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Uma batalha pela preservação na zona sul de Porto Alegre

Organizações não governamentais e moradores da zona sul lutam pela preservação do arroio Espírito Santo e de sua mata ciliar. A construtora Maiojama, dona do terreno, pretende canalizar o arroio e lotear a área de mata – em um empreendimento chamado de loteamento Ipanema – para construir um condomínio de edifícios.

A área de 12,9 hectares de mata fica na divisa entre os bairros Ipanema e Espírito Santo e está sendo disputada judicialmente há cerca de 20 anos.

A licença ambiental para a obra foi emitida em 1996 pela Fepam.  Porém, no ano 2000, a sociedade civil se organizou e conseguiu que o Ministério Público impedisse o início da obra.

O Supremo Tribunal Federal se manifestou a favor do loteamento da empresa Maiojama, exigindo que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smams) concedesse nova licença ao empreendimento este ano.

De uma sala em Brasília, os excelentíssimos senhores decidiram que não existe Mata Atlântica no local, e que por isso não se aplicam as leis de proteção ambiental desse bioma – apesar de diversos estudos já publicados de professores e doutores em meio ambiente atestarem com dados concretos a característica ambiental de Porto Alegre pertencer exatamente à Mata Atlântica.

José Paulo Barros, presidente da Sociedade de Amigos do Guarujá afirma que as instituições jurídicas deram sentenças baseadas em laudos de vinte anos atrás, quando havia outro plano diretor, outras leis e uma população diferente na cidade. Thiago Gimenez, conselheiro municipal do meio ambiente, explica que a zona sul sofreu uma grande urbanização nesses vinte anos, e que muitos ambientes naturais foram desmatados.

Por causa disso, á área do loteamento seria um dos últimos refúgios da vida selvagem na zona urbana de Porto Alegre.

José Paulo Barros conta ainda que as entidades estão buscando uma autorização para entrar na área com biólogos e instituições que possam realizar novos laudos. Já que a área abriga muitas espécies animais e vegetais em extinção,  o advogado entende que cortar esta mata se caracterizaria em um crime ambiental. Além disso, explica que o desmatamento da área agravaria o calor na cidade: “ São 12 hectares de mata fechada, isso serve como um refrigerador natural. Tirando aquela mata dali, o calor ficará ainda mais infernal. Ao longo de algumas décadas o impacto deve ser assustador”.

A canalização do arroio Espírito Santo, que atravessa a área de mata e deságua no lago Guaíba também é alvo de diversas críticas. Thiago Gimenez associa a canalização a enchentes e relata que muitas cidades estão descanalizando seus arroios para favorecer o escoamento da água. O conselheiro municipal do meio ambiente afirma que a região do arroio Espírito Santo é cercada por um banhado, que desempenha um importante papel de contenção da água. Canalizando o arroio e aterrando este banhado, Thiago entende que os alagamentos, que já são um problema na região, iriam se tornar ainda mais frequentes.

Outra questão que preocupa entidades e moradores do entorno é o trânsito. Quando os edifícios fossem vendidos, haveria um grande aumento no número de habitantes e de carros. Assim, os engarrafamentos na região tenderiam a piorar.

Pensando em todas estas questões, José Paulo Barros afirma que busca reverter este loteamento. O presidente da Associação de Amigos do Guarujá se coloca contra a política de emitir licenças ambientais sem levar em conta o bem-estar da população. Por fim, conclui: “ Na verdade, só se visa ao lucro”.

Empresa não apresenta projeto à comunidade

Para ouvir o ponto-de-vista da Maiojama e entender melhor o seu projeto para o local (quantos edifícios, com quantos andares e apartamentos), a equipe do Coletivo Catarse foi a uma reunião no Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM) de Porto Alegre, no dia 29 de novembro, em que supostamente a empresa estaria presente.

Porém, a empresa não mandou nenhum representante, deixando a nossa equipe, os conselheiros do meio ambiente e os moradores da região que foram assistir à reunião sem saber exatamente o que a empresa deseja construir no local. O desabafo da conselheira Andrea Loguercio, representante da UFRGS, ilustra bem esta falta de informação sobre o projeto:

“Eu vim para cá na expectativa de que o empreendedor nos apresentaria o projeto. Não conheço o projeto. Fico confusa com um processo que parece ter nascido em 2015 e que agora descobri que nasceu na década de 1990. Volto para minha instituição, na qual faço o papel de representante, com mais dúvidas do que quando entrei”.

O Secretário Municipal do Meio Ambiente, Maurício Fernandes, deu a entender que não poderia impedir o empreendimento, visto que o STF se manifestou em favor da Maiojama. “Não compete a qualquer gestor descumprir decisão judicial. O gestor público também tem suas limitações”, declarou.

