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Heavy Hour 42 – 04.06.19 – Minera teu C…

Com este desgoverno que desenterra tudo que tem de ruim em projetos de depredação socioambiental, mais uma nos ronda aqui no Rio Grande velho de guerra: mineração às margens do lago Guaíba. Com projeto da década de 1970, mais uma vez lapidam-se os velhos motes da criação de empregos, riqueza para municípios, entre outros engodos, para se passar a draga no solo gaúcho e poluir nossas águas e atmosfera. Qual o custo real disso? Michelle Ramos, do MaM (Movimento pela Soberania Popular na Mineração), e Eduardo Raguse, engenheiro ambiental da AMA Guaíba (Associação Amigos do Meio Ambiente de Guaíba), trazem muitos exemplos e apostam na mobilização para que isso não vingue. Marcelo Silva, professor e poeta do Morro Santana, também dá a sua palha e nos brinda com belas palavras em um espaço de poesia que parece que permanecerá por um tempo no Heavy Hour!

Do Coletivo Catarse, Clementine, Bruno Pedrotti, Marcelo Cougo e Gustavo Türck lotaram o estúdio e os blocos de fala deste programa. Ah! Teve também Billy Valdez…

Setlist:
Priscila Magella – Choro de Lama
Groundation – Fossil Fuels
Bad Brains – Banned in DC
Hempadura – Queimem!
Destruction – Born to Perish
Milton Nascimento – Para Lennon e McCartney
Calle 13 – Latinoamerica

Mortandade de abelhas causada por agrotóxicos se torna objeto de processo no Ministério Público Federal

No dia internacional da Biodiversidade- quarta feira, 22 de maio- entidades defensoras do meio ambiente se reuniram com Nilo Marcelo de Almeida Camargo, Procurador Coordenador do 23 Ofício Núcleo do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal.

A  APISBio (A Articulação pela Preservação da Integridade dos Seres e da Biodiversidade) fez a entrega de um documento representando a abertura de um inquérito civil público e propondo uma ação civil pública e penal sobre a mortandade de 25 milhões de abelhas ocorrida no município de Mata/RS em Outubro de 2018. 

Renato Barcelos, da APISBio,  relatou o episódio da mortandade e o  o Simpósio Internacional Sobre Mortandade de Abelhas e Agrotóxicos, realizado em Março de 2019. Além disso, também sugeriu criar um polígono de exclusão de uso de agrotóxicos na região de Mata. Júlio Alt, também da APISBio, falou da preocupação dos apicultores e da população de Mata com a aplicação dos venenos na safra de soja deste ano.

O procurador Nilo de Almeida afirmou que o Ministério Público Federal tem acompanhado a situação.“Tem sido objeto nosso de preocupação. Vamos dar encaminhamentos a esta representação”, completou.

Outros efeitos nocivos dos agrotóxicos também foram levantados. Leonardo Melgarejo, vice presidente da Associação Brasileira de Agroecologia, falou da contaminação da água e criticou o padrão oficial que analisa cada agrotóxico individualmente e não leva em conta os efeitos de diversas moléculas combinadas. Em sua visão, é preciso pensar em limites conjuntos para os agrotóxicos.

Juliano de Sá- da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Alimentação Saudável- lembrou dos 169 agrotóxicos diferentes liberados só no governo Bolsonaro. “Precisamos mobilizar para uma política estudual pela redução do agrotóxico no Rio Grande do Sul”, concluiu.

Fica o questionamento de como seguir nas lutas pela biodiversidade e contra os agrotóxicos. Nos parece que, ao batalhar contra os agrotóxicos em espaços jurídicos, os movimentos podem conseguir conquistas importantes. Neste momento em que o presidente está totalmente alinhado ao agronegócio, vale batalhar dentro dos poderes judiciário e legislativo.

Pela renda e pelo boi, urge dizimar a floresta e a gente que vive lá

Por Jacques Távora Alfonsin** (originalmente publicado no Sul21, clique aqui).

