Na quinta, 16 de outubro, a comunidade quilombola Vila Nova, no distrito do Capão do Meio, São José do Norte/RS, promoveu o lançamento do seu Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada. Realizado ao longo do Fórum dos Quilombos do Litoral Médio, o evento teve a presença de lideranças das comunidades que compõem o fórum.
O documento busca garantir os direitos da comunidade frente aos megaempreendimentos que tentam se instalar no território. Entre as ameaças estão o projeto Atlântico Sul de mineração de titânio e os parques eólicos Ventos do Atlântico e Complexo Eólico Bojuru. Os quilombolas denunciam que não foram consultados em relação a nenhum destes empreendimentos. Destacam ainda que, de acordo com a Convenção 169 da Organização internacional do trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, os povos e comunidades tradicionais precisam ser consultados sobre questões que afetem seus territórios.
Entre as mais de 100 pessoas presentes, estiveram também a vice-prefeita de São José do Norte, Vanessa Oliveira (PP), Jorge Amaro, Vereador pelo município vizinho de Mostardas. A atividade teve a entrega do documento impresso e uma exibição da versão em vídeo, além de apresentações de manifestações culturais típicas da região como o Terno de Reis e o Ensaio de Pagamento de Promessas com Luis Faustino e o grupo cultural do quilombo Vovô Virgilino.
As oficinas, a pesquisa e a edição do audiovisual foram realizados com apoio do Fundo Casa Socioambiental. A versão impressa do documento recebeu apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos por meio do projeto Quilombo Vila Nova: Organização e Soberania na Defesa do Território contemplado na chamada Vozes por Direitos e Justiça pela associação da comunidade tendo o Coletivo Catarse como organização parceira. Já o evento de lancamento na comunidade fez parte do projeto Quilombo Vila Nova recebe o Fórum Quilombola do Litoral Médio contemplado na PNAB de São José do Norte na categoria Eventos Tradicionais.
Texto: Bruno Pedrotti
Fotos: Giulia Sichelero