Licença está embargada

No momento, a licença de instalação está temporariamente suspensa por conta de uma decisão da juíza Nadja Zanella da 10ª vara da Fazenda Pública de Porto Alegre.

Em audiência de conciliação realizada no dia 5 de dezembro, a juíza julgou o processo  proposto pelas organizações da sociedade civil. Nadja decidiu que o município precisa complementar os documentos do processo. Depois disso, a documentação será examinada pela empresa, pelo município e pelo Ministério Público.

A decisão é uma vitória temporária para a preservação do local, porém, a batalha judicial irá continuar se desdobrando em 2019.

Para seguir a mobilização da comunidade, o Movimento Preserva Arroio Espírito Santo mantém uma página no Facebook (https://www.facebook.com/PreservaArroioES/) em que segue atualizando todos os passos de sua luta. Já a Maiojama publicou ao final de novembro uma nota, também no Facebook, defendendo seu ponto-de-vista: https://www.facebook.com/notes/maiojama/loteamento-ipanema-comunicado/2050617138348941/.

Filmografia Social – Da evolução revolucionária, passando pelo gangsta rap até a ostentação…

Para onde mais vai o hip-hop? Bueno, de onde saiu, passou a ficar fácil de se saber. A série Hip-Hop Evolution, na sua segunda temporada no catálogo Netflix, traça o caminho de um tipo de música que nasce na periferia de Nova Iorque e ganha o mundo, explodindo no cenário pop – não sem antes construir seu lastro como uma expressão de uma camada de população amassada pelo racismo e as políticas de exclusão do sistema capitalista, que gera tanto uma violência interna, entre seus protagonistas, como externa, como uma trilha sonora de manifestações violentas que ocorreram pelos anos 1980/1990.

Pois o hip-hop passa muito rapidamente de uma “brincadeira” em festas do gueto estadunidense para se tornar por mais de 2 décadas na grande expressão da voz de quem está sofrendo com a violência policial diretamente. Uma galera passa a cantar e descrever o seu submundo, faz chegar aos recantos dos Estados Unidos a visão de que são pessoas que podem se comunicar – e com a intenção de responder – sobre os ataques que sistematicamente uma White America (América branca) tenta os impor. Daí surgem grupos como o N.W.A (Niggers With Atitude – Negros Com Atitude), já da costa oeste, straight out of Compton, diretamente saídos de um bairro violento da periferia de Los Angeles, explodindo as mentes e sendo alvos seguidos da “lei” com o grande clássico Fuck tha Police (Foda-se a Polícia). Era como muitos conseguiram responder às agruras concretas do racismo institucional.

O hip-hop também foi responsável por muitas vitórias da liberdade de expressão nos Estados Unidos. Grupos fudamentalistas sempre tentaram ao longo dos tempos calar seus produtores, mas após lutas longas em tribunais, a porta estava aberta para expandir o campo da poesia e do ritmo das ruas – e daí veio a libertinagem, a linguagem chula, a expressividade e agressividade sexual, que objetificava a figura feminina, mas a mantinha protagonista, até o surgimento da ostentação, já com umas 3 décadas de desenvolvimento, as figuras destacadas do hip-hop deixavam de parecerem pastiches de cafetões que se enchiam de correntes e de ouro como uma sátira para virarem exatamente essas pessoas, trocando a crítica social pela ode ao hedonismo sem limites – os negros, enfim, haviam chegado lá. Assista a essa sequência de uma seleção de músicas ano a ano e veja a transformação dos rappers. E para onde se vai agora?

NOSSA AVALIAÇÃO
Gênero: documentário
Temática Social: racismo institucional, drogadição, machismo
Público-alvo: pessoas interessadas no multiculturalismo e fãs de hip-hop como uma identidade cultural de um extrato social
Roteiro: 
(delineia muito bem a linha temporal e a localização das expressões do hip-hop, esclarece bem a que estão servindo cada grupo retratado e nos guia a um processo evolucionário que vai explicando com boa dose de detalhes as relações estabelecidas em cada fase e/ou grupos)
Dramaturgia: 
(filmagem padrão de documentário contando com vários inserts de flash back e construção de caracteres artística do estilo hip-hop/grafite)
Aprofundamento da Questão Social: 
(dá para entender muito bem de onde vêm as pessoas e para onde elas estão se encaminhando, quais as relações sociais estabelecidas, o contexto social que estão inseridas e quais seus desdobramentos)

Por Gustavo Türck

– Filmografia Social é um conteúdo apoiado pela Graturck – perícia social, consultoria e cursos (www.graturck.com.br) e é publicado simultaneamente no site/redes do Coletivo Catarse e no site/redes da Graturck todas as quartas-feiras

MAIS QUE UM JOGO – As torcidas e seu Algoz

O tema é política, não poderia ser diferente. No momento em que se decide os rumos do país, uma eleição que nos coloca em frente ao desafio de escolha entre um modelo já testado – e para muitos, superado – e outro que representa a barbárie e o fim da civilidade, não parece ser possível ficar em cima do muro. Por mais críticas que possamos fazer ao modelo democrático vigente, dessa vez a coisa parece ter assumido ares de uma tragédia mitológica.