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou este mês a sua já consagrada publicação anual “Conflitos no campo Brasil”, fazendo um balanço crítico do número de pessoas envolvidas na permanente luta pelo acesso à terra durante 2018.

Desde a metodologia utilizada para a coleta dos dados dessa realidade, até as tabelas que registram datas, locais, causas, mortes, ferimentos, quantidade de envolvidas/os, sacrifício do meio ambiente, fontes de consulta, tudo fica registrado a cada ano, sob o rigor do cuidado e da precisão. Para favorecer às/aos leitoras/es o conhecimento mais atualizado e claro possível desse drama tão antigo que envergonha o país e parece sem perspectiva de pacificação, a edição deste ano conta com algumas análises críticas do momento político atual vivido no Brasil, no que se refere ao nosso território. Enfatiza o recrudescimento dos conflitos fundiários, a tendência de crescerem pela política agrária do novo (des)governo ora administrando o país, o aumento dos riscos que ela cria ao meio ambiente, bem como às duras conquistas de direitos sociais que posseiros, indígenas e quilombolas conseguiram concretizar, em assentamentos da reforma agrária, aldeias e antigos quilombos.

Entre os estudos coletados nesta edição, Bruno Cezar Malheiro, professor em educação do campo na universidade federal do sul e sudeste do Pará, mestre em planejamento do desenvolvimento, Fernando Michelotti, professor de ciências agrárias da mesma Universidade e também mestre em planejamento do desenvolvimento, Carlos Walter Porto-Gonçalves, professor titular do Departamento de Geografia da Universidade Federal Fluminense (prêmio Chico Mendes em ciência e tecnologia do Ministério do Meio Ambiente em 2004), assinam um estudo que tem por objeto “Mais além da conjuntura: por outros horizontes de sentido.”

A urgência de se enfrentar toda uma política agrária de transformar a terra em dinheiro, mesmo a custa de comunidades pobres que dela vivem e do meio ambiente, os autores deste estudo advertem:

“A continuação do projeto de acumulação rentista pelas vias dos negócios do agro, das águas e da mineração, tende a ganhar contornos ainda mais militarizados pela indicação de militares para ministérios estratégicos (como os da Defesa, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura) numa tentativa cada vez maior de flexibilização das leis ambientais e de reversão dos direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais, e que culmina na preocupante elevação da violência (que já é alarmante) contra indígenas, quilombolas e a camponeses, especialmente na Amazônia.”

Relembram os professores uma crítica anterior de José de Souza Martins, feita em 1984, sinalizando que “o problema não está na terra em si, mas em impedir que a luta pela terra coloque em questão o pacto político que a concentração fundiária sustenta.” Hoje, verifica-se “a necessidade de uma nova ofensiva do pacto do agronegócio – rentismo sobre assentamentos de reforma agrária, terras indígenas, quilombolas e de povos e comunidades tradicionais, sustentada por forças militares.”

Uma prova de empoderamento dessa política nefasta pode ser vista no encaminhamento de um projeto de lei do filho do presidente, senador Flavio Bolsonaro e do senador Marcio Bittar, segundo publica o Globo, edição de 18 deste abril. “Sem ofensa ao meio ambiente”, conforme o seu entendimento, as reservas legais impostas pela lei às propriedades rurais, na Amazônia legal e no Cerrado especialmente, os dois senadores salientam como “justificativa” do projeto: “…estudos e prospecções revelam que a Amazônia “possuiu em valores de recursos naturais o montante de 23 trilhões de dólares a ser explorado, sendo 15 trilhões em recursos minerais metálicos, não metálicos e energéticos e oito trilhões na superfície, com a biodiversidade”. Por isso, para eles, “é urgente a conciliação profunda e permanente entre proteção do meio ambiente, crescimento econômico e geração de oportunidades para os brasileiros”.

Indígenas, quilombolas, posseiros, acampados que perseveram na luta pelo reconhecimento do seu direito à terra, que se preparem. Se hoje já são perseguidos e até mortos, como a publicação da CPT denuncia a cada ano, agora mesmo é que precisam se unir e organizar em defesa do que ainda garante sua sobrevivência.

A notícia da Globo, para isso, já antecipa um contraponto de peso ao projeto. A pesquisadora Malu Ribeiro, da Fundação SOS Mata Atlântica, diz: “infelizmente é mais um grande equívoco. E essa foi, durante a votação do novo Código Florestal, uma das maiores pressões da bancada ruralista e do chamado Centrão, durante aquela votação. O novo Código Florestal foi sancionado em 2012, substituindo uma versão anterior de 1965. Ele regulamenta a exploração de terras e estabelece onde a vegetação nativa deve ser mantida. O texto dividiu ambientalistas, que apontaram retrocessos em relação à legislação anterior, e ruralistas, que defendem a lei. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve um dos trechos mais polêmicos: a anistia a produtores rurais que desmataram ilegalmente antes de julho de 2008. A Reserva Legal hoje tem uma estratégica finalidade de banco genético, de estoque das chamadas madeiras de lei, estoque da biodiversidade. É um grande equívoco essa guerra declarada de um setor conservador do ruralismo brasileiro contra a Reserva Legal. É um absurdo para o país. Só as áreas de preservação permanente, que já foram reduzidas pelo Código Florestal, são insuficientes.”

Existem outros “horizontes de sentido”, portanto, que não os de se dar prioridade da troca da terra por dinheiro, como advertem os professores Malheiro, Michelotti e Porto-Gonçalves. Conceder anistia para quem a fere e mata só serve de estímulo para esse crime. Que o boi, a “expansão da fronteira agrícola” a mineração e outras formas de sua depredação, se contenham no ponto em que o dinheiro a sacrifique. A terra vem sendo vítima de uma devastação irracional e irresponsável, denunciada em todo o mundo, que está chegando à fronteira do irremediável. Contribuir para esse desastre, como pretendem esses dois senadores, só agrava o que já está ruim.

*foto destaque de Wilson Dias/EBC

**Procurador aposentado do Estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.

Movimentos denunciam avanço da mineração no Rio Grande do Sul

Na data simbólica de 17 de abril, Dia Internacional da Luta Camponesa, a Assembléia Legislativa sediou a Roda de Conversa com Paulo Brack (UFRGS/InGá) Sobre o avanço da Mineração no estado do Rio Grande do Sul.

O evento foi promovido pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), pelo instituto de biociências da UFRGS e contou com a parceria da  Fundação Luterana de Diaconia (FLD), da Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (COCEARGS) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Além disso, também recebeu apoio do Conselho Estadual de Direitos Humanos do RS (CEDH).

Para traçar um panorama do tema, Paulo Brack elencou os quatro principais projetos de mineração em fase de licenciamento no RS. Em Lavras do Sul, a Águia fertilizantes busca minerar fosfato. Em Caçapava,a Votorantim quer minerar chumbo. Em São José do Norte, a RGM (Rio Grande Mineração) pretende explorar minerais pesados. Por fim, em Eldorado do Sul, o projeto de mineração de carvão da empresa Copelmi.

O professor questionou a noção de “desenvolvimento econômico” defendida e representada por estes projetos. “Eles querem grande escala de produção. A grande escala de produção está relacionada a uma condição de Brasil exportador de commodities”, explicou.

Na visão de Brack, esta condição de exportador (tanto de minérios quanto de soja) causa grandes danos ao meio ambiente e às pessoas. Como exemplo de passivos ambientais da mineração citou rios mortos em Santa Catarina e ambientes degradados em Arroio dos Ratos, Butiá e Candiota. Além disso, mencionou também as pessoas mortas nos rompimentos de barragens da mineradora Vale.

Em contraposição a este modelo, Brack destacou a sociobiodiversidade e a agrobiodiversidade. Para o ambientalista, a variedade de plantas que vem sendo manejados a séculos por comunidades tradicionais (como as mais de 200 espécies de frutas nativas) representam não só um legado cultural, mas também uma alternativa econômica de geração de renda e qualidade de vida.

Além de ameaçar a saúde e as formas de vida destas comunidades tradicionais, a mineração também apresenta um risco para os ecossistemas naturais do estado. Brack resgatou o Mapa de Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade. Segundo o biólogo, a política das áreas prioritárias não vem sendo levada em consideração pelos projetos de mineração.

O projeto de mineração de Caçapava, na região sudoeste do estado, está justamente em uma destas áreas considerada pelo Ministério do Meio Ambiente como uma área prioritária para conservação e uso sustentável da biodiversidade.  Em São José do Norte temos também uma área em que não foi citado nos estudos de impacto. É uma política pública que foi sonegada”, denuncia.

Caso estes projetos sejam levados adiante, pode haver extinção de espécies endêmicas (que só existem nestas regiões), impactos na paisagem e contaminação de cursos de água. Em Caçapava do Sul, a Votorantin pretende minerar 36 mil toneladas de Chumbo,  metal tóxico que contamina o sistema nervoso e se acumula nos organismos vivos.

Já no projeto mina Guaíba- que pretende minerar carvão entre Eldorado do Sul e Charqueadas- existe risco de liberação de poeiras contendo metais pesados e particulados. Durante o processo de queima do carvão minerado para geração de energia, também seriam liberadas grandes quantidades de CO2.

Além disso, o projeto da Copelmi pretende desviar dois cursos de água e rebaixar o lençol freático. Estas ações impactariam diretamente na produção de arroz orgânico dos assentamentos vizinhos ao empreendimento.

Marcelo Paiakan, do assentamento Apolônio de Carvalho do MST, se posicionou contra o empreendimento. “Somos contra a mineração porque somos a favor da vida. Somos a favor da vida, porque produzimos alimentos limpos, sem veneno”, explicou.

Na visão de Paiakan, a mineração vai poluir a cidade de Porto Alegre, a água e afetar a vida das pessoas. Além disso, denunciou que o poder municipal de Charqueadas e de Eldorado estão “apaixonados” pelo projeto e que as duas gestões não valorizam a vida.

Michele Ramos, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) trouxe dados que ilustram bem as ameaças da mineração nas comunidades tradicionais: “somente na porção sul do estado verificamos 166 concessões de pesquisa e de lavra para mineração. Existem cerca de 88 assentamentos que tem áreas sobrepostas a estes projetos. Além dos assentamentos temos áreas quilombolas e indígenas em locais em que se pretende minerar”.

Além disso, também denunciou outro perigo da mineração: a minero dependência.  Segundo Michele Ramos, nos locais em que a mineração é instalada, ela “aniquila” as outras economias, como o turismo e a agricultura familiar e orgânica. Então, as gestões são pressionadas a seguir financiando a mineração.

Ramos também contrapôs o argumento de que a mineração gera empregos nos locais em que se instala. Para ela, a mineração é a precursora do “sucateamento” dos empregos, pois contrata por meio de empresas terceirizadas. “Em Minas Gerais, temos muitos exemplos de pessoas que estão a 8 ou 10 anos sem férias, que saem de um contrato terceirizado para outro”. Exemplificou.

Ademais, afirmou que grande parte do trabalho é feito por máquinas.  A quantidade de emprego é baixa, pois os cargos exigem uma especialização. Desta maneira, dificilmente se contrata pessoas das regiões em que os empreendimentos se instalam.

Assim, os participantes levantaram a necessidade de se mobilizar contra a mineração. Paulo Brack concluiu: “Temos que juntar estes movimentos e mostrar que o estado do rio grande do sul tem outro caminho, pelo sociobiodiversidade, pelas comunidades tradicionais. Vamos dizer não à mega mineração. Vamos trazer as universidades, o conhecimento científico, que hoje se tem”.