debate em torno do aplicativo: “Não há como discutir a viabilidade de uma ferramenta dessas sem analisar ela do ponto de vista prático. Se ela realmente é eficaz ou não. Vai ser mais um paliativo para mascarar o uso de agrotóxicos, que está acabando com a biodiversidade”.

Renato lembra ainda que as empresas já fizeram a proposta desta ferramenta e comenta o resultado: “Ela se mostrou absolutamente inviável quando aconteceu a contaminação no município de Mata e Santiago em outubro do ano passado”.

Para os apicultores consultados, o aplicativo é considerado inviável. “Alguns dos venenos que eles usam ficam ativos na natureza por até 60 dias. O que faríamos com as abelhas durante este tempo todo?”, questiona Marcelo Cogo, apicultor do município de Santiago.

Jairo Diefenbach, professor no Instituto Federal Farroupilha de São Vicente do Sul, reforçou que os problemas causados pelos agrotóxicos não se resumem a produção de mel. “Estamos trabalhando com um dos efeitos em uma atividade, em um tipo de produto. Na apicultura, no produto mel; mas afeta todo o ambiente”. 

O professor citou como exemplo a morte de pássaros, borboletas e outros polinizadores. Pontuando a presença destes produtos químicos na alimentação e na água, resgatou os riscos para a saúde humana: “temos muitas doenças que se manifestam nas pessoas que não sabemos as causas. Não temos nem noção do alcance desses produtos na nossa vida”.

Alternativas possíveis

O município de Cacequi era um entre tantos outros sofrendo com os efeitos nocivos dos agrotóxicos. Além dos apicultores, os produtores de uvas, oliveiras, melancias e nogueiras sofriam grandes prejuízos pelas substâncias químicas usadas pelos latifundiários da região.

Em abril de 2018, o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Conselho Municipal de Agricultura e Pecuária da cidade criaram uma lei de restrição de uso de agrotóxico. Foi restringido o uso do herbicida 2,4-D. Além disso, a lei ainda limitou  a aplicação com pulverizadores e proibiu a aplicação com aviões.

Alex Pedron Wancura, Secretário de Administração de Cacequi, comenta os resultados obtidos depois de um ano de criação e aplicação de lei: “cerca de 90 por cento dos problemas que tínhamos na apicultura e na fruticultura foram resolvidos”. 

O secretário aponta que além de criar a lei é preciso fazer um trabalho de fiscalização rígida por parte do município. Em Cacequi, esta fiscalização foi feita por meio de parceria entre a  Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a Emater.

Mesmo com os resultados positivos, Alex comenta que existe oposição a esta política: “Compramos uma briga. Os grandes produtores têm uma dificuldade de aceitar isso”.

O papel das autoridades e da imprensa corporativa na questão

Neste final de semana, um dos grandes veículos de mídia corporativa  de Porto Alegre publicou uma reportagem sobre a situação da mortandade das abelhas. O texto dava a entender que o Ministério Público Estadual estava trabalhando ao lado dos apicultores e que o aplicativo seria uma solução que iria beneficiar a todos.

O aplicativo não se apresenta como uma solução para os produtores de mel. Pelo contrário, é uma nítida tentativa do agronegócio manter tudo como está, com a chancela do poder público e a propaganda dos conglomerados de comunicação.

Inclusive, chegaram a citar a reunião da qual nossa equipe e produtores de mel de todo o estado foram barrados na quinta feira (dia 8/8). Ao contrário do que mostra o jornal, vivenciamos uma situação em que o poder público se colocou a serviço do agronegócio, responsável pelo envenenamento coletivo- que não afeta somente as abelhas.

Por isso, mais do que nunca, vemos que é preciso tomar uma posição. Temos que deixar bem explícito que o problema da morte das abelhas- e tantos outros problemas socioambientais causados pelos agrotóxicos- são urgentes e precisam de soluções reais e efetivas.

Aplicativos ineficazes não vão resolver o problema. Precisamos de proibições ou pelo menos regulamentações severas para o uso de agrotóxicos. Além disso,  o poder judiciário precisa responsabilizar civil e criminalmente os culpados pelos casos registrados de mortandade de abelhas por agrotóxicos no estado. Só assim será possível garantir as condições básicas para a produção de alimentos saudáveis, que contribuam para a saúde e qualidade de vida da população.

 

Reportagem e imagens: Bruno Pedrotti.

Heavy Hour 52 – 13.08.19 – Justiça para os povos da floresta? Pre$$ão de mineração e especulação imobiliária dobra qualquer lei…

Neste programa que temos mais apresentadores que convidados, que marca a volta de Billy Valdez depois de um mês na Nova Zelândia – e que ele não conta nada -, trouxemos pessoas pra conversar sobre as pressões que comunidades indígenas estão sofrendo com empreendimentos que apenas visam ao lucro. Guilherme Dal Sasso, cientista social e integrante da AEPIM (Associação de Estudos e Projetos com Povos Indígenas e Minoritários) e do Comitê contra Mineração, Julio Alt, advogado e representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos, e simplesmente Juliano (sim, estamos num momento que é necessário esconder o nome de algumas pessoas em razão de perseguições), apoiador e ativista pela causa indígena, se complementam na reflexão de que empreendimentos e poder público não medem com qualquer juízo de valor as vidas indígenas. Simplesmente, aqui no Sul, Kaingangs e Guaranis não são sequer consultados quando se está falando em licenciamento para uma obra como a Mina Guaíba, que vai impactar diretamente em suas áreas. Mas resistir é necessário, em instituições falidas como a Justiça, que ainda persistem, e até mesmo fisicamente como em mobilizações da Ponta do Arado na zona sul de Porto Alegre. Contribui, ainda, com sua contextualização, Roberto Liebegott, do Conselho Indigenista Missionário, um lutador histórico pelos direitos dos povos originários no Brasil.

Setlist:
Katumirim – Aguyjevete
Atahualpa Yupanqui – Camino del Indio
Wolftrucker – Rock till you die
Tennessee Ernie Ford – Sixteen Tons
Inti-Illimani – En Libertad
Black Pumas – Colors
Sister Rosetta Tharpe – That’s All
Angelus Apatrida – You are next