Como os torcedores organizados em tradicionais TOs (torcidas organizadas) e as mais recentes Barras podem fazer a diferença nesse pleito e na política como um todo? Por ser esse um seguimento, o das TOs, constituído por uma parcela de jovens das periferias, ele acaba sendo sensível à abordagem do candidato fascista, que vitima a toda gente com sua tática de guerra híbrida, fakenews (notícias falsas) e truculência, bem ao gosto da CIA e do capital-imperialismo. Por sua vez, os componentes de Barras, que no Inter possuem um caráter mais amplo em relação às classes sociais e em outros clubes do país possuem um perfil composto por jovens de classe média, na sua maioria sócios dos Clubes, também caem na esparrela mitológica, pelas mesmas estratégias, apesar de ter a possibilidade de mais educação e informação.

O foco para atingir a ambos os públicos tem sido a disseminação de preconceitos rasos, trabalhando com sentimentos que foram amalgamados nas mentes dos brasileiros ao longo de muito tempo, como o racismo, o machismo e a lgbtfobia, buscando gerar divisão na classe trabalhadora, fazendo assim com que os trabalhadores e trabalhadoras não mais se reconheçam como iguais. Além disso, com efeito de frases feitas, constrói uma agenda anti-povo no campo econômico e social, atentando tanto contra direitos historicamente conquistados por toda a população quanto à própria soberania nacional. Desse modo, vemos muitos desses torcedores fazendo campanha para seu algoz, pois se trata disso mesmo, um perseguidor dos mais pobres, um opressor da rebeldia, um racista e um entreguista. Disso já sabemos. Claro que há exceções, como vimos no grande evento #elenão, que agregou, junto à Frente Inter Antifascista, muitos torcedores organizados.

Isso mostra a importância de nos organizarmos coletivamente para enfrentar as batalhas que estão por vir.

Buscar o diálogo constante é fundamental. Expor as ideias, incluindo o projeto do Major Olímpio, apoiador e braço direito de Bolsonaro, que prevê a extinção e a proibição de torcidas organizadas no Brasil é um passo para que nós, torcedores, percebamos o brete em que estamos nos metendo. Mostrar as questões econômicas e de segurança também é fundamental, haja visto o parco desempenho do deputado e atual candidato nessas áreas durante seus 7 (sete!) mandatos. Tudo isso é cansativo, mas necessário. O Futebol é um campo aberto para a politização e o debate entre as pessoas, é um espaço popular e coletivo, logo, político. Se nós que fazemos parte de uma Frente Antifascista não fizermos nossa parte, certamente esse vácuo será preenchido pelo outro lá.

O recado da Frente Inter antifascista já foi dado nas ruas e no Beira-Rio, mas é certo que teremos de fazer muito, muito mais. Quem é do Clube do Povo do Rio Grande do Sul tem a obrigação de seguir essa luta, até o fim!

Frente Inter Antifascista

O Repórter Popular, em parceria com o Movimento Grêmio Antifascista e a Frente Inter Antifascista, lança esta coluna para falarmos de futebol e política, desde uma perspectiva mais progressista/à esquerda. Toda semana, um texto assinado pelas próprios coletivos, alternando uma semana entre colorados e gremistas. Texto publicado originalmente AQUI.

Mulheres Mirabal resistem

Na madrugada de sexta-feira, 7 de setembro, o Movimento de Mulheres Olga Benário realizou uma ocupação na cidade de Porto Alegre. A ocupação se deu como forma de exigir que o município de Porto Alegre cumpra o acordo a respeito do imóvel destinado pelo GT (Estado, Município, PGM, PGE, FASC, BM, DPE, MP e a Ocupação) para serviço que a casa presta às mulheres. “Viemos tomar posse do imóvel repassado do estado para o município para esta finalidade, garantido por estes mais de seis meses pelo GT, com a perspectiva de garantir um espaço de política publica para mulheres. Viemos para barrar a manobra da prefeitura em impedir que o movimento siga suprindo a lacuna deixada pelo poder publico. Queremos um lugar para esta finalidade de forma definitiva. A nova casa fica na rua Souza Reis, 132, bairro São João. Na antiga Escola Benjamin Constant de Porto Alegre